O cabo de guerra na Petrobras (PETR4) já tem um vencedor? Justiça suspende presidente do conselho de administração — e a estatal promete recorrer da decisão
A suspensão de Pietro Mendes enfraquece o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é um dos pivôs da crise no comando da petroleira
Os ânimos nos corredores da Petrobras (PETR4) seguem acirrados. Depois da turbulência contra o atual presidente Jean Paul Prates — que ainda não foi resolvida completamente —, a estatal precisa apagar um novo foco de incêndio.
Na noite desta quinta-feira (11), a Justiça de São Paulo suspendeu o presidente do conselho de administração, Pietro Mendes. Ele é o atual secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia e aliado de Alexandre Silveira, o chefe da pasta energética.
A Petrobras (PETR4), por sua vez, informou que vai recorrer da decisão judicial.
"A Petrobras buscará a reforma da proferida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez dos seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma vara questionando indicações ao conselho", informou a empresa nesta sexta-feira (12).
Apesar da crise institucional, as ações da Petrobras (PETR4) avançam 2,29% desde a quarta-feira da semana passada, apoiadas pela expectativa de pagamento de parte dos dividendos extraordinários referentes ao quarto trimestre e avanço do petróleo com o barril acima dos US$ 90. Siga os mercados.
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Petrobras: Tentativas frustradas do governo?
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender Mendes de suas funções no colegiado da estatal alegando conflito de interesses.
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Além de liderar o comitê de acionistas da estatal, Mendes mantém o cargo na pasta. A tese é que os interesses da empresa pode conflitar com os do governo.
Na decisão, o magistrado afirma que, ao observar as atribuições de Mendes no conselho e a sua missão no ministério, "extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras".
Dias atrás, o mesmo juiz suspendeu um primeiro conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa.
Rezende era membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já Mendes foi barrado por ocupar cargo no governo.
Nas duas situações eram então vedadas a conselheiros pela Lei das Estatais. Mas a lei teve o trecho relativo a essas restrições suprimido por decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A suspensão de Rezende era considerada problema menor, visto que ele não figurava na lista de candidatos enviada recentemente pelo governo à empresa, para eleição na assembleia de acionistas do próximo dia 25 de abril.
Mendes, ao contrário, está na lista para recondução. Além disso, é um dos pivôs da crise no comando da empresa, sendo o principal opositor do presidente da companhia, Jean Paul Prates, no colegiado.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
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