Lula sanciona lei que recria Minha Casa Minha Vida; programa volta turbinado e com juros mais baixos — relembre as principais novidades
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e recria as condições, com inovações, do programa habitacional lançado pelo próprio Lula em 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no início da tarde desta quinta-feira (13) a conversão em lei da medida provisória que recriou o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Palácio do Planalto.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e recria as condições, com inovações, do programa habitacional lançado pelo próprio Lula em 2009.
Os eventuais vetos presidenciais devem ser detalhados apenas após a cerimônia de sanção da medida provisória, em coletiva de imprensa que contará com o ministro das Cidades, Jader Filho, a presidente da Caixa, Rita Serrano, e o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira
Democratizamos o crédito com novas regras de financiamento do FGTS, diz ministro
Jader Filho afirmou que as novas condições do programa habitacional democratizaram o crédito para financiamentos das novas casas.
Em junho, o conselho curador do FGTS alterou as taxas de juros, com diferenciação por regiões do País. A mais baixa aplicada será de 4% ao ano, direcionada a cotistas do Norte e Nordeste que recebem até R$ 2 mil. Segundo o ministro, é a menor taxa já estabelecida para o MCMV.
"Desde seu lançamento em 2009, também pelo presidente Lula, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de seis milhões de casas e até 2026 serão contratados outros dois milhões de unidades", reafirmou.
Leia Também
O ministro destacou também outras mudanças aplicadas na nova versão do programa, como a exigência de construção de varandas das unidades habitacionais, pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano, e a escolha de terrenos mais próximos de centros urbanos e com melhor infraestrutura.
A existência de bibliotecas nos conjuntos residenciais também foi mencionada. Segundo Jader Filho, o governo vai fechar uma parceria com a Academia Brasileira de Letras para que sejam doados livros a esses espaços do MCMV.
Minha Casa Minha Vida já atendeu 100 mil pessoas neste ano
Segundo o ministro, o programa retomou até agora mais de 17 mil casas e entregou mais de dez mil moradias, atendendo a cerca de 100 mil pessoas.
"Para se ter uma ideia dos entraves e do atraso que tivemos de superar, em janeiro de 2023 havia aproximadamente 186 mil unidades habitacionais não concluídas, sendo que 83 mil obras estavam paralisadas", recordou.
Jader Filho informou ainda que o Executivo vai lançar um programa para premiar as melhores práticas construtivas e de sustentabilidade e os melhores projetos do MCVM.
Presidente da Caixa destaca impacto do MCMV para geração de empregos
Já a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, destacou o investimento do governo no Minha Casa, Minha Vida é um grande gerador de empregos no País.
"O programa foi democratizado e trouxe regras novas com o objetivo de melhorar a vida da população. Entre 2009 e 2022, construimos mais de 1,4 milhão de casas na Faixa 1. A Caixa é o banco da habitação", afirmou durante a cerimônia de sanção da nova versão do MCMV
Com permanência incerta no comando da Caixa - que é um dos alvos do Centrão -, Rita foi ovacionada pela plateia e saudada de maneira particular por representantes de movimentos sociais que discursaram no evento. "Fica Rita" foi uma das frases mais repetidas na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela aproveitou o evento para fazer um balanço breve das atividades do banco nos primeiros seis meses do atual governo, destacando o crescimento de 15% da carteira de crédito comercial da Caixa nesse período.
"Encontramos o banco desmantelado, preparado para privatizar suas principais operações, além de uma política de medo e assédio no banco. A Caixa tinha atraso tecnológico e estava muito distante das demandas de Estados e municípios", completou.
Como mostrou o Estadão, a Caixa precisou suspender o recebimento de novos projetos para 15 Estados que já receberam o limite de propostas para empreendimentos na Faixa 1 do MCMV.
Juntos, esses Estados deverão ter cerca de 74,8 mil residências das 130 mil unidades que o Ministério das Cidades quer contratar neste ano para atender famílias com renda de até R$ 2,6 mil, em áreas urbanas, beneficiadas com subsídios do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Lula é reprovado por 59% e aprovado por 37% dos paulistas, aponta pesquisa Futura Inteligência
A condição econômica do país é vista como péssima para a maioria dos eleitores de São Paulo (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate à alta dos preços e a criação de empregos
Lucro de 17% isento de Imposto de Renda e com ‘pinga-pinga’ mensal na conta: veja como investir em estratégia ‘ganha-ganha’ com imóveis
EQI Investimentos localiza oportunidade em um ativo com retorno-alvo de 17% ao final de 2025, acima da inflação e da taxa básica de juros atual
Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aprova nova faixa para quem tem renda de até R$ 12 mil com juros de 10%
A projeção apresentada ao Conselho é de que até 120 mil famílias sejam alcançadas pela nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida
Riza Arctium (RZAT11) anuncia inadimplência de inquilino, mas cotas sobem na bolsa nesta terça
Os investidores do FII não parecem estar assustados com a inadimplência — mas existe um motivo para a animação dos cotistas
Iguatemi (IGTI11) sobe na bolsa após venda de shoppings por R$ 500 milhões — e bancão diz que é hora de colocar as ações na carteira
Com o anúncio da venda, o BTG Pactual reiterou a recomendação de compra dos papéis da Iguatemi, mas não é o único a ver a transação como positiva
Imóvel na planta: construtora pode levar 6 meses para baixar hipoteca após quitação? Se ela não pagar dívida ao banco, posso perder meu imóvel?
É comum que contratos de compra de imóvel na planta prevejam um prazo para a liberação da hipoteca após a quitação do bem, mas ele pode ser bem dilatado; qual o risco para o comprador?
A resposta de Lula a Donald Trump: o Brasil não é um parceiro de segunda classe
O presidente brasileiro finalmente sancionou, sem vetos, a lei de reciprocidade para lidar melhor com casos como o tarifaço dos EUA
Direcional (DIRR3) registra R$ 1,2 bi em vendas líquidas na prévia do 1T25 — ação se destaca com nova faixa do Minha Casa Minha Vida
Os números da prévia operacional da construtora vieram em linha com as expectativas, mas ação ganha destaque no mercado com Minha Casa Minha Vida
Cyrela (CYRE3): Lançamentos disparam mais de 180% (de novo) e dividendos extraordinários entram no radar — mas três bancões enxergam espaço para mais
Apesar da valorização de mais de 46% na bolsa, três bancos avaliam que Cyrela deve subir ainda mais
Prazo de validade: Ibovespa tenta acompanhar correção das bolsas internacionais, mas ainda há um Trump no meio do caminho
Bolsas recuperam-se parcialmente das perdas dos últimos dias, mas ameaça de Trump à China coloca em risco a continuidade desse movimento
Guerra comercial abre oportunidade para o Brasil — mas há chance de transformar Trump em cabo eleitoral improvável de Lula?
Impacto da guerra comercial de Trump sobre a economia pode reduzir pressão inflacionária e acelerar uma eventual queda dos juros mais adiante no Brasil (se não acabar em recessão)
Para ficar perto de Trump, Zuckerberg paga US$ 23 milhões por mansão em Washington — a terceira maior transação imobiliária história da capital americana
Localizada a menos de 4 km da Casa Branca, a residência permitirá ao dono da Meta uma maior proximidade com presidente norte-americano
FII PVBI11 cai mais de 2% na bolsa hoje após bancão chinês encerrar contrato de locação
Inicialmente, o contrato não aplicava multa ao inquilino, um dos quatro maiores bancos da China que operam no Brasil, mas o PVBI11 e a instituição chegaram a um acordo
Como declarar aluguéis pagos e recebidos no imposto de renda 2025
Se você mora de aluguel ou investe em imóveis para renda, não se esqueça de informar os valores pagos ou recebidos pelo imóvel na sua declaração de IR 2025. Confira o passo a passo para declarar aluguéis no imposto de renda
Os gigantes estão de volta: XP Malls (XPML11) divide o pódio com FII logístico entre os fundos imobiliários preferidos dos analistas para abril
Dois fundos imobiliários ocupam o primeiro lugar no ranking de recomendações para abril. Os FIIs favoritos entre os analistas ainda estão sendo negociados com desconto
Petrobras (PETR4) avança em processo para tirar ‘novo pré-sal’ do papel
Petrobras recebeu permissão para operar a Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna. O centro é uma exigência do Ibama para liberar a busca de petróleo no litoral do Amapá
Com eleições de 2026 no radar, governo Lula melhora avaliação positiva, mas popularidade do presidente segue baixa
O governo vem investindo pesado para aumentar a popularidade. A aposta para virar o jogo está focada principalmente na área econômica, porém a gestão de Lula tem outra carta na manga: Donald Trump
Tarifas gerais de Trump começam a valer hoje e Brasil está na mira; veja como o governo quer reagir
Além do Brasil, Trump também impôs tarifa mínima de 10% a 126 outros países, como Argentina e Reino Unido
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Lula reclama e Milei “canta Queen”: as reações de Brasil e Argentina às tarifas de Trump
Os dois países foram alvo da alíquota mínima de 10% para as exportações aos EUA, mas as reações dos presidentes foram completamente diferentes; veja o que cada um deles disse
