Oi, Vivo e Tim vão ter que pagar milhões: operadoras de celular são enquadradas por crime contra o consumidor
As empresas foram acusadas pela Senacon de propaganda enganosa sobre 5G, mas ainda podem recorrer
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa.
Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
- Uma recomendação de investimento por dia é tudo que você precisa para começar a construir o seu patrimônio. E é justamente isso que o analista Matheus Spiess quer enviar no seu e-mail. Clique aqui para saber como receber.
Propagandas de Oi, Vivo e TIM teriam induzido consumidores ao erro
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil.
Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Leia Também
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
COMPARTILHAR
Minerva (BEEF3), JBS (JBSS3) e Marfrig (MRFG3) podem ser afetadas? Europa suspende importação de carne do Brasil; analistas explicam os impactos no setor
A Europa alega que o Brasil utiliza hormônio nas carnes bovinas de gado fêmea e suspendeu as importação da proteína na região
Disclaimer nas bolsas: Wall Street ganha uma ajudinha da inteligência artificial, enquanto mercado aguarda corte de juros na Europa
Durante o pregão regular de ontem (11), a Nvidia, joia da coroa do setor, chegou a saltar mais de 8% e animou os índices internacionais nesta quinta-feira
Horário de verão pode voltar como ‘arma’ contra crise energética: uma ‘boa alternativa’, diz Alckmin
A afirmação veio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e foi endossada pelo vice-presidente da República na manhã de hoje (11)
CEO da Raízen (RAIZ4): Brasil tem condição única para vencer transição energética — mas união entre agro e setor elétrico é essencial
Na avaliação de Mussa, o etanol será fundamental para a transição — e o Brasil é o “lugar certo” para um hub de produção de combustível sustentável de aviação (SAF)
O que dizer sobre Trump e Kamala? Em dia de inflação nos EUA, mercados reagem ao desempenho dos candidatos à presidência
Além disso, os investidores aguardam os dados do índice de inflação dos EUA, o CPI, serão divulgados nesta quarta-feira, às 9h30
Brasil só deve crescer 1,7% ao ano na próxima década, mostra estudo de Ray Dalio; país tem andado de lado ou piorado nos últimos anos
Projeção é a menor dentre todos os países emergentes do levantamento, mas ao menos desconsidera commodites; indicadores sociais e econômicos avaliados mostram pouca evolução do Brasil nos últimos 20 anos
Debates e embates: Ibovespa acompanha IPCA de agosto em dia de debate entre Donald Trump e Kamala Harris
Principal índice da B3 tenta manter os ganhos do dia anterior na esteira dos dados de agosto, que serão conhecidos às 9h desta terça-feira
Round 2 da bolsa: Ibovespa acompanha inflação dos EUA em preparação para dados do IPCA
Nos EUA, aumentam as apostas por um corte de juros maior; por aqui, inflação persistente sinaliza aumento das taxa Selic
Agenda econômica: Inflação e prévia do PIB são destaque nesta semana, com decisão de juros do BCE no radar
Também acontece nesta semana a publicação dos números de inflação dos Estados Unidos, medidos pelo CPI
Ajuste seu alarme: Resultado do payroll define os rumos dos mercados, inclusive do Ibovespa; veja o que esperar
Relatório mensal sobre o mercado de trabalho norte-americano será decisivo para antecipar o próximo passo do Fed
O Copom “errou a mão” nas decisões de juros? Diretor do Banco Central revela perspectivas sobre Selic, inflação e intervenções no câmbio
Segundo Diogo Guillen, a visão do Copom não mudou em relação a fazer o que for necessário para convergir a inflação à meta de 3% ao ano
Depois de empate com sabor de vitória, Ibovespa repercute cardápio de notícias locais e dados sobre o mercado de trabalho dos EUA
Números do governo central e da balança comercial dividem atenção com Galípolo, conta de luz e expectativa com payroll nos EUA
Como uma visita de Putin à Mongólia pode se transformar em um problema para o Brasil no G-20
Pelo tratado do TPI, a Mongólia deveria ter cumprido um mandado de prisão expedido contra Putin por causa da guerra na Ucrânia
O mês do cachorro louco mudou? Depois das máximas históricas de agosto, Ibovespa luta para sair do vermelho em setembro
Temores referentes à desaceleração da economia dos EUA e perda de entusiasmo com inteligência artificial penalizam as bolsas
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
Banco Central autoriza o funcionamento da Vivo Pay — o que isso muda para a fintech da Telefônica (VIVT3)
Telefônica Brasil vem ampliando consideravelmente a receita com serviços financeiros diretamente no aplicativo da Vivo
Setembro finalmente chegou: Feriado nos EUA drena liquidez em início de semana com promessa de fortes emoções no Ibovespa
Agenda da semana tem PIB e balança comercial no Brasil; nos EUA, relatório mensal de emprego é o destaque, mas só sai na sexta
Agenda econômica: PIB do Brasil e o dado mais importante da economia dos EUA são os destaques da semana; veja o calendário completo
Investidores aguardam início de corte de juros nos EUA e dados do payroll vão indicar a magnitude da tesourada do Federal Reserve
Ações da Oi (OIBR3) tombam 8% na bolsa; companhia recebe sinal verde para aumento de capital bilionário
O desempenho ocorre no mesmo dia em que a companhia de telecomunicações informou ter recebido uma importante sinalização do Cade
Um provérbio para a bolsa: Depois de realizar lucros, Ibovespa aguarda PCE, desemprego e falas de Haddad e Campos Neto
Para além da bolsa, o Banco Central promove hoje seu primeiro leilão de venda de dólares desde abril de 2022
