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Larissa Vitória
Larissa Vitória
É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
VEJA AS MUDANÇAS

Entrada maior e casas mais baratas: Minha Casa Minha Vida volta a apertar regras para limitar financiamentos de imóveis usados

Entre as novidades, uma das principais é o aumento na entrada exigida para a compra das casas e apartamentos no mercado secundário

Vista aérea de imóveis do Minha Casa Minha Vida em processo de construção. São Paulo
Vista aérea de imóveis do Minha Casa Minha Vida em processo de construção. São Paulo. - Imagem: Shutterstock

Conforme antecipado pela imprensa, o governo voltou a alterar as regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As mudanças visam priorizar o financiamento de imóveis novos e frear o crescimento da representatividado dos contratos ligados a propriedades usadas dentro do programa.

Entre as novidades, uma das principais é a queda no percentual máximo de financiamento para quem está nas faixas mais elevadas do programa, com renda de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil. Na prática, a medida aumenta a entrada exigida na compra das casas e apartamentos no mercado secundário.

Vale relembrar que essa regra já foi alterada em abril. Na ocasião, o governo subiu de 80% para 75% a 70% o teto de financiamento para propriedades no Sul e Sudeste. Com isso, a entrada exigida passou a ser 25% a 30%, a depender da renda dos compradores.

Agora, o percentual de financiamento é 70% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 50% para o restante do país, de acordo com uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6).

Ou seja, é preciso dar uma entrada de, no mínimo, 30% do valor do imóvel nas três primeiras regiões e de 50% para propriedades localizadas no Sul e Sudeste.

Outra mudança foi na limitação do valor máximo do imóvel usado a ser adquirido, que caiu de R$ 350 mil para R$ 270 mil para financiamentos nas cinco regiões brasileiras.

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É importante destacar que as regras para as famílias das faixas mais baixas do Minha Casa Minha Vida, com renda inferior a R$ 4 mil, não foram modificadas.

Por que o governo voltou a mexer no Minha Casa Minha Vida?

A mudança ocorre graças ao sucesso do programa: a previsão é sejam financiados cerca de 600 mil contratos neste ano. O número inclui imóveis novos e usados e, se confirmado, marcará um novo recorde para o programa habitacional.

Mas, com o ritmo acelerado de contratações, surge um problema de orçamento. A maior parte dos recursos utilizado no MCMV vem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode não conseguir manter o fluxo até o final do ano em meio ao ritmo alto de contratações.

Por isso, o governo quer priorizar o financiamento de imóveis novos. Casas e apartamentos que já estão prontos costumam ser mais baratos, mas geram menos empregos e não contribuem tanto para aquecer o mercado da construção civil.

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Esse também foi o argumento utilizado pelas construtoras no pleito pela restrição ao financiamento de usados.

Representantes do setor pediram o endurecimento das regras desde o início do segundo trimestre, argumentando que os empréstimos para financiar a aquisição de imóveis usados vem ganhando participação no orçamento do FGTS.

Eles representavam em torno de 5% a 10% do volume total de empréstimos entre os anos de 2020 e 2022, mas passaram de 20% em 2023 e chegaram à marca de 35% no mês de abril, de acordo com levantamento do Bradesco BBI.

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