De novo? Apple teria violado regras e entra na mira dos reguladores da União Europeia
Companhia já é investigada desde março por supostamente violar a Lei dos Mercados Digitais (DMA)
![Fachada de loja da Apple](https://media.seudinheiro.com/uploads/2021/06/shutterstock_250627207-628x353.jpg)
Os reguladores da União Europeia disseram nesta segunda-feira (24) que a Apple viola novas regras da área de tecnologia porque não permite que os clientes de sua App Store sejam direcionados para alternativas.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, informou que abriu uma nova investigação contra a Apple sobre novos termos contratuais com desenvolvedores, segundo informações do site da rede de TV CNBC.
A UE abriu uma investigação sobre a Apple, a Alphabet e a Meta em março, ao abrigo de uma nova lei conhecida como Lei dos Mercados Digitais, ou DMA, que visa aumentar o poder das grandes empresas de tecnologia.
As chamadas regras anti-direcionamento foram uma das grandes áreas de foco da investigação. De acordo com o DMA, as empresas de tecnologia não estão autorizadas a impedir que as empresas informem seus usuários sobre opções mais baratas aos seus produtos ou sobre subscrições fora de uma loja de aplicativos.
- LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera carteira gratuita de ações americanas para você buscar lucros dolarizados em 2024. Clique aqui e acesse.
Direcionamento bloqueado
Na segunda-feira, os reguladores disseram, em suas conclusões preliminares, que a Apple violou o DMA porque as regras da App Store “impedem que os desenvolvedores de aplicativos direcionem livremente os consumidores para canais alternativos de ofertas e conteúdo”.
A Apple permite a orientação apenas por meio de um sistema onde os desenvolvedores de aplicativos podem fornecer um link que direciona os usuários a uma página da web onde eles podem comprar conteúdo, como uma assinatura, de acordo com a comissão.
No entanto, esse processo está “sujeito a diversas restrições impostas pela Apple que impedem os desenvolvedores de aplicativos de se comunicarem, promoverem ofertas e celebrarem contratos através do canal de distribuição de sua escolha”, observou a comissão, segundo a CNBC.
Os reguladores também disseram que as taxas que a Apple cobra dos desenvolvedores pela aquisição inicial de novos clientes por meio da App Store “vão além do estritamente necessário”.
Resposta da Apple
Em resposta, a Apple disse acreditar que as mudanças que fez na UE estão em conformidade com o DMA.
“Estamos confiantes de que nosso plano está em conformidade com a lei e estimamos que mais de 99% dos desenvolvedores pagariam o mesmo ou menos taxas à Apple sob os novos termos comerciais que criamos”, disse a Apple em comunicado na segunda-feira.
“Todos os desenvolvedores que fazem negócios na UE na App Store têm a oportunidade de utilizar os recursos que introduzimos, incluindo a capacidade de direcionar os usuários do aplicativo para a web para concluir compras a um preço muito competitivo.”
A Apple poderá enfrentar multas de até 10% do faturamento anual total da empresa em todo o mundo, caso seja considerado que ela viola o DMA.
A gigante tecnológica dos EUA esteve recentemente na mira da UE. Os reguladores aplicaram à Apple uma multa antitruste de 1,8 bilhão de euros (US$ 1,93 bilhão) em março, alegando que a empresa abusou da sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicações de streaming de música. As regras de orientação também foram foco nessa investigação.
- AMD, McDonalds e outras 8 ações americanas pra comprar agora: analista especializado em BDRs libera carteira com 10 papéis de alto potencial. Clique aqui e acesse gratuitamente.
Cobrança por taxa de tecnologia
A Apple fez grandes mudanças em sua App Store na UE neste ano, em antecipação ao DMA. A gigante de Cupertino agora permite o download de aplicativos de sites, bem como de lojas de aplicativos de terceiros em seus dispositivos.
Mas a comissão também levantou preocupações sobre algumas das novas práticas da Apple.
A Apple ainda cobra uma “taxa de tecnologia básica” de 50 centavos de euro (US$ 0,54) por aplicativo instalado para downloads fora de sua própria App Store. A comissão disse que está investigando se isso está em conformidade com o DMA.
Os reguladores também estão analisando se as etapas que a Apple impõe aos usuários para baixar lojas de aplicativos ou aplicativos alternativos cumprem as regras do bloco.
A comissão também analisará se “os requisitos de elegibilidade relacionados à capacidade de oferecer lojas de aplicativos alternativas ou distribuir diretamente aplicativos da web em iPhones” estão em conformidade com a lei de tecnologia.
*Com informações da TV CNBC
Ex-diretora da Americanas (AMER3) deve se apresentar às autoridades em Lisboa; ex-CEO Miguel Gutierrez é solto
Anna Saicali teve ordem de prisão preventiva substituída por medida cautelar; ela retornará ao Brasil e deverá entregar seu passaporte à PF
Iguatemi (IGTI11) conclui venda de participações nos seus shoppings de São Carlos e Alphaville por R$ 205 milhões
Companhia se desfez de toda a sua participação no shopping de São Carlos, que correspondia à metade do ativo, mas ainda manteve 60% da fatia no ativo de Alphaville
Dividendos: BTG Pactual (BPAC11) anuncia distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) aos acionistas; veja quanto cada um vai receber
Pagamento dos proventos será feito em 15 de agosto, e data de corte para receber é 3 de julho
Ex-CEO da Americanas (AMER3) pedia balanços fraudados em pen drive para não ser descoberto
Ministério Público Federal diz ter provas da participação de Miguel Gutierrez no esquema que causou rombo bilionário na varejista
Privatização da Sabesp (SBSP3) pode movimentar R$ 12,8 bilhões com oferta de R$ 67 por ação feita pela Equatorial (EQTL3)
Se for considerando o lote suplementar, a oferta poderia chegar a movimentar R$ 14,77 bilhões e se tornar a maior do País neste ano
Méliuz (CASH3) aprova nova redução de capital e vai depositar R$ 220 milhões na conta dos acionistas
Em abril, a companhia já havia distribuído R$ 210 milhões por excesso de capital após venda do Bankly
Petróleo e derivados: Petrobras para Refinaria de Cubatão para manutenção
Companhia irá investir R$ 500 milhões na manutenção da refinaria da Baixada Santista
Onda de elevações: Depois do BTG, outro banco elevou a ação Fleury (FLRY3) para compra: saiba os motivos por trás da recomendação
Em meio à volatilidade da bolsa brasileira, empresa de medicina diagnóstica vive semana positiva na visão de mercado
SoftBank anuncia emissão de títulos para pagar dívida bilionária – empresa quer entrar na corrida da inteligência artificial (IA); ações disparam em NY
O SoftBank opera com cautela no mercado de tecnologia após quedas nas receitas. Mas a empresa japonesa parece estar pronta para entrar na corrida da inteligência artificial
Mesmo após subir mais de 10% em um dia, Suzano (SUZB3) está barata para Itaú BBA e BTG: potencial de ganho chega a 40%
Os preços da celulose devem permanecer pressionados no segundo semestre de 2024, mas tendem a apresentar melhora no terceiro trimestre deste ano