Petrobras (PETR4): dividendos comprometidos… de novo? O pagamento de R$ 19,8 bilhões à Receita que pode cortar a remuneração extra aos acionistas
Cálculos da própria estatal mostram que o impacto após os efeitos tributários será de R$ 11,87 bilhões no lucro líquido do segundo trimestre de 2024
![Fachada da sede da Petrobras (PETR3; PETR4)](https://media.seudinheiro.com/uploads/2023/06/Petrobras-PETR3-PETR4-fachada-715x402.jpg)
O investidor nem bem passou pela novela dos dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4) e, nesta segunda-feira (18), foi surpreendido por uma outra notícia que pode impactar a distribuição de proventos da estatal: a petroleira fechou um acordo de R$ 19,8 bilhões com a Receita Federal para encerrar pendências com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Há alguns anos, a Petrobras e outras empresas do setor foram autuadas por um suposto artifício nos contratos de exploração de petróleo usado para pagar menos imposto.
A manobra funcionava da seguinte forma: o preço do contrato era dividido em duas partes — a primeira era relativa ao aluguel da embarcação, que é isento de imposto de renda na fonte, enquanto a segunda era relativa à prestação de serviço, ou seja, a própria exploração de petróleo, que tem cobrança de PIS/Cofins e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Para pagar menos imposto, a Petrobras informava que 90% do valor era equivalente ao aluguel da embarcação, enquanto só 10% eram relativos a serviços.
Só que a Receita Federal notou a manobra e cobrou não só o imposto sobre o valor total dos contratos anteriores como também uma multa.
Com a aprovação de hoje do Conselho da Petrobras ao Edital de Transação da Receita Federal referente a contencioso tributário, encerram-se as discussões administrativas e judiciais referentes ao período de 2008 a 2013, que totalizam R$ 44,79 bilhões.
O acordo da Petrobras com a Receita
A Petrobras explica que o valor total da transação, considerado o desconto de 65% concedido no edital, é de R$ 19,8 bilhões — destes, R$ 6,65 bilhões serão pagos com os depósitos judiciais já realizados nos processos e R$ 1,29 bilhão será pago com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias.
Os R$ 11,85 bilhões restantes, com os acréscimos supervenientes devido aos ajustes e à atualização dos encargos até a data do pagamento, serão pagos da seguinte forma:
- Entrada de R$ 3,57 bilhões, em 30 de junho de 2024;
- Restante em seis parcelas mensais e sucessivas, de aproximadamente de R$ 1,38 bilhão.
A primeira parcela será paga em 31 de julho de 2024, e as demais no último dia útil dos meses subsequentes, atualizadas pela Selic.
MAGDA CHAMBRIARD TEM ‘CRIATIVIDADE’ PARA SECAR CAIXA DA PETROBRAS (PETR4)?
O impacto dos dividendos
Cálculos da própria Petrobras mostram que o impacto após os efeitos tributários será de R$ 11,87 bilhões no lucro líquido do segundo trimestre de 2024.
Mas os acionistas também devem sentir no bolso o peso da quitação do débito tributário. Analistas do mercado financeiro estimam que se, por um lado, a Petrobras e beneficiou dos descontos para o pagamento ao Carf, de outro, pode reduzir a distribuição de dividendos extraordinários no curto prazo.
Vale lembrar que a Petrobras acertou em abril o pagamento de 50% dos R$ 43 bilhões em dividendos extraordinários retidos no mês anterior, após uma queda de braço com o governo que acabou resultado na demissão de Jean Paul Prates do comando da companhia. Os 50% que ainda estão pendentes ainda serão alvo de análise até o final do ano.
- Onde investir para poder receber dividendos direto na sua conta? Clique aqui para receber relatório gratuito com 5 recomendações em seu e-mail
Petrobras vai em busca de ressarcimento
A Petrobras explicou ainda que cerca 13% do contencioso é de responsabilidade de diversos parceiros nos consórcios de E&P e está negociando com eles as condições para o ressarcimento dos valores referentes às suas participações.
"A adesão ao programa traz benefícios econômicos para a companhia, uma vez que a manutenção das discussões implicaria em esforço financeiro para oferecimento e manutenção de garantias judiciais, além de outras custas e despesas processuais", diz o comunicado.
*Com informações do Globo
Governo proíbe dona do Facebook de usar dados de usuários brasileiros para treinamento de inteligência artificial
Investigação da ANPD sobre nova diretriz da Meta nas redes sociais, como Facebook e Instagram, apresenta indícios de violação da Lei Geral de Proteção de Dados
Mais um capítulo na sucessão da Vale: Após saída de Vera Inkster, consultoria irá escolher dois novos conselheiros
Mineradora escolheu a Korn Ferry para auxiliá-la na contratação de dois novos membros para o conselho
Como Jorge Paulo Lemann e sócios se tornaram donos de quase metade da Americanas (AMER3)
Com o aporte de dinheiro novo, os executivos viram sua participação subir de 30,12% em fevereiro para os atuais 49,2%
Dividendos e JCP em julho: Confira a lista de empresas que pagam proventos e quem tem direito a receber
Agenda de pagamentos elaborada pela Grana Capital inclui pagamentos bilionários do Bradesco (BBDC4), Lojas Renner (LREN3), TIM (TIMS3) e 3R Petroleum (RRRP3)
Eve Air Mobility: Ação da fabricante do ‘carro voador’ da Embraer cai mais de 20% após anúncio
Valor do papel da subsidiária registrou o nível mais baixo em 52 semanas após aumento milionário de capital
C&A (CEAB3), Lojas Renner (LREN3) e mais: Varejo de moda deve se manter resiliente em 2024, diz BTG; veja os planos das principais empresas
Em meio ao consumo baixo, juros altos e concorrência com plataformas estrangeiras, empresas apostam em novas lojas físicas e estratégias para impulsionar vendas
SLC Agrícola (SLCE3) salta 8% e lidera ganhos do Ibovespa — e ação ainda pode disparar dois dígitos até o fim de 2024, segundo o Santander
Os analistas do Santander elevaram o preço-alvo para o fim de 2024 para R$ 27, implicando em uma valorização potencial de 54% em relação ao último fechamento
Goldman Sachs recomenda compra de Smart Fit (SMFT3) com previsão de que rede fique cada vez mais bombada e cresça quase 50%; entenda
Analistas estimam que a margem Ebitda (medida utilizada pelo mercado para avaliar a geração de caixa de uma empresa) deva crescer cerca de 40% por ano até 2027
Casa do Pão de Queijo pede recuperação judicial; por que estão acontecendo tantas RJs no mercado de franquias?
A entrada de grandes marcas em recuperação judicial afeta até mesmo as redes de franquias. Os impactos atingem cada um dos empreendedores de uma maneira, dependendo do caso.
Quase um ano após privatização, Copel (CPLE6) decide trocar diretor financeiro — veja quem será o novo CFO
Adriano Rudek de Moura, que conduziu o processo de privatização da companhia no ano passado, deixa os cargos de CFO e DRI que ocupava desde maio de 2017