Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco na mira da “caça às bets”: clubes devem responder sobre publicidade de casas de apostas em produtos para crianças
Os quatro grandes times do Rio tem bets como patrocinadoras master e não responderam um pedido de retirada da publicidade das casas de apostas de produtos destinados ao público infantil
Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro - Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre o pedido de retirar a publicidade de casas virtuais de apostas, as chamadas bets, estampada em produtos oficiais destinados ao público infantil.
A solicitação foi encaminhada aos clubes no último dia 1º, estabelecendo o prazo de 15 dias para resposta, que terminou na quarta-feira (16). Na manha desta quinta-feira (17), a Defensoria Pública informou à Agência Brasil que não houve retorno e que a instituição vai reiterar a solicitação.
A solicitação foi feita pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.
- VEJA TAMBÉM: Quem investiu R$ 2 mil com essa ferramenta pôde resgatar até R$ 9 mil três meses depois – e seu acesso será liberado para novos brasileiros
Bets são patrocinadores master dos quatro times
Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama têm bets como patrocínio master (principal exposição no uniforme, na parte da frente da camisa) segmento que está sob grande escrutínio no país, devido ao montante de recursos que estão drenando na economia e impactos comportamentais nos apostadores.
O documento assinado pelos defensores Rodrigo Azambuja Martins e Thiago Henrique Cunha Basílio cita as leis 8.069/90 e 8.078/90 e a resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulamentam a publicidade de artigos destinados ao consumo e utilização por crianças e adolescentes.
Além disso, apresenta a Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda. O artigo 17 assinala que “na hipótese de patrocínio por agente operador de apostas, sua logomarca não deverá ser incluída em artigos e bens cuja comercialização seja destinada a menores de 18 anos”.
Leia Também
Segundo a Defensoria, a iniciativa de oficiar os clubes surgiu após a instituição receber reclamações de que nomes de casas de apostas patrocinadoras dos clubes estavam estampadas em camisetas e artigos infantis.
No ofício a Defensoria “solicita e recomenda” que os clubes se abstenham de comercializar os produtos com nome da casa de aposta e que não haja esse tipo de publicidade em competições de equipes de base que incluam atletas menores de 18 anos.
- LEIA TAMBÉM: Quanto renderia na poupança e no Tesouro Direto o dinheiro que o brasileiro gasta todo mês nas bets
Caça às bets
Nos últimos meses, a atuação das bets têm enfrentado escrutínio público por causa de efeitos na economia e em famílias.
Levantamento do Instituto Locomotiva calculou que 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024. Em cinco anos, o número chegou a 52 milhões.
Outro estudo, ligado à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers, apontou que apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E, impactando negativamente o consumo de mercadorias e serviços.
O mercado de aposta conseguiu drenar parte de recursos de programas sociais. Segundo o Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix em agosto.
O governo tomou medidas para regulamentar o setor, por exemplo, retirando do ar sites de apostas ilegais. O Ministério da Fazenda estabeleceu a proibição do uso de cartão de crédito para pagar apostas.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode acabar com o mercado das bets se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população.
- “Preferimos estar concentrados em empresas de alta qualidade de execução”, diz a analista Larissa Quaresma; veja as 10 ações que compõem seu portfólio atual
Clubes
A Agência Brasil procurou os clubes a respeito da solicitação da Defensoria Pública. O Botafogo de Futebol e Regatas informou que a questão deve ser esclarecida com a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) Botafogo, gestora do futebol do clube. Os demais clubes não enviaram comentários.
A Defensoria informou à Agência Brasil que os ofícios foram enviados aos clubes e que “cabe a eles, quando for o caso, fazer chegar à SAF”. O Vasco da Gama é outro clube que tem o futebol gerido por uma empresa SAF.
Bets bloqueadas: Anatel divulga lista com mais de 2 mil sites de apostas que sairão do ar no país a partir desta sexta (11); confira
Bloqueio se dá por decisão do Ministério da Fazenda; apostadores tiveram 10 dias para sacar os recursos e prazo terminou nesta quinta-feira (10)
Um início à moda antiga: Ibovespa reage a serviços em meio ao começo da temporada de balanços nos EUA
Enquanto os números dos serviços saem por aqui, mercado também repercute inflação na porta das fábricas nos EUA
Deu zebra nas bets: Haddad diz que mais de 2 mil sites de jogos de apostas vão sair do ar nesta sexta-feira (11) — e tempo para o resgate de dinheiro já está correndo
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo tem pedido aos usuários que resgatem até esta quinta-feira (10) os recursos dos sites que serão derrubados
Quanto o brasileiro gasta com as bets? O IBGE vai descobrir em sua próxima pesquisa
Nova edição da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada pelo IBGE vai medir o peso das bets nos gastos do brasileiro
Eleições voltam à estaca zero, enquanto investidores aguardam números de inflação no Brasil e nos Estados Unidos
Além disso, nesta semana ainda será publicada a ata da mais recente reunião do Fomc, o Copom norte-americano, que reduziu os juros nos EUA
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Sob pressão: Bolsas internacionais amanhecem no vermelho, mas alta do petróleo continua e pode ajudar o Ibovespa
Vitória do governo no STF em relação a resíduos tributários do Programa Reintegra também pode repercutir no Ibovespa hoje
Do ‘Pix dos investimentos’ a oportunidades no agro e no futebol: as possibilidades do Open Capital Markets, segundo o presidente da CVM
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, destrinchou a agenda do Open Capital Markets, iniciativa que visa a atrair mais investidores e emissores para o mercado de capitais, na esteira do Open Finance
Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado
De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país
Patrocínio das séries A e B do Brasileirão, 89 empresas e muita polêmica: veja o que você precisa saber sobre a lista de bets divulgada pelo governo federal
Algumas casas de apostas ficaram de fora da lista principal do governo federal, mas haverá uma “segunda chamada” no início de 2025
Uma semana de ouro: Depois de salto das bolsas da China, investidores miram dados de emprego nos EUA em dia de agenda fraca no Brasil
Ibovespa acumulou queda de pouco mais de 3% em setembro, mas agenda fraca por aqui tende a deixar a bolsa brasileira a reboque de Wall Street
Deu ruim para as bets? Centenas de sites de apostas vão sair do ar nos próximos dias — e Haddad avisa que é melhor já tirar o dinheiro delas
“Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já”, disse o ministro da Fazenda nesta segunda-feira (30); bloqueio será feito pela Anatel
Bolsas da China vão do ‘dragão de madeira’ ao ‘touro de ouro’ com nova rodada de estímulos — mas índices globais caem de olho em dados da semana
Nos próximos dias serão publicados os números de emprego nos Estados Unidos, que darão pistas sobre o futuro dos juros norte-americanos
E agora, Nubank (ROXO34)? Bets podem ampliar riscos de crédito para a fintech, segundo o Santander
Segundo a análise, a exposição do Nubank ao público de baixa renda e também ao Pix gera esses riscos
Google decide barrar anúncios de bets sem registro no Brasil, enquanto o governo prepara força-tarefa para limitar apostas; entenda
Decisão acompanha uma portaria do governo que impedirá a atuação dos jogos de apostas online sem autorização para operar no país
Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas
Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda
Dia agitado na bolsa: Ibovespa reage a RTI, Campos Neto, PIB dos EUA, Powell e estímulos na China
Relatório Trimestral de Inflação vem à tona um dia depois de surpresa positiva com o IPCA-15 de setembro
‘Vai ter que pagar imposto’: Haddad diz que bets não podem ser uma atividade econômica incentivada e vai criar sistema de controle em apostas
Ministro da Fazenda diz que objetivo do governo federal é garantir que ações sejam uma forma de entretenimento, e não um caminho para aumentar vício da população
O efeito das ‘bets’: mais de 1,3 milhão de pessoas inadimplentes após apostas em cassinos on-line, calcula CNC
Os brasileiros já gastaram R$ 68 bilhões nas plataformas de jogos entre junho de 2023 e junho de 2024, o equivalente a 0,62% do PIB
Dia de uma super decisão: bolsas amanhecem voláteis em meio à espera das decisões sobre juros no Brasil e EUA
Enquanto as apostas de um corte maior crescem nos Estados Unidos, por aqui o Banco Central está dividido entre manter ou elevar a Selic