Partido de Bolsonaro vai receber mais de R$ 200 milhões de fundo, mas PT também tem direito a bolada
Jair Bolsonaro perdeu as eleições presidenciais, mas pelo menos ajudou a garantir uma vitória para o PL no fundo partidário; veja os valores
Jair Bolsonaro perdeu as eleições presidenciais, mas pelo menos ajudou a garantir uma vitória bilionária para o seu partido. Isso porque o PL receberá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do Fundo Partidário.
O partido terá direito a R$ 205,8 milhões depois de eleger 99 deputados nas últimas eleições, o que garantiu à legenda a maior bancada da Câmara.
O PL pode usar esse dinheiro para despesas de rotina, como salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis. Os recursos podem bancar até privilégios a dirigentes, como a remuneração de deputado a Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto.
O valor que o partido de Bolsonaro receberá do fundo representa um aumento de 73% em relação ao ano passado. No total, o fundo terá R$ 1,18 bilhão em 2023 para ser repartido entre os partidos.
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Bolsonaro x Lula
Se o partido de Jair Bolsonaro ficou com a maior fatia do fundo partidário, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem muito do que se queixar. Afinal, a legenda levará o segundo maior volume de recursos públicos, com R$ 152,9 milhões. O dinheiro deve começar a ser repassado no fim deste mês.
O União Brasil, que era o partido com o maior volume dos recursos, agora ocupa a terceira posição, com R$ 121 milhões. Por fim, o PP e o Republicanos completam a lista das cinco siglas que ficarão com quase metade do novo fundo. O dinheiro tem crescido ano a ano - em 2022, ultrapassou a casa do R$ 1 bilhão.
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Para este ano, o PL planeja usar parte da verba para pagar salários de R$ 39 mil para Bolsonaro e de R$ 33,7 mil para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O dinheiro da legenda está bancando também a multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo TSE. O ministro Alexandre de Moraes arbitrou a cobrança considerando que o partido agiu de "má-fé" ao levantar suspeitas sobre o resultado da eleição com base em uma suposta perícia técnica sem qualquer prova de falha nas urnas eletrônicas.
A sigla de Bolsonaro apresentou à Justiça Eleitoral uma prestação de contas parcial para o ano passado com gastos de R$ 19 milhões. A legenda bancou pesquisas de opinião de R$ 2,7 milhões, adquiriu R$ 429 mil em passagens aéreas e alugou imóveis por R$ 316 mil. Na declaração de 2021, indicou um salário anual de R$ 298 mil a Valdemar Costa Neto.
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Fundo também bancou salário de Lula
O PT declarou, até o momento, ter usado R$ 85,3 milhões do Fundo Partidário do ano passado para pagar despesas. O partido fechou contratos de fretamento de aeronaves no período pré-eleitoral para Lula passar por diversas cidades do País.
Uma das viagens de jatinho custou R$ 167 mil, em abril de 2022. O petista e outros cinco passageiros saíram de São Paulo para Brasília, participaram de um jantar com senadores, visitaram um acampamento indígena e depois voltaram à capital paulista.
A legenda custeou também R$ 400 mil de salários, 13.º e férias a Lula. Os dados ainda não estão fechados. Os partidos são obrigados a declarar à Justiça Eleitoral até 30 de junho de cada ano as contas relativas ao exercício anterior.
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Como funciona o fundo
O chamado Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é composto por verba do Orçamento e recursos de multas, penalidades e doações.
Os valores são distribuídos mensalmente e apenas às siglas que atingiram, na eleição de 2022, uma cláusula de desempenho prevista em lei. A regra foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 para reduzir a fragmentação no Congresso por meio de asfixia financeira.
Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram o desempenho para receber o benefício a partir de fevereiro deste ano.
São elas: as federações PT-PCdoB-PV; PSDB-Cidadania; e PSOL-Rede; além das legendas Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
As siglas que alcançam a cláusula de desempenho dividem, igualmente, 5% do total reservados a elas. A divisão do restante ocorre conforme a quantidade de votos obtidos pela legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Por fim, os partidos que não receberão valores do fundo continuarão existindo, mas sem dinheiro público.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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