Justiça nega pedido por assembleia na Petrobras (PETR4) que atrasaria posse de Magda Chambriard
Em sua reclamação na Justiça, o deputado do Novo alega que, eventualmente reconhecida a queda do CA em efeito dominó após a saída de Prates
A Justiça Federal negou um pedido de decisão liminar que poderia obrigar a Petrobras (PETR4) a realizar uma assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE) para viabilizar a nomeação de Magda Chambriard como presidente da estatal.
A decisão, à qual o Broadcast teve acesso, ocorre dentro de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo).
Se a investida prosperasse, protelaria a transição na Petrobras e imporia gasto milionário à estatal com a realização de nova assembleia semanas depois do último encontro ordinário (AGO), realizado em 25 de abril.
A negativa é do juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Embora tenha passado a constar no sistema eletrônico da Justiça Federal somente ontem (17), a decisão foi tomada no início da noite de quinta-feira (16), um dia depois do pedido feito pelo deputado do Novo.
No documento, o juiz também nega o pedido de análise da situação do conselheiro de administração Rafael Dubeux e de novo afastamento do presidente do colegiado, Pietro Mendes.
Leia Também
- O que acontece na gestão da Petrobras, Eletrobras e Caixa? Convidamos 3 ex-CEOs e CFOs para contar tudo que viveram nos “bastidores” das estatais em um evento inédito. Saiba mais e retire seu ingresso gratuito aqui.
Processo de sucessão da Petrobras (PETR4)
Essa decisão em primeira instância fortalece a dinâmica proposta pelos conselheiros da União e encampada pelo jurídico da empresa para o processo sucessório na Petrobras: aprovação de Chambriard como conselheira e nomeação como presidente pelo colegiado com posse imediata, sem necessidade de assembleia de acionistas.
Esse formato de sucessão foi oficialmente comunicado ao mercado pela estatal na noite de 15 de maio.
No momento, o conselho espera apenas a aprovação da documentação de Chambriard pelas governanças internas da companhia para seguir com o processo, o que leva, em média, duas semanas.
A tese se sustenta no fato de que o ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, renunciou à posição sem ter sido destituído pelos conselheiros, o que facultaria ao colegiado a escolha de um substituto imediato.
A própria posse de Prates, em janeiro de 2023, aconteceu dessa forma, tendo sido apenas confirmada em AGO meses depois.
Reclamação
Na ação, os advogados de Siqueira argumentam que a Lei das Sociedades Anônimas prevê que a saída de qualquer um dos oito conselheiros eleitos pelo voto múltiplo (há outros dois eleitos em separado e mais um pelos funcionários), formato adotado na AGO de abril, impõe a queda de todo o grupo exigindo nova eleição, o que já era refutado pelo jurídico da Petrobras e, agora, foi negado pelo juízo.
No voto múltiplo, o número de ações de cada acionista é multiplicado pelo número de vagas restantes no CA (oito), podendo ser alocado livremente entre os candidatos, inclusive de forma concentrada, o que aumenta as chances dos minoritários de elegerem representantes.
Se prevalecesse o entendimento do deputado, ao menos os oito eleitos com voto múltiplo teriam de ser novamente indicados pelo governo ao conselho da empresa, o que inclui Dubeux e Mendes.
Como ambos ocupam cargos no governo federal, respectivamente como secretários executivos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, estariam vedados pela Lei das Estatais.
Recentemente, o texto original da lei foi ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prejuízo à mudança imposta pelo ex-ministro do Supremo e atual titular da Justiça, Ricardo Lewandowski no ano passado. Antes de se aposentar do STF ele deu liminar suprimindo o trecho que vedava indicações de funcionários do governo em estatais.
Reclamação do Novo contra a Petrobras (PETR4)
Mas, em uma saída conciliatória para casos como o da Petrobras, o pleno do tribunal decidiu avalizar indicações feitas enquanto valia a decisão de Lewandowski, espécie de "waiver jurídico" que se aplicaria a Dubeux e Mendes.
Em sua reclamação na Justiça, o deputado do Novo alega que, eventualmente reconhecida a queda do CA em efeito dominó após a saída de Prates, a recondução dos dois não mais se encaixaria na exceção feita pelo STF, o que foi rechaçado pelo juiz Paulo Cezar Neves.
"Com efeito, a defendida nova eleição de todo o Conselho de Administração na primeira assembleia-geral a se realizar é, na verdade, nova pretensão e não consectário ou mera medida acauteladora do resultado útil desta presente ação. Portanto, indefiro os pedidos", escreve o magistrado.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Após renovar máxima no dia, Ibovespa perde os 134 mil pontos, mas fecha em alta de 0,77% com ajuda da Moody´s; dólar cai a R$ 5,4448
O principal índice da bolsa brasileira chegou mirar a marca dos 135 mil pontos, com renovações consecutivas de máximas intradia, mas perdeu um pouco do fôlego perto do fim das negociações
Para 41%, economia brasileira piorou no último ano sob governo Lula, segundo pesquisa Genial/Quaest
A pesquisa foi feita em setembro de 2024 com dois mil entrevistados e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos
Em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, Ibovespa reage à alta do petróleo e à elevação do rating do Brasil
Agência Moody’s deixou o rating soberano do Brasil a apenas um degrau do cobiçado grau de investimento — e a perspectiva é positiva
Petrobras (PETR4): Conselho aprova aquisição de 10% em bloco de exploração na África do Sul
O bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), localizado na Bacia de Orange, é operado no país pela empresa francesa Total Energies
Petrobras (PETR3 e PETR4) foi a maior pagadora de dividendos dos últimos 12 meses; confira as 10 melhores ‘vacas leiteiras’ do Ibovespa
Levantamento exclusivo da Grana Capital inclui empresas já esperadas como Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4) e outros nomes
Irã dispara chuva de mísseis contra Israel, EUA prometem ajuda e guerra entra em fase perigosa; petróleo dispara, Petrobras (PETR4) acompanha e Lula fala
O Ibovespa também ganhou tração ao longo da sessão, com o avanço das ações da Petrobras e chegou a subir mais de 1%; veja como as bolsas terminaram o dia
Uma semana de ouro: Depois de salto das bolsas da China, investidores miram dados de emprego nos EUA em dia de agenda fraca no Brasil
Ibovespa acumulou queda de pouco mais de 3% em setembro, mas agenda fraca por aqui tende a deixar a bolsa brasileira a reboque de Wall Street
Lula fala em PIB de 3,5% neste ano, mas ainda não vê “espetáculo do crescimento”
O presidente deu a projeção para o desempenho da economia nesta tarde, em evento empresarial que acontece no México
Pablo Marçal ultrapassa Ricardo Nunes na nova pesquisa Atlasintel; Boulos segue na liderança com 29,4% das intenções de voto
O percentual de indecisos caiu de 5,8% para 2,1%, enquanto brancos e nulos também saíram de 2,2% para 0,4%
Campos Neto não curtiu? Desemprego atinge o menor nível para agosto — mas parte dos economistas acha isso ‘ruim’
Além da queda da taxa de desemprego próxima de uma situação de pleno emprego, o rendimento real dos trabalhadores cresceu
Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas
Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda
O que fez a Prio (PRIO3) pagar mais de R$ 10 bilhões por 40% de um campo de petróleo no Rio
A Prio já havia confirmado que estava em negociações com a empresa chinesa Sinochem, que detinha controle de 40% das operações do campo de petróleo de Peregrino
A gasolina vai ficar mais barata? Presidente da Petrobras (PETR4) confirma chance de queda no preço dos combustíveis — com uma condição
Magda Chambriard também anunciou que a estatal vai reduzir o preço do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras em quase 10% em outubro
Com janela de IPOs fechada na B3, Oceânica fecha captação de mais de R$ 2 bilhões com bonds em dólar no exterior
A própria Oceânica chegou a iniciar os estudos para realizar um IPO na bolsa brasileira em janeiro deste ano
Dia agitado na bolsa: Ibovespa reage a RTI, Campos Neto, PIB dos EUA, Powell e estímulos na China
Relatório Trimestral de Inflação vem à tona um dia depois de surpresa positiva com o IPCA-15 de setembro
A Petrobras está barata demais para ignorar e ainda pode pagar mais dividendos? Dois bancões dizem por que comprar PETR3 e PETR4 agora
O banco norte-americano também estabeleceu o preço-alvo das ações ordinárias da estatal em R$ 49; entenda a mudança
Prio (PRIO3) anuncia negociações para compra de operação de empresa chinesa em campo de petróleo – ações reagem em queda
Anúncio da Prio (PRIO3) veio em meio a rumores do mercado sobre a aquisição. Os bancos BTG Pactual e Goldman Sachs reforçaram a recomendação de compra das ações – mas um deles vê risco ao pagamento de dividendos
Transformando um inimigo em aliado: Com influência de estímulos da China perto de limite, Ibovespa mira no IPCA-15
Analistas projetam aceleração da prévia da inflação em setembro em relação a agosto, mas desaceleração na leitura anual
Felipe Miranda: O Fim do Brasil não é o fim da História – e isso é uma má notícia
Ao pensar sobre nosso país, tenho a sensação de que caminhamos para trás. Feitos 10 anos do Fim do Brasil, não aprendemos nada com os erros do passado
Do embargo de Cuba a alfinetada em Elon Musk: os 5 principais temas do discurso de Lula na ONU
O presidente tocou em temas sensíveis em nível global, citando as tentativas de resolução dos conflitos, extremismos políticos e regulação de empresas de tecnologia