Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação

O governo federal elabora uma proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica de sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%. As informações são do Broadcast. Segundo interlocutores, a ideia é definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia — que seria a média das compras de 2020 a 2022.

Assim, incidirão alíquotas de importação atuais sobre o que for importado dentro desse volume de itens, até determinado montante. Se as compras ultrapassarem essa cota, o imposto de importação iria a 25%.

A expectativa é de que o tema seja analisado na próxima terça-feira (23) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). 

Com o plano, que deve envolver 15 itens da NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), o governo quer avançar com uma saída que não provoque impactos inflacionários e nem um problema geopolítico — especialmente com a China. 

O risco inflacionário é um dos fatores sobre os quais técnicos do governo mais se debruçaram nos últimos meses. 

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Taxação do aço seria “impraticável” no Brasil, diz indústria

Interlocutores ouvidos pela reportagem durante esse período apontavam que uma simples elevação a 25% seria impraticável no Brasil. A equipe econômica também manifestou preocupações.

Diante disso, o governo tenta entrar num consenso por uma proposta intermediária. O martelo será batido em uma reunião na Casa Civil na próxima segunda-feira, às vésperas do encontro do colegiado executivo da Camex — formada por dez ministérios. 

A pressão da indústria siderúrgica para o governo sobretaxar o aço de fora a até 25% — contra uma média que gira em torno de 10% —, vem crescendo desde meados do ano passado.

O Executivo deu um primeiro passo para atender à atividade quando, em setembro, excluiu doze produtos siderúrgicos do rol de itens que sofreram redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022.

Desde então, contudo, usinas reclamam que a medida é insuficiente e ameaçam que precisarão rever a estratégia no Brasil, caso o cenário se mantenha.

Impactos inflacionários

Apesar do perfil mais protecionista, o governo se viu numa encruzilhada porque não pode ignorar os impactos inflacionários de um eventual aumento do imposto de importação.

Por isso, técnicos passaram os últimos meses analisando a real situação de cada área específica da siderurgia, com o fim de constatar em quais produtos há, de fato, um aumento preocupante das importações — já que há itens que registraram redução de entrada no País.

Com a forte movimentação da indústria siderúrgica, a cadeia afetada por um eventual aumento de impostos também passou a se movimentar.

Riscos envolvendo taxação do aço 

Uma coalizão de 16 entidades alertou para o risco de desindustrialização caso o Brasil venha a aumentar a taxação das importações de aço de aproximadamente 12% para 25%.

Formada por entidades de representação que têm forte consumo de aço para as suas atividades, a coalizão alertou para uma escalada inflacionária e perda de competitividade da indústria se houver aumento no imposto e importação do produto.

Além da pressão inflacionária, outro receio que orbita no governo é o risco de piora na diplomacia com a China, justamente no ano em que os países completam 50 anos de relação bilateral e o Executivo comemora diversas ampliações e abertura de mercado.

O temor é que a China, assim como fez com os Estados Unidos, imponha represália à importação de produtos brasileiros, sobretudo minerais e commodities agrícolas.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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