Estou devendo para meu ex, que mora em outro país; posso ter meus bens no Brasil penhorados?
Amiga de leitora morava em Portugal e teve um caso com o patrão, que lhe emprestou dinheiro; agora, relacionamento acabou e ela voltou para o Brasil, mas mantém a dívida
Não são poucas as dúvidas que chegam para a Dinheirista de pessoas que fizeram dívidas com bancos ou empresas no exterior quando moravam fora do Brasil e agora querem saber se podem vir a ser cobradas aqui. Nós inclusive já falamos sobre isso neste vídeo publicado no canal do Seu Dinheiro no YouTube.
Mas o caso de hoje é um pouco diferente: é sobre uma pessoa que morou em Portugal por um tempo, voltou a viver no Brasil, mas deixou na terrinha uma dívida com uma pessoa física – um homem com quem manteve um relacionamento, inclusive.
Agora, ela quer saber se pode ser cobrada aqui e, mais que isso, se pode vir a ter algum dos seus bens brasileiros penhorados numa ação judicial de cobrança.
Caso você queira fazer como a leitora que enviou esta pergunta e mandar sua dúvida sobre finanças pessoais ou investimentos, basta enviá-la para o e-mail adinheirista@seudinheiro.com.
Tenho uma amiga que viveu em Portugal de 2021 a 2023 e, nesse período, teve um relacionamento com o chefe, que chegou a emprestar dinheiro para ela. Agora a relação terminou, e ela voltou para o Brasil, mas não quer pagar o empréstimo. O ex-patrão, no entanto, ameaçou colocá-la na Justiça e já mostrou ter comprovantes de transferência bancária e tudo. Ela não tem bens em Portugal, mas tem no Brasil. Corre o risco de sofrer uma penhora?
Segundo Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e sócio do escritório Godke Advogados, sim, ela corre esse risco.
Ele ressalva que, não havendo um documento hábil, como uma nota promissória que comprove o empréstimo, o ex-patrão dela não consegue propor uma ação de execução diretamente.
Leia Também
Mas ele poderia entrar com um processo na Justiça brasileira para obrigá-la a pagar a dívida, já que agora ela está morando aqui. E, caso ele vença a ação, sua amiga terá que pagar. Se não o fizer, os bens dela podem vir a ser penhorados para fazer o pagamento.
Em outros casos já abordados aqui na Dinheirista, quando se trata de dívidas de valores baixos com empresas ou bancos, muitas vezes não vale a pena, para o credor, tentar fazer a cobrança internacionalmente.
Mas no caso de uma pessoa física – e alguém que tinha relações pessoais com a devedora, ainda por cima –, a motivação para se esforçar para recuperar o dinheiro pode ser bem maior.
Fui amante de um homem por anos, e ele morreu; tenho direito à herança?
A segunda pergunta respondida pela Dinheirista nesta semana é sobre a existência (ou não) de direitos sucessórios para amantes. Afinal, amante tem direito à herança ou não? Vamos à dúvida:
Não me orgulho disso, mas fui amante de um homem muito bem de vida por mais de 15 anos. Ele me sustentava, comprou um apartamento para eu morar e pagava todas as minhas contas. Só que tudo estava no nome dele. Agora ele morreu e não temos filhos. Tenho direito a alguma coisa?
A resposta você confere no vídeo a seguir publicado no canal de YouTube do Seu Dinheiro, a partir do minuto 04:08:
A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.
COMPARTILHAR
Vivo com uma pessoa que ainda é casada no papel com outra; posso ter problemas na futura herança?
Companheiro desta leitora nunca pediu divórcio, embora esteja separado de fato da mulher com quem se casou; herança ficaria com a ex?
7 mudanças na previdência privada que podem tornar a opção por renda na aposentadoria mais atrativa que os resgates
Mudança na regulação da previdência privada abriu novas possibilidades para tornar a contratação de uma modalidade de renda na aposentadoria mais atrativa, e as instituições financeiras já começaram a adaptar seus produtos
A dama e o vagabundo: quem está no Serasa suja o nome do cônjuge? Saiba quando a relação com um inadimplente pode se tornar uma cilada
É possível ser negativado ou ter os bens penhorados porque o cônjuge ou companheiro está inadimplente? Quatro leitores da Dinheirista tiveram essa dúvida
Dá para excluir um filho da herança? Veja quando é possível deserdar ou favorecer herdeiros
Recentemente veio a público que o apresentador Cid Moreira, falecido em 3 de outubro, havia deserdado seus filhos; mas afinal, quando é possível deserdar alguém, e o que fazer quando isso não é possível?
Sempre soube que meu marido bancava uma amante, mas descobri que também lhe doou bens; tem como tirar dela estes ‘presentes’?
Leitora aceitava caso extraconjugal do marido, mas se incomodou quando soube que ele deu casa e carro para a amante; veja o que ela pode fazer
Planejador financeiro certificado (CFP®): como o ‘personal do bolso’ pode te ajudar a organizar as finanças e investir melhor
A Dinheirista conversou com Ana Leoni, CEO da Planejar, associação responsável pela certificação de planejador financeiro no Brasil; entenda como trabalha este profissional
Minha mãe tem uma casa de R$ 1 milhão e é divorciada do meu pai; quando ele morrer, meus meios-irmãos podem herdar o imóvel?
Leitora quer saber se, após partilha de divórcio, enteados de sua mãe podem ter direito à parte dos bens que ficou com ela
Descobri tarifa ‘oculta’ em uma conta-corrente inativa e agora estou devendo ao banco. Consigo reverter essa cobrança?
Ela abandonou conta-corrente em banco e não percebeu que vinha sofrendo cobrança de tarifa de manutenção; agora está com nome sujo
Quem recebe stock options (opções de ações) como parte da remuneração no trabalho deve passar a pagar menos imposto de renda
Decisão do STJ nesta última semana isenta o profissional de pagar IR pela tabela progressiva ao receber as stock options; tributação agora irá se limitar aos lucros com a venda das ações caso as opções sejam exercidas
Usucapião: quando é possível obter, como impedir e como retirar invasores de um imóvel
A Dinheirista responde às suas principais dúvidas sobre invasão de imóveis e usucapião, incluindo de bens herdados por mais de uma pessoa
Fiz uma dívida de imposto de renda em Portugal e retornei ao Brasil; posso ser impedida de entrar na Europa novamente?
Leitora descobriu débito apenas depois de voltar ao Brasil, mas não consegue pagá-lo daqui; e agora?
Seus dólares antigos podem ser recusados? Saiba o que fazer com as cédulas mais velhas que sobraram das viagens
Notas de dólar do tipo “cara grande” e “cara pequena” ainda têm valor e podem ser utilizadas, mas há relatos de recusas em estabelecimentos em casas de câmbio, diz gerente de rede de corretoras de câmbio
É possível vender um imóvel sem a concordância de um dos proprietários?
Leitor é dono de armazéns em condomínio com parentes e deseja vender os imóveis. Porém, um dos condôminos – seu tio – não concorda
Herança: cônjuge tem direito? Posso excluir um filho? É possível herdar dívidas? O guia com o básico que você precisa saber
Herança é tema campeão de dúvidas para a Dinheirista; a seguir compilamos um guia básico do que você precisa saber sobre o assunto
Minha mãe criou meus primos e agora está muito doente; se ela falecer, terei que dividir a herança com eles?
Mulher tem a guarda legal dos sobrinhos desde a morte dos pais deles; será que eles têm direito à herança dela, neste caso?
Da taxa de condomínio à indenização do seguro: nova lei padroniza juros e correção monetária em dívidas sem convenção
Nova regra entra em vigor em setembro e estabelece juros e correção monetária no caso de pagamentos sem taxa estabelecida previament
Meus pais fizeram dívidas no meu CPF e fiquei com o nome sujo; terei que processá-los?
Muitos pais usam o CPF dos filhos menores de idade indevidamente, mas isso pode configurar fraude! Veja o que a vítima deve fazer
Previdência privada com ações: vale a pena antecipar os aportes em PGBL para aproveitar a queda da bolsa no ano?
Se você investe em ações por meio do seu plano de previdência privada, você precisa ler isso…
Pago pensão alimentícia para o meu filho de 21 anos, mas ele saiu do país; posso parar de pagar e pedir reembolso?
É possível pedir reembolso de pensão alimentícia? O filho deste leitor cortou laços com a família, e rendimentos não estão mais chegando até ele
Prazo para dívida caducar pode voltar a contar do zero se algum valor do devedor for apreendido pela Justiça?
Ele foi condenado na Justiça a pagar um valor, mas não tem dinheiro e ficou inadimplente – mas uma quantia que caiu em sua conta bancária foi apreendida
