B3 (B3SA3) obtém decisão favorável no Carf e se livra de R$ 268 milhões em multas — mas disputa contra a Receita Federal ainda não terminou
A Receita questiona a amortização do ágio para fins fiscais da incorporação da Bovespa Holding pela companhia, em maio de 2008
A B3 (B3SA3) anunciou nesta quarta-feira (11) que a Câmara Baixa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão “parcialmente favorável” à companhia na disputa contra a Receita Federal.
Em comunicado enviado à CVM, a B3 afirmou que o Carf exonerou a operadora da bolsa de valores brasileira de multas no valor de R$ 268 milhões, na data base de 30 de junho de 2024.
O órgão, no entanto, manteve o questionamento do saldo de prejuízos fiscais no valor de R$ 782 milhões. “É importante ressaltar que a decisão não é definitiva”, afirmou a B3.
“Em relação à exoneração das multas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá submeter recurso especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf”, disse.
Quanto ao mérito, a B3 disse que apresentará recurso no prazo regulamentar. “A companhia reafirma seu entendimento de que o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”, afirmou a empresa.
- Você está preparado para ajustar sua carteira em setembro? Apuramos as principais recomendações dos analistas da Empiricus no novo episódio do “Onde Investir”; confira aqui
Entenda a disputa contra a Receita
A Receita Federal questiona a amortização do ágio para fins fiscais da incorporação da Bovespa Holding pela companhia, em maio de 2008.
Leia Também
Vale lembrar que a B3 (B3SA3) já recebeu cinco autos de infração relacionados a essa operação. Assim, o valor total atualizado das multas que a Receita aplicou à dona da bolsa em todos os processos é de R$ 14,6 bilhões.
Em abril, a B3 sofreu uma derrota em recurso no Carf referente a uma das multas do processo. Antes disso, a B3 conseguiu uma vitória para o cancelamento de um segundo auto de infração no valor de R$ 1,5 bilhão.
A B3 defende que o ágio foi constituído regularmente e de acordo com a legislação fiscal. Após perder em todas as instâncias no Carf, a companhia questionou uma das multas na Justiça. Enquanto isso, os demais casos seguem na esfera administrativa.
Corte de 0,25 p.p. ou 0,50 p.p.? Nada disso: senadores democratas pedem diretamente para o chefe do BC dos EUA que Fed corte juros em 0,75 p.p.
As autoridades dos EUA acrescentam que “claramente” chegou a hora de reduzir as taxas, diante da desaceleração dos preços e de dados indicando o arrefecimento do emprego
Dólar cai e se aproxima dos R$ 5,50 mesmo com ‘puxadinho’ de Flávio Dino no Orçamento — e a ‘culpa’ é dos EUA
Real tira proveito da queda do dólar nos mercados internacionais diante da expectativa de corte de juros pelo Fed
Petrobras (PETR4) levanta US$ 1 bilhão em emissão de títulos globais e vê demanda superar a oferta em mais de 200%
A demanda superou a oferta em 3,2 vezes, com a participação de investidores da América do Norte, Europa, Ásia e América Latina
IFood, Rede D’or e Itaú Unibanco estão com vagas abertas para estágio e trainee; confira oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 6,7 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Ouro nas máximas históricas: tem espaço para mais? Goldman Sachs dá a resposta e diz até onde metal deve ir
“Nossos analistas veem uma alta potencial de cerca de 15% nos preços do ouro com o aumento das sanções norte-americanas, igual àquele visto desde 2021”, destaca o relatório
Perdeu o sabor? Dólar alto e falta de espaço para reajuste de preços levam bancão a rebaixar M.Dias Branco (MDIA3)
M.Dias Branco atravessa o pior momento entre as representantes do setor alimentício com capital aberto cobertas pelo JP Morgan
Não tem como fugir da Super Quarta: bolsas internacionais sentem baixa liquidez com feriados na Ásia e perspectiva de juros em grandes economias
Enquanto as decisões monetárias da semana não saem, as bolsas internacionais operam sem um único sinal
Azul (AZUL4) sobe 22,5% com notícia de que empresa deve ‘pagar’ US$ 600 milhões em dívidas com suas ações
Aérea negocia com credores e tenta evitar pedido de recuperação judicial; ações veem queda de 70% no ano, sendo mais de 40% desde que rumores de RJ começaram
O tamanho que importa: Ibovespa acompanha prévia do PIB do Brasil, enquanto mercados internacionais elevam expectativas para corte de juros nos EUA
O IBC-Br será divulgado às 9h e pode surpreender investidores locais; lá fora, o CME Group registrou aumento nas chances de um alívio maior nas taxas de juros norte-americanas
Câmara aprova reoneração gradual da folha de pagamento; veja como vai funcionar
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que determina a reoneração da folha de pagamento, mas texto-base foi alterado e a decisão final da proposta foi adiada para hoje (12)
Disclaimer nas bolsas: Wall Street ganha uma ajudinha da inteligência artificial, enquanto mercado aguarda corte de juros na Europa
Durante o pregão regular de ontem (11), a Nvidia, joia da coroa do setor, chegou a saltar mais de 8% e animou os índices internacionais nesta quinta-feira
B3 (B3SA3) na berlinda? Banco corta o preço-alvo das ações da dona da bolsa — e diz o que fazer com os papéis
O Bank of America também reduziu as projeções de lucro líquido recorrente e volume médio diário negociado (ADTV) de ações até 2026
De dez para um: Kora Saúde (KRSA3) anuncia grupamento de ações após acionistas rejeitarem saída do Novo Mercado da B3
De acordo com as cotações de fechamento do pregão da última terça-feira (10), os papéis da Kora Saúde encerraram cotados a R$ 0,59
O que dizer sobre Trump e Kamala? Em dia de inflação nos EUA, mercados reagem ao desempenho dos candidatos à presidência
Além disso, os investidores aguardam os dados do índice de inflação dos EUA, o CPI, serão divulgados nesta quarta-feira, às 9h30
Azul (AZUL4): banco corta preço-alvo, mas ações ensaiam reação e ficam entre as maiores altas do Ibovespa
Pela manhã, os papéis da companhia aérea chegaram a saltar mais de 6% após iniciarem a semana em queda; empresa enfrenta rumores de recuperação judicial
Apple perde disputa judicial na União Europeia e é condenada a pagar 13 bilhões de euros; descubra o que levou à decisão
Derrota acontece um dia após o lançamento do iPhone 16, que derrubou as ações da gigante de tecnologia em Nova York
Debates e embates: Ibovespa acompanha IPCA de agosto em dia de debate entre Donald Trump e Kamala Harris
Principal índice da B3 tenta manter os ganhos do dia anterior na esteira dos dados de agosto, que serão conhecidos às 9h desta terça-feira
‘It’s time!’: O tão aguardado dia do debate da eleição americana entre Donald Trump e Kamala Harris finalmente chegou
Antes da saída de Biden, muitos consideravam Kamala Harris uma candidata menos competitiva frente a Trump, mas, desde então, Harris surpreendeu com um desempenho significativamente melhor
Inscrições para o Programa de Trainee do Santander encerram hoje (9); confira essa e outras vagas com bolsa-auxílio de até R$ 8,7 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025
Acordo preliminar para evitar greve é visto “com bons olhos” e faz ações da Boeing saltarem quase 6% hoje
Os trabalhadores aceitaram uma recomposição salarial geral de 25% nos próximos quatro anos, reconhecendo as dificuldades financeiras da empresa