Caça às big techs? Apple é acusada de “liderança ilegal” no mercado de smartphones; entenda o processo que a dona do iPhone enfrenta nos EUA
A ação movida pelos reguladores norte-americanos busca três mudanças específicas — que têm poder de influenciar os negócios da empresa da maçã
A Apple caiu na mira dos reguladores dos Estados Unidos em um novo processo por suposto monopólio e abuso de poder contra as gigantes da tecnologia norte-americanas.
O Departamento de Justiça norte-americano (DOJ) e outros 16 estados abriram uma ação antitruste contra a fabricante de iPhones por supostamente violar as leis antitruste ao bloquear o acesso de rivais aos recursos de hardware e software do iPhone, segundo a Bloomberg News.
“A Apple manteve o poder de monopólio no mercado de smartphones não apenas por permanecer à frente da concorrência no mérito, mas por violar a lei antitruste federal”, disse o procurador-geral Merrick Garland, em entrevista coletiva.
“Monopólios como o da Apple ameaçam os mercados livres e justos nos quais se baseia a nossa economia. Eles sufocam a inovação. Eles prejudicam produtores e trabalhadores e aumentam os custos para os consumidores. Se não for contestada, a Apple apenas continuará a fortalecer o seu monopólio dos smartphones. Mas há uma lei para isso”, acrescentou.
A Apple negou as alegações e disse que o processo poderia capacitar o governo norte-americano “a exercer uma mão pesada no design da tecnologia das pessoas”.
“Acreditamos que este processo está errado nos fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele”, disse a Apple, em comunicado.
Leia Também
Esse é o maior processo antitruste recente do governo dos EUA contra as big techs — em uma série que já totaliza cinco ações judiciais.
Durante o governo de Donald Trump, o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC) abriram investigações sobre Google, Facebook, Apple e Amazon.
Vale destacar que esse é o terceiro processo antitruste do Departamento de Justiça contra a Apple nos últimos 14 anos, mas é a primeira vez em que a fabricante do iPhone é acusada de manter ilegalmente sua posição dominante, segundo a Bloomberg.
- VOCÊ JÁ DOLARIZOU SEU PATRIMÔNIO? A Empiricus Research está liberando uma carteira gratuita com 10 ações americanas pra comprar agora. Clique aqui e acesse.
As acusações contra a Apple
O processo aberto nesta quinta-feira (21) alega que a Apple monopolizou ilegalmente os mercados de smartphones com termos contratuais.
O DOJ afirma que a companhia usou seu controle sobre o sistema operacional iOS para bloquear novos aplicativos inovadores e serviços de streaming em nuvem no iPhone, entre outras acusações.
A ação contra a Apple acontece depois de acusações de que a empresa teria infringido as leis antitruste e prejudicado a concorrência com termos restritivos da loja de aplicativos App Store, além da estratégia de “castelo murado” para hardware e software.
Segundo as acusações, a companhia controla rigorosamente e até restringe o modo como empresas terceirizadas podem interagir com os produtos e serviços da Apple.
O processo contra a Apple foi aberto no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Nova Jersey.
Vale lembrar que, atualmente, os produtos da Apple só permitem que usuários baixem aplicativos a partir da App Store.
Entretanto, a empresa cobra dos desenvolvedores de apps para iPhone um “imposto” entre 15% e 30% por qualquer qualquer produto digital vendido através de seus aplicativos.
Em meados deste mês, a companhia anunciou que passará a permitir que os desenvolvedores de software que usam a App Store da Apple passem a distribuir aplicativos diretamente de seus sites para usuários da União Europeia.
A decisão da Apple veio após o início da Lei dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que exige que a Apple ofereça lojas de aplicativos alternativas em iPhones, além de permitir que os desenvolvedores optem por não usar seu sistema de pagamento nos aplicativos.
Ainda na Europa, a empresa recebeu uma multa de 1,84 bilhão de euros (R$ xxx bilhões, nas cotações atuais) por impedir a concorrência de rivais de streaming de música por meio de restrições na App Store.
A Apple está recorrendo da penalidade, mas enfrenta mais escrutínio sob a Lei de Mercados Digitais do bloco.
O império da Apple
Uma das críticas sobre o monopólio da Apple é a restrição da empresa ao acesso a um chip no iPhone que permite pagamentos “contactless” (sem contato, em tradução literal).
Isso significa que os cartões de crédito só podem ser adicionados aos iPhones através do serviço Apple Pay, que pertence à própria fabricante.
As novas regulamentações na Europa forçaram a Apple a dar a outras empresas acesso ao chip de hardware tap-to-pay do iPhone, permitindo a criação de carteiras digitais concorrentes — mas apenas dentro do território europeu.
A empresa argumenta que restringe o acesso a alguns dados de usuários e à parte de hardware do iPhone por desenvolvedores terceirizados por razões de privacidade e segurança.
Outras críticas remetem ao serviço de mensagens iMessage. Os usuários do iPhone podem enviar fotos e vídeos de alta qualidade entre si, mas os arquivos multimídia para telefones Android são mais lentos e granulados.
No ano passado, a Apple disse que aumentará o padrão de qualidade para interações de texto em aparelhos Android.
O que o governo dos EUA pede
O processo do governo dos EUA contra a Apple busca três mudanças específicas — que têm o poder de influenciar os negócios da empresa.
O Departamento de Justiça norte-americano quer uma ordem judicial que impeça a Apple de usar sua loja de aplicativos para bloquear novos aplicativos inovadores.
Além disso, a ação pede que o tribunal bloqueie as restrições impostas pela Apple na integração de outros aplicativos de mensagens, smartwatches, carteiras digitais e outras tecnologias com o iPhone.
Por fim, o processo pede que a Apple seja impedida de usar os termos contratuais para “obter, manter, ampliar ou consolidar” o alegado monopólio da empresa.
*Com informações de CNN, Bloomberg e Reuters.
COMPARTILHAR
Vitória da Eletronuclear: Angra 1 recebe sinal verde para operar por mais 20 anos e bilhões em investimentos
O investimento total será de R$ 3,2 bilhões, com pagamentos de quatro parcelas de R$ 720 milhões nos primeiros quatro anos e um depósito de R$ 320 milhões em 2027
Angústia da espera: Ibovespa reage a plano estratégico e dividendos da Petrobras (PETR4) enquanto aguarda pacote de Haddad
Pacote fiscal é adiado para o início da semana que vem; ministro da Fazenda antecipa contingenciamento de mais de R$ 5 bilhões
Bolsa caindo à espera do pacote fiscal que nunca chega? Vale a pena manter ações na carteira, mas não qualquer uma
As ações brasileiras estão negociando por múltiplos que não víamos há anos. Isso significa que elas estão baratas, e qualquer anúncio de corte de gastos minimamente satisfatório, que reduza um pouco os riscos, os juros e o dólar, deveria fazer a bolsa engatar um forte rali de fim de ano.
Em recuperação judicial, AgroGalaxy (AGXY3) planeja grupamento de ações para deixar de ser ‘penny stock’; saiba como será a operação
Empresa divulgou um cronograma preliminar após questionamentos da B3 no início deste mês sobre o preço das ações ordinárias de emissão da varejista
Vale (VALE3) é a nova queridinha dos dividendos: mineradora supera Petrobras (PETR4) e se torna a maior vaca leiteira do Brasil no 3T24 — mas está longe do pódio mundial
A mineradora brasileira depositou mais de R$ 10 bilhões para os acionistas entre julho e setembro deste ano, de acordo com o relatório da gestora Janus Henderson
Regulação do mercado de carbono avança no Brasil, mas deixa de lado um dos setores que mais emite gases estufa no país
Projeto de Lei agora só precisa da sanção presidencial para começar a valer; entenda como vai funcionar
‘O rali ainda não acabou’: as ações desta construtora já saltam 35% no ano e podem subir ainda mais antes que 2024 termine, diz Itaú BBA
A performance bate de longe a do Ibovespa, que recua cerca de 4% no acumulado anual, e também supera o desempenho de outras construtoras que atuam no mesmo segmento
“Minha promessa foi de transformar o banco, mas não disse quando”, diz CEO do Bradesco (BBDC4) — e revela o desafio que tem nas mãos daqui para frente
Na agenda de Marcelo Noronha está um objetivo principal: fazer o ROE do bancão voltar a ultrapassar o custo de capital
A arma mais poderosa de Putin (até agora): Rússia cruza linha vermelha contra a Ucrânia e lança míssil com capacidade nuclear
No início da semana, Kiev recebeu autorização dos EUA para o uso de mísseis supersônicos; agora foi a vez de Moscou dar uma resposta
O Google vai ser obrigado a vender o Chrome? Itaú BBA explica por que medida seria difícil — mas ações caem 5% na bolsa mesmo assim
Essa seria a segunda investida contra monopólios ilegais nos EUA, desde a tentativa fracassada de desmembrar a Microsoft, há 20 anos
Nvidia (NVDC34) vê lucro mais que dobrar no ano — então, por que as ações caem 5% hoje? Entenda o que investidores viram de ruim no balanço
Ainda que as receitas tenham chegado perto dos 100% de crescimento, este foi o primeiro trimestre com ganhos percentuais abaixo de três dígitos na comparação anual
Do pouso forçado às piruetas: Ibovespa volta do feriado com bolsas internacionais em modo de aversão ao risco e expectativa com pacote
Investidores locais aguardam mais detalhes do pacote fiscal agora que a contribuição do Ministério da Defesa para o ajuste é dada como certa
Que crise? Weg (WEGE3) quer investir US$ 62 milhões na China para aumentar capacidade de fábrica
O investimento será realizado nos próximos anos e envolve um plano que inclui a construção de um prédio de 30 mil m², com capacidade para fabricação de motores de alta tensão
Como a Embraer (EMBR3) passou de ameaçada pela Boeing a rival de peso — e o que esperar das ações daqui para frente
Mesmo com a disparada dos papéis em 2024, a perspectiva majoritária do mercado ainda é positiva para a Embraer, diante das avenidas potenciais de crescimento de margens e rentabilidade
É hora de colocar na carteira um novo papel: Irani (RANI3) pode saltar 45% na B3 — e aqui estão os 3 motivos para comprar a ação, segundo o Itaú BBA
O banco iniciou a cobertura das ações RANI3 com recomendação “outperform”, equivalente a compra, e com preço-alvo de R$ 10,00 para o fim de 2025
Em busca de dividendos? Curadoria seleciona os melhores FIIs e ações da bolsa para os ‘amantes’ de proventos (PETR4, BBAS3 e MXRF11 estão fora)
Money Times, portal parceiro do Seu Dinheiro, liberou acesso gratuito à carteira Double Income, que reúne os melhores FIIs, ações e títulos de renda fixa para quem busca “viver de renda”
R$ 4,1 bilhões em concessões renovadas: Copel (CPLE6) garante energia para o Paraná até 2054 — e esse banco explica por que você deve comprar as ações
Companhia paranaense fechou o contrato de 30 anos referente a concessão de geração das usinas hidrelétricas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias
Ações da Embraer (EMBR3) chegam a cair mais de 4% e lideram perdas do Ibovespa. UBS BB diz que é hora de desembarcar e Santander segue no voo
O banco suíço rebaixou a recomendação para os papéis da Embraer de neutro para venda, enquanto o banco de origem espanhola seguiu com a indicação de compra; entenda por que cada um pegou uma rota diferente
Equatorial (EQTL3) tem retorno de inflação +20% ao ano desde 2010 – a gigante de energia pode gerar mais frutos após o 3T24?
Ações da Equatorial saltaram na bolsa após resultados fortes do 3º tri; analistas do BTG calculam se papel pode subir mais após disparada nos últimos anos
‘Mãe de todos os ralis’ vem aí para a bolsa brasileira? Veja 3 razões para acreditar na disparada das ações, segundo analista
Analista vê três fatores que podem “mudar o jogo” para o Ibovespa e a bolsa como um todo após um ano negativo até aqui; saiba mais
