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CONTRA A INEGIBILIDADE

Vai recorrer ao STF: defesa de Bolsonaro avalia acionar o Supremo contra decisão de inegibilidade do TSE

Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia

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30 de junho de 2023
16:05
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, em fundo preto
Ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro - Imagem: Shutterstock

Jair Bolsonaro não poupou o Supremo Tribunal Federal (STF) de crtíticas durante o seu mandato, mas agora vê seu futuro político nas mãos da corte.

Isso porque o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade por oito anos. 

Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão — documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros — para entrar com recurso no Supremo. 

“A defesa recebe com profundo respeito a decisão do tribunal e aguarda a publicação oficial dos votos para verificar qual a estratégia, inclusive recorrer ao STF”, afirmou. 

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Os ministros do TSE também estão no STF

Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou Bolsonaro. Segundo a maioria dos ministros, o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. 

Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento do eventual recurso. 

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Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

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"Estou inelegível a partir de agora", reconheceu o ex-presidente aos gritos, inconformado com o resultado.

Ele falou com a imprensa em Belo Horizonte e afirmou que o Brasil está em "caminho bastante avançado" para se tornar uma ditadura, ainda que a decisão judicial tenha sido tomada de forma colegiada.

"Isso não é democracia", disparou Bolsonaro, após a condenação.

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*Com informações da Agência Brasil

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