Lira afirma que reforma tributária será pautada antes do recesso, mesmo sob risco de não ser aprovada
De acordo com o presidente da Câmara, a aprovação do arcabouço fiscal na próxima semana pode ajudar nas negociações sobre alguns pontos da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada.
Ele disse esperar que a aprovação do arcabouço fiscal na próxima semana possa, inclusive, ajudar nas negociações ainda em curso sobre alguns pontos da reforma tributária.
"Tem determinadas situações que todo mundo tem como regra. E a principal regra é, se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no País", justificou.
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"A nossa vontade política, a arrumação política interna da Câmara dos Deputados, a conversa mais uma vez com as lideranças políticas que representam seus deputados naquele colegiado, é de que, após a votação do arcabouço, portando agora em maio, nos teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da Câmara ainda antes do recesso do fim de julho", completou.
Após a votação do arcabouço fiscal, o foco será a reforma tributária, afirmou em entrevista a jornalistas no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o presidente da Câmara, é importante que se "tire da cabeça o teto de gastos", porque a Câmara está votando via arcabouço fiscal uma modificação dessa lei, com responsabilidades, regras, mas com uma análise mais crítica do Congresso.
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"Nós esperamos que essa fase (do arcabouço fiscal) seja vencida já na próxima semana, pra que a gente possa, no seu complemento, que são as matérias que arrumarão um espaço orçamentário no crescimento da receita recorrente líquida do primário e assim nessa discussão, eu penso, e já tinha discutido isso junto com os líderes da Câmara, com as bancadas, que isso facilitará a discussão da Reforma Tributária. Alguns temas mais árduos que viriam na discussão da Reforma Tributária podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço", avaliou.
Lira mencionou haver situações que se apresentam no arcabouço com possibilidades ou não de emenda, mas que a grande dificuldade é que grande parte da população ainda não entende que o arcabouço "não é um teto rígido, varia de acordo com o crescimento da receita".
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O presidente da Câmara lembrou que discussões sobre a reforma tributária já vêm de três ou quatro anos e que, no momento, estão rediscutindo para "arredondar o texto" com novos governadores eleitos.
"A melhor votação é a possível", defendeu. "Temos a necessidade de simplificar e de melhorar o sistema tributário no País."
* Com informações do Estadão Conteúdo
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