Por que Bolsonaro pode ficar inelegível — e o que diz a defesa do ex-presidente
Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, Bolsonaro abusou do poder político. Caso deve chegar ao plenário do TSE até o início de maio
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o que na prática o deixaria inelegível. O parecer foi enviado no final da noite da quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi anexado na ação sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada em julho do ano passado.
O então presidente espalhou notícias falsas sobre as urnas e lançou suspeitas infundadas sobre a higidez do processo eleitoral.
- Você conhece a “profecia do Bitcoin”? Segundo entusiastas de criptomoedas, o BTC pode substituir o sistema financeiro tradicional nos próximos anos – e as crises bancárias recentes estão fortalecendo cada vez mais essa tese. Este é o momento para comprar bitcoin? Descubra aqui.
"Abuso de poder"
Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, Bolsonaro abusou do poder político.
O abuso de poder político acontece quando um candidato usa o cargo para tentar influenciar indevidamente a eleição. A punição prevista na legislação eleitoral é a inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
Cabe ao TSE decidir se deixa o ex-presidente inelegível. O relator da ação é o ministro Benedito Gonçalves. A expectativa é que o caso chegue ao plenário até o início de maio.
Leia Também
A minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, foi incluída como prova no processo.
O rascunho previa uma intervenção do presidente e de membros do Ministério da Defesa no TSE para anular o resultado da eleição.
Bolsonaro se defende
A defesa de Bolsonaro diz que o documento é apócrifo e não pode servir como prova. Ele enviou nesta semana suas alegações finais no processo.
Por fim, outros episódios de ataque ao sistema eleitoral foram incluídos no rol de provas da ação. O TSE ouviu o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência. O objetivo foi tentar entender como o governo usou a estrutura para organizar a reunião.
Ciro Nogueira negou ter participado da organização do evento.
COMPARTILHAR
Elon Musk tira o X (ex-Twitter) do Brasil e coloca a culpa em Alexandre de Moraes
Apesar do encerramento das operações do X, o antigo Twitter permanecerá disponível ao público brasileiro, garante a empresa
Oposição quer impeachment de Alexandre de Moraes após revelação de pedidos de relatórios ao TSE; documento ganhará assinaturas até 7 de setembro
Oposição reage à reportagem da Folha de S.Paulo que revela mensagens de Alexandre de Moraes;ministro do STF afirma que pedidos foram oficiais e regulares
Mesários convocados: veja se você foi escolhido para trabalhar nas eleições de 2024
Vale destacar que as pessoas nomeadas que não desejam trabalhar no próximo dia 6 de outubro devem apresentar-se aos cartórios eleitorais para recusar o posto
Concurso unificado do TSE ganha novas datas para aplicação das provas – inscrições terminam na quinta-feira; confira o cronograma
É a segunda mudança no edital do concurso unificado do TSE, que já foi modificado para ampliar o número de vagas. O processo seletivo oferece 412 oportunidades, com salários de até R$ 13,9 mil
Quem abocanhou a maior parcela do fundo eleitoral: PT ou PL? Partidos dividem quase R$ 5 bilhões para campanhas
Este ano a quantia é o dobro da última votação municipal e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022
Com salário de até R$ 13,9 mil, concurso público unificado do TSE abre inscrições e amplia número de vagas
O concurso, que terá 412 vagas no total, é voltado para os cargos de analista e técnico judiciário no TSE e em 26 tribunais regionais eleitorais (TRE)
O julgamento de Sérgio Moro: por que o PT e o PL não vão recorrer ao STF
Por unanimidade, TSE absolveu Sérgio Moro das acusações de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022
Sérgio Moro mantém mandato após questionamentos do PT e do PL, decide TSE por unanimidade
Foi o último julgamento de grande repercussão na gestão de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Anatel poderá ser supervisor das redes sociais: presidente da agência defende que órgão regule plataformas
O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos
Aquecendo os motores para as eleições municipais: Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Dos 35 planos de teste realizados, cinco apontaram melhorias nos sistemas, que foram acatadas pelos técnicos do tribunal
Sérgio Moro vai perder o mandato? Veja como será o julgamento do senador no TSE
Julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Sérgio Moro e torná-lo inelegível começa hoje no TSE
Quer votar nas eleições municipais de 2024? O tempo está correndo para tirar o título de eleitor. Confira um guia rápido para se cadastrar
As eleições de 2024 acontecerão em 6 de outubro e definirão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador
Lula e Bolsonaro no mesmo partido? Polícia Federal investiga adulteração de dados do cadastro do presidente na justiça eleitoral
O TSE pediu à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito policial para investigar o possível crime na falsa filiação de Lula ao partido
Bolsonaro inelegível: a decisão de Alexandre de Moraes sobre a chance de o ex-presidente se candidatar antes de 2030
Uma das alegações que o ex-presidente levou ao TSE tem relação com a ‘minuta de golpe’ apreendida na casa de seu ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Bolsonaro inelegível por mais tempo? Saiba o que acontece com o ex-presidente após nova condenação no TSE
O ex-presidente já havia sido condenado e declarado inelegível por atacar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral em reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada
Eleições na Argentina: Estrategista de Milei fez ‘live’ com fake news sobre urnas eletrônicas e diz ter trabalhado na campanha de Bolsonaro
O empresário Fernando Cerimedo já foi desmentido pelo TSE a respeito de suspostas fraudes nas urnas brasileiras e diz ter trabalhado na primeira campanha presidencial de Jair Bolsonaro
Bolsa em alta, disparada do bitcoin (BTC) e encontro com o FMI: 5 coisas que aconteceram um dia após Javier Milei vencer as primárias na Argentina
O candidato de extrema-direita recebeu 30,04% dos votos, superando a chapa Juntos por El Cambio
Quem será o herdeiro de Bolsonaro? Os planos da extrema direita brasileira após a condenação do ex-presidente
A saída compulsória de Bolsonaro das próximas disputas eleitorais obriga um novo arranjo no cenário político nacional
Vai recorrer ao STF: defesa de Bolsonaro avalia acionar o Supremo contra decisão de inegibilidade do TSE
Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia
Condenado pelo TSE, Bolsonaro reconhece inelegibilidade e diz que País ‘caminha para ditadura’; Lula silencia sobre o caso
Bolsonaro afirmou que foi condenado “pelo conjunto da obra” e que o TSE trabalhou contra ele inclusive durante o processo eleitoral
