“Imposto do pecado” vira motivo de disputa na reforma tributária: alimentos ultraprocessados e apostas devem ser taxados?
A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta semana ou, no máximo, na seguinte, antes do recesso parlamentar, que começa dia 18
Frases de efeito, hashtags, profusão de estudos e até petição. Na regulamentação da reforma tributária, são amplos os recursos utilizados por setores e empresas para tentar escapar ou ao menos reduzir a incidência do "imposto do pecado", que será cobrado sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Tecnicamente chamado de Imposto Seletivo, o tributo mira produtos poluentes ou que fazem mal à saúde.
Isso inclui bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarro, carro, barco, aeronave, bens minerais e apostas físicas e online — esse último item acrescentado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.
Mas há debates para a inclusão de alimentos ultraprocessados, além de armas e munições.
A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta semana ou, no máximo, na seguinte, antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 — o que deve acirrar os lobbies dos segmentos não atendidos no relatório apresentado pelos deputados.
- Não sabe onde investir neste momento? Veja +100 relatórios gratuitos da Empiricus Research e descubra as melhores recomendações em ações, fundos imobiliários, BDRs e renda fixa
Imposto do pecado e as disputas que o envolvem
As entidades da sociedade civil contra-atacam com números, evidências empíricas e campanhas e alegam que se trata de oportunidade única para Congresso e governo inibirem comportamentos danosos — sobretudo à saúde, que geram bilhões de reais em gastos públicos anualmente.
Leia Também
A indústria das bebidas alcoólicas é o melhor exemplo dessa guerra de slogans, travada desde o início do ano, mas intensificada agora, com a proximidade da votação do primeiro projeto de lei complementar da reforma na Câmara.
“Dose de igualdade”
Com a frase "Álcool é álcool", que também virou hashtag nas redes sociais, os fabricantes de destilados defendem alíquotas homogêneas do Seletivo, sem relação com o teor alcoólico.
O argumento é de que as doses-padrão de cachaça, vodca, gim e uísque têm a mesma quantidade de etanol (álcool puro) da cerveja e do vinho, por exemplo, que são bebidas fermentadas. E, por isso, pedem uma "dose de igualdade".
Além disso, argumentam que a cerveja representa 90% do consumo de álcool no País. "Pesquisa realizada na América Latina comprovou que, no Brasil, a cerveja foi a bebida mais consumida antes de acidentes", afirmou José Eduardo Macedo, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), durante audiência pública na Câmara no fim de junho.
Os produtores de cerveja se defendem: "É uma proposta bizarra falar que bebidas com 40%, 50% de teor alcoólico têm de pagar o mesmo imposto que bebidas com 4%. Isso não funciona em nenhum lugar do mundo", rebateu Márcio Maciel, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), na mesma sessão da Câmara.
*Com informações do Estadão Conteúdo
B3 (B3SA3) obtém decisão favorável no Carf e se livra de R$ 268 milhões em multas — mas disputa contra a Receita Federal ainda não terminou
A Receita questiona a amortização do ágio para fins fiscais da incorporação da Bovespa Holding pela companhia, em maio de 2008
Pesquisa aponta Guilherme Boulos e Pablo Marçal no segundo turno para prefeitura de São Paulo; veja quem leva eleição
O candidato do PSOL tem 44,1%, contra 43,2% do ex-coach — o placar anterior era de 38% a 35%, quando o psolista tinha uma margem maior
Apple perde disputa judicial na União Europeia e é condenada a pagar 13 bilhões de euros; descubra o que levou à decisão
Derrota acontece um dia após o lançamento do iPhone 16, que derrubou as ações da gigante de tecnologia em Nova York
Stuhlberger pessimista com a bolsa. Por que o fundo Verde reduziu exposição a ações brasileiras ao menor nível desde 2016 depois da pernada do Ibovespa em agosto
Para a gestora do lendário fundo, a situação fiscal do Brasil encontra-se na “era da política pública feita fora do Orçamento”
‘Nossa soberania não está à venda’, diz Lula em pronunciamento com recado a Elon Musk
Presidente criticou, indiretamente, o bilionário sul africano durante pronunciamento em rede nacional
Silvio Almeida é demitido do Ministério dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual
Denúncias de assédio sexual por parte do ministro vieram a público na quinta-feira (5); presidente Lula afirmou que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”
Lula revela quando cumprirá promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vale destacar que a correção da tabela do IR ficou de fora do Orçamento de 2025 apresentado pelo governo nesta semana
Ações da Vibra (VBBR3) saltam no fim do pregão da B3 com ganho de causa em ação tributária de R$ 4 bilhões
O processo envolve uma disputa entre a Vibra e a União e créditos de PIS/Cofins previstos na Lei Complementar nº 192/2022
Eleições primeiro, Banco Central depois: indicação de Galípolo será votada no Senado em 8 de outubro, anuncia Pacheco
Gabriel Galípolo foi indicado pelo presidente Lula para assumir o comando do Banco Central
Como uma visita de Putin à Mongólia pode se transformar em um problema para o Brasil no G-20
Pelo tratado do TPI, a Mongólia deveria ter cumprido um mandado de prisão expedido contra Putin por causa da guerra na Ucrânia
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
Governo deixa correção da tabela do Imposto de Renda de fora do Orçamento de 2025
Alíquotas de tributação não são atualizadas desde 2015; enquanto isso, Lula mantém a promessa de isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil
‘Taxação das blusinhas’: com imposto para compras internacionais em vigor, governo divulga quanto espera arrecadar ainda em 2024
Medida prevista no Remessa Conforme faz parte do pacote para compensar a desoneração da folha de pagamento dos setores e dos municípios
Depois de fechar proposta de orçamento para 2025, Simone Tebet revela quando governo fará o ‘verdadeiro’ corte de gastos
Simone Tebet também assegurou que cortes serão suficientes para fechar as contas em 2025 e que o arcabouço fiscal “veio para ficar”
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Campos Neto e o ‘vilão’ da inflação, ‘Ozempic’ mais barato e o que acontece se os juros subirem a 12%; confira as notícias mais lidas do Seu Dinheiro
Notícias sobre Campos Neto, o Banco Central e o rumo dos juros no Brasil figuraram entre as mais lidas pelo público do Seu Dinheiro na última semana
Fiz uma dívida de imposto de renda em Portugal e retornei ao Brasil; posso ser impedida de entrar na Europa novamente?
Leitora descobriu débito apenas depois de voltar ao Brasil, mas não consegue pagá-lo daqui; e agora?
‘Vamos sair de um dos piores sistemas tributários do mundo para um dos melhores’, diz Haddad ao rebater críticas à alíquota de 28% após reforma tributária
Ministro da Fazenda frisou que Brasil já tem a maior alíquota de imposto sobre consumo hoje, e que ela é maior que 28%. Haddad considera reforma tributária atual “um milagre”
Vem mais intervenção aí? Dólar dispara pelo quinto dia seguido, Banco Central entra com leilões e Campos Neto diz o que pode acontecer agora
Além de fatores técnicos e da valorização da moeda norte-americana no exterior, um conjunto de questões locais colabora com a escalada da divisa em relação ao real
Em dia de caos na bolsa, Ibovespa consegue sustentar os 136 mil pontos e garante ganhos na semana; dólar sobe a R$ 5,6350
A queda do principal índice da bolsa brasileira acontece mesmo após dado crucial de inflação nos Estados Unidos vir em linha com as expectativas dos economistas; os percalços do mercado brasileiro são locais