Mais de 3 milhões de brasileiros vão ‘escapar’ do IPVA: nova regra do Senado isenta parte da frota do imposto — e o seu carro pode estar nessa
O Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA
Como de costume, o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) costuma pesar no bolso dos brasileiros no início de cada ano — mas alguns milhões de motoristas poderão ‘escapar’ do imposto sobre determinados modelos de carros, se depender do Senado.
Isso porque o Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA.
O texto ainda deverá passar pela análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovada, a regra irá atingir cinco estados onde ainda não há isenção: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.
Em estados onde já existe alguma regra para que o imposto não seja cobrado, como em Rondônia, não terá nenhuma mudança.
- Leia também: Guia do PCD: conheça 14 modelos de carros com preço superior a R$ 120 mil com isenção de IPI
"A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar", disse o relator senador Marcos Rogério.
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Segundo o relator, a medida beneficia a população com menor poder aquisitivo, que acaba tendo que comprometer parte significativa da renda para conseguir bancar o imposto.
Vale destacar que a nova norma sobre o IPVA não incidirá para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995.
De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
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