O caso das joias: deputada pede confisco do estojo que foi parar no acervo pessoal de Bolsonaro
Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro do ano passado, o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil e que está no acervo privado do ex-presidente confiscado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O estojo continha relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard.
Em um primeiro momento, o ex-presidente negou ter recebido as joias. Assim como as joias destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, elas vieram pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Após o Estadão revelar que os itens estão em seu acervo privado, o ex-presidente mudou a versão, confirmou a posse das joias e passou a argumentar que os bens são de "caráter personalíssimo".
Agora, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) pediu ao TCU o confisco das joias em posse do ex-presidente.
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Deputada acusa Bolsonaro de contrabando
No ofício enviado ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a deputada destaca que os itens que hoje estão sob a posse de Bolsonaro não foram inspecionados pela Receita Federal ao entrar no país, em outubro de 2021.
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A parlamentar afirma ainda que os fatos violam os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade.
"Bolsonaro deixou um rastro de crimes ao se empoderar dessas joias. A forma que os objetos entraram no Brasil sem terem sido declarados para a Receita tem nome: é contrabando. É inconcebível que um presidente da República se preste a agir assim, mandando um funcionário do governo esconder joias numa mochila. Esses bens são do Estado brasileiro, são do povo, e vamos zelar até que sejam confiscados", afirma ela. Ainda não houve resposta do tribunal.
O TCU abriu também nessa quarta-feira um processo para investigar o caso. A relatoria ficou com o ministro Augusto Nardes, aliado de Bolsonaro. O Estadão apurou com integrante da Corte que o fato do ex-presidente ter incorporado as joias ao seu patrimônio privado pode causar problemas.
O que diz a defesa de Bolsonaro
O Estadão revelou que Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro do ano passado, o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A defesa se sustenta em acórdão do próprio TCU que determinou a devolução de presentes recebidos por Lula e Dilma Rousseff.
Na ocasião, o tribunal entendeu que itens personalíssimos, como roupas e bonés, podem ficar no acervo privado do presidente da República.
Mas o relator do caso, ministro Walton Alencar, declarou durante o julgamento que joias como uma esmeralda devem ficar no acervo público.
O primeiro pacote de joias segue no Aeroporto
Um outro pacote de joias da Arábia Saudita está retido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Conforme o Estadão revelou, o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país um conjunto de colar, brincos, anel e relógio de pulso da marca Chopard, além da miniatura de um cavalo ornamental, avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
Esse estojo também estava na bagagem da comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque.
No total, o governo Bolsonaro fez oito tentativas para reaver as joias, mas não obteve sucesso. Para isso, usou três ministérios - Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores -, além de militares. Registro do Portal da Transparência revela que a demanda partiu do próprio presidente da República.
Na alfândega, Albuquerque afirmou que as joias seriam para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Por fim, ele se negou a declarar que os objetos se tratavam de um presente de um governo para outro. Se assim o fizesse, os itens passariam a ser do acervo público, não mais de Bolsonaro.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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