Presidente Lula diz que o governo terá compromisso com o arcabouço fiscal – mas tem uma condição, segundo Geraldo Alckmin
Controle de gastos e meta fiscal na gestão Lula estão no centro das discussões entre a equipe econômica e o Congresso
Desde a substituição do teto federal de gastos, que vigorava desde 2016, pelo novo arcabouço fiscal, o mercado está de olho nas contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O conjunto de regras de controle dos gastos do executivo está no centro das discussões entre a equipe econômica e o Congresso. Mas existem dúvidas se o governo conseguirá atingir a meta de 2024, e essa incerteza coloca em xeque a credibilidade do presidente Lula.
No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que, em reunião com Lula, o presidente afirmou que há um compromisso do governo com o arcabouço fiscal. Porém, segundo Alckmin, o chefe do executivo não quer que o ajuste das contas públicas afete os mais pobres.
- Previdência privada: qual é a melhor alternativa para o seu futuro? Veja como escolher o plano ideal
"Eu participei da reunião com o presidente Lula onde ele falou: 'vocês podem me trazer aqui todas as propostas pelo lado da despesa, para reduzir despesa'. Há um compromisso do governo com o arcabouço fiscal, que neste ano é déficit primário zero", disse o vice-presidente à CNN Brasil.
Alckmin disse que Lula "deixou claro" que está aberto para a discussão, redução de gastos e buscar o déficit zero, porém, "não vai tirar dos pobres".
Durante a entrevista, o ministro negou outra vez que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) verde iria aumentar imposto para os carros elétricos, fato veiculado na imprensa, segundo ele.
Leia Também
"Não tem nenhum aumento de imposto para veículos elétricos no Brasil. O que se discute é um estímulo à descarbonização: se eu tenho um veículo muito poluente, ele paga um pouco mais; se eu tenho um veículo não poluente ou com baixa poluição, emissão de carbono, de gás de efeito estufa, eu pago menos", ressaltou.
"Mas não haverá uma tributação sobre carros elétricos fabricados no Brasil", disse Alckmin.
O arcabouço fiscal e a meta do governo
Em vigor desde o ano passado, o novo arcabouço fiscal substituiu o antigo teto de gastos como a âncora das contas públicas da União.
Em regras gerais, há a limitação do crescimento das despesas públicas, que poderão subir acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de aumento real ao ano.
A meta do governo em 2024 é fechar no zero a zero, ou seja, não gastar mais do que arrecada. Isso significa uma arrecadação de R$ 168 bilhões a R$ 200 bilhões.
Além disso, as contas poderão ter um resultado deficitário ou superavitário de até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais sejam descumpridas.
Recentemente, o presidente Lula criticou as propostas discutidas em seu próprio governo de limitar o crescimento real dos gastos com saúde e educação. O chefe do executivo afirmou que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”, mas ressaltou que não haverá “gastos desnecessários”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
O que se sabe até agora sobre o complô dos ‘Kids Pretos’ para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes — e que teria a participação do vice de Bolsonaro
A ideia de envenenamento, de acordo com o plano do general, considerava a vulnerabilidade de saúde e a ida frequente de Lula a hospitais
É hora de taxar os super-ricos? G20 faz uma proposta vaga, enquanto Lula propõe alíquota que poderia gerar US$ 250 bilhões por ano no mundo
Na Cúpula do G20, presidente Lula reforça as críticas ao sistema tributário e propôs um número exato de alíquota para taxar as pessoas mais ricas do mundo
Acaba logo, pô! Ibovespa aguarda o fim da cúpula do G20 para conhecer detalhes do pacote fiscal do governo
Detalhes do pacote já estão definidos, mas divulgação foi postergada para não rivalizar com as atenções à cúpula do G20 no Rio
Felipe Miranda: O Brasil (ainda não) voltou — mas isso vai acontecer
Depois de anos alijados do interesse da comunidade internacional, voltamos a ser destaque na imprensa especializada. Para o lado negativo, claro
O primeiro dia do G20 no Rio: Biden, Xi e Lula falam de pobreza, fome e mudanças climáticas à sombra de Trump
As incertezas sobre a política dos EUA deixaram marcas nos primeiros debates do G20; avanços em acordos internacionais também são temas dos encontros
O tamanho do corte que o mercado espera para “acalmar” bolsa, dólar e juros — e por que arcabouço se tornou insustentável
Enquanto a bolsa acumula queda de 2,33% no mês, a moeda norte-americana sobe 1,61% no mesmo intervalo de tempo, e as taxas de depósito interbancário (DIs) avançam
O fim da temporada — ou quase: balanço da Nvidia ainda movimenta semana, que conta com novo feriado no Brasil
Enquanto isso, as bolsas internacionais operam sem um sinal único, sofrendo ajustes após o rali do Trump Trade dos últimos dias
No G20 Social, Lula defende que governos rompam “dissonância” entre as vozes do mercado e das ruas e pede a países ricos que financiem preservação ambiental
Comentários de Lula foram feitos no encerramento do G20 Social, derivação do evento criada pelo governo brasileiro e que antecede reunião de cúpula
Milei muda de posição na última hora e tenta travar debate sobre taxação de super-ricos no G20
Depois de bloquear discussões sobre igualdade de gênero e agenda da ONU, Milei agora se insurge contra principal iniciativa de Lula no G20
A escalada sem fim da Selic: Campos Neto deixa pulga atrás da orelha sobre patamar dos juros; saiba tudo o que pensa o presidente do BC sobre esse e outros temas
As primeiras declarações públicas de RCN depois da divulgação da ata do Copom, na última terça-feira (12), dialogam com o teor do comunicado e do próprio resumo da reunião
Você precisa fazer alguma coisa? Ibovespa acumula queda de 1,5% em novembro enquanto mercado aguarda números da inflação nos EUA
Enquanto Ibovespa tenta sair do vermelho, Banco Central programa leilão de linha para segurar a alta do dólar
Lula ainda vence a direita? Pesquisa CNT/MDA mostra se o petista saiu arranhado das eleições municipais ou se ainda tem lenha para queimar
Enquanto isso, a direita disputa o espólio de Bolsonaro com três figuras de peso: Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro e Pablo Marçal
Quantidade ou qualidade? Ibovespa repercute ata do Copom e mais balanços enquanto aguarda pacote fiscal
Além da expectativa em relação ao pacote fiscal, investidores estão de olho na pausa do rali do Trump trade
Pacote fiscal do governo vira novela mexicana e ameaça provocar um efeito colateral indesejado
Uma alta ainda maior dos juros seria um efeito colateral da demora para a divulgação dos detalhes do pacote fiscal pelo governo
Mubadala não tem medo do risco fiscal: “Brasil é incrível para se investir”, diz diretor do fundo árabe
O Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, segue com “fome de Brasil”, apesar das preocupações dos investidores com o fiscal
Campos Neto acertou, mudanças na previdência privada, disparada do Magazine Luiza (MGLU3) e mais: confira os destaques do Seu Dinheiro na semana
Na matéria mais lida da semana no portal, André Esteves, do BTG Pactual, afirma que o presidente do BC, está correto a respeito da precificação exagerada do mercado sobre o atual cenário fiscal brasileiro
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
Rodolfo Amstalden: Lula terá uma única e última chance para as eleições de 2026
Se Lula está realmente interessado em se reeleger em 2026, ou em se aposentar com louvor e construir Haddad como sucessor, suspeito que sua única chance seja a de recuperar nossa âncora fiscal
O que Lula e Bolsonaro acharam da vitória de Trump? Veja como políticos brasileiros de esquerda e direita reagiram à eleição do republicano
Nomes como Haddad, Tarcísio, Alckmin e a presidente do PT, Gleisi Hoffman, se manifestaram, presencialmente ou via redes sociais, sobre o resultado das eleições americanas
Recado de Lula para Trump, Europa de cabelo em pé e China de poucas palavras: a reação internacional à vitória do republicano nos EUA
Embora a maioria dos líderes estejam preocupados com o segundo mandato de Trump, há quem tenha comemorado a vitória do republicano
