Ficou para amanhã: Arthur Lira afirma que regulamentação da reforma tributária começa a ser votada quarta-feira
Vale destacar que a expectativa é de que a reforma tributária seja votada antes do recesso parlamentar, que acontece a partir do dia 18, quinta-feira da semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir de quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa.
O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), já apresentou seu parecer. Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.
O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%.
Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.
- No mercado financeiro, agir rápido é essencial para capturar as melhores oportunidades. E você pode receber as informações mais importantes do dia antes mesmo de a bolsa abrir. Basta clicar aqui para se inscrever gratuitamente em uma das newsletters mais lidas da Faria Lima.
Reforma tributária no “fino ajuste”
Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas.
Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência. “Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.
Leia Também
Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica. Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda.
"A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica".
As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.
Outros novos impostos
Na regulamentação da reforma tributária, são amplos os recursos utilizados por setores e empresas para tentar escapar ou ao menos reduzir a incidência do "imposto do pecado", que será cobrado sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Tecnicamente chamado de Imposto Seletivo, o tributo mira produtos poluentes ou que fazem mal à saúde.
Isso inclui bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarro, carro, barco, aeronave, bens minerais e apostas físicas e online — esse último item acrescentado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.
Mas há debates para a inclusão de alimentos ultraprocessados, além de armas e munições.
Vale destacar que a expectativa é de que a reforma tributária seja votada antes do recesso parlamentar, que acontece a partir do dia 18, quinta-feira da semana que vem.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
COMPARTILHAR
Presidente do Conselho da Petrobras (PETR4) é indicado para ANP, mas mantém cargo na estatal até aprovação do Senado
A vacância das cadeiras em agências reguladoras provocou disputas internas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pacote fiscal: o último apelo de Lula para Haddad sobre os cortes de gastos
O presidente recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas fiscais
Mais um passo: Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária com benefícios à Zona Franca de Manaus e ampliação do cashback
Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados
Corrida contra o relógio em Washington: Biden tenta confirmar o máximo de juízes antes da posse de Trump — mas republicano não está de braços cruzados
Partido Democrata procura utilizar maioria frágil no Senado para garantir o legado de Biden nas cortes norte-americanas antes da virada no ano
Mais rápido do que se imaginava: Trump assegura vitória no Colégio Eleitoral e vai voltar à Casa Branca; Copom se prepara para subir os juros
Das bolsas ao bitcoin, ativos de risco sobem com confirmação da vitória de Trump nos EUA, que coloca pressão sobre o dólar e os juros
Um pé em cada barco: presidente do Senado defende corte de gastos, mas faz ressalva para reajuste de servidor público
Apesar da atenção aos servidores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstrou preocupação com as contas públicas, defendendo cortes de gastos e celeridade na regulamentação da Reforma Tributária
Gabriel Galípolo no Senado: como o indicado a comandar o Banco Central enxerga a Selic, a meta de inflação e a relação com Lula
Galípolo respondeu perguntas dos senadores em sabatina e teve o nome aprovado pela CAE para assumir o BC
Sabatinando Galípolo: Senado vota hoje indicado de Lula para suceder Campos Neto no Banco Central, mas Ibovespa tem outras preocupações
Além da sabatina de Galípolo, Ibovespa terá que remar contra a queda do petróleo e do minério de ferro nos mercados internacionais
Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado
De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país
Corte de 0,25 p.p. ou 0,50 p.p.? Nada disso: senadores democratas pedem diretamente para o chefe do BC dos EUA que Fed corte juros em 0,75 p.p.
As autoridades dos EUA acrescentam que “claramente” chegou a hora de reduzir as taxas, diante da desaceleração dos preços e de dados indicando o arrefecimento do emprego
Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”
Eleições primeiro, Banco Central depois: indicação de Galípolo será votada no Senado em 8 de outubro, anuncia Pacheco
Gabriel Galípolo foi indicado pelo presidente Lula para assumir o comando do Banco Central
Galípolo indicou que não vai subir a Selic? Senador diz que sim e pede sabatina de apontado de Lula à presidência do BC ainda neste mês
Otto Alencar, que é líder do PSD na Casa, afirmou ainda que Galípolo disse a ele ver um cenário econômico melhor do que estava previsto por especialistas
Oposição quer impeachment de Alexandre de Moraes após revelação de pedidos de relatórios ao TSE; documento ganhará assinaturas até 7 de setembro
Oposição reage à reportagem da Folha de S.Paulo que revela mensagens de Alexandre de Moraes;ministro do STF afirma que pedidos foram oficiais e regulares
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Ex-ministro da Economia explica por que acredita que o mundo vai voltar os olhos para o país
IVA, cashback, imposto do pecado, carne na cesta básica: entenda a reforma tributária em 11 pontos
Regulamentação da reforma tributária passou na Câmara e agora precisa ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial
Vem mais imposto por aí? Após Senado “rejeitar” aumento da CSLL, líder sugere taxação sobre setor financeiro para compensar desoneração da folha
Aumento seria feito caso as medidas apontadas pelo Senado não sejam suficientes para equalizar a renúncia do benefício fiscal aos 17 setores e às pequenas e médias prefeituras
Ela está chegando: Câmara aprova texto-base da reforma tributária, zera taxa sobre carnes e mantém armas e munições isentas do ‘imposto do pecado’
Agora, os deputados votam os cinco destaques (tentativas de alterar o texto-base), antes de a proposta ser enviada ao Senado
‘A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana’: o que o presidente do Senado pensa sobre a regulação da IA no Brasil
A proposta é de autoria do próprio Pacheco e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO)
É igual, mas pode ser diferente: Ibovespa busca oitava alta seguida em dia de Powell no Congresso dos EUA e IPCA por aqui
Além do testemunho de Powell e da inflação oficial no Brasil, investidores monitoram regulamentação da reforma tributária
