O caso das joias da Michelle: o que há contra Bolsonaro e o que diz o ex-presidente
Michelle poderia aceitar o presente ou as joias deveriam virar propriedade do governo? O que há contra Bolsonaro, afinal? Confira as respostas
Presente do governo saudita, as joias que Michelle Bolsonaro ganhou do príncipe Mohammad bin Salman Abdulaziz Al Saud viraram um presente de grego para a ex-primeira-dama — e, por tabela, para Jair Bolsonaro.
O estojo contendo colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Mas quem desembrulhou a lembrancinha de R$ 16,5 milhões foi o jornal O Estado de São Paulo, que publicou o caso na sexta-feira (3).
Afinal, por que o caso gerou tanta polêmica? Michelle poderia aceitar o presente ou as joias deveriam virar propriedade do governo? O que há contra Bolsonaro e o que o ex-presidente disse sobre o assunto?
Para responder a estas questões, melhor contar essa história desde o início.
Onde tudo começou
O primeiro capítulo da saga das joias de Michelle acontece no dia 6 de outubro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro envia uma carta ao príncipe saudita informando que não poderá participar do lançamento da iniciativa Oriente Médio Verde, mas que enviaria Bento Albuquerque como representante.
Leia Também
Dois dias depois, em 8 de outubro de 2021, o então ministro solicitou afastamento do Brasil para viajar a Riad, de 20 a 26 de outubro, para participar da iniciativa saudita.
No retorno da comitiva do governo brasileiro, as joias — que estavam na mochila do assessor de Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos, foram apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.
Depois dessa data, o então ministro de Minas e Energia tentou obter a liberação das joias, expediente repetido outras quatro vezes, de acordo com O Estado de São Paulo.
O presente para Michelle Bolsonaro é ilegal?
É comum a troca de presentes entre governos, portanto, a lembrancinha milionária do príncipe saudita não é ilegal — o problema está na forma como o presente entrou no Brasil.
Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 (R$ 5.196,40 no câmbio atual) precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país, sofrendo tributação de 50% do excedente.
Como o então ministro Bento Albuquerque alegou se tratar de um presente oficial, o conjunto de diamantes poderia ser liberado do pagamento do imposto de importação. Mas nesse caso precisaria ser declarado como patrimônio da União — e não um bem de Michelle Bolsonaro.
Vale lembrar que um decreto de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, determina que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
VEJA TAMBÉM - Enquanto Lula se 'descabela', estas empresas estão se dando bem: descubra quais são
A Receita acusa
Apesar dos ofícios enviados à Receita e ao gabinete de Documentação Histórica da Presidência, a Receita Federal informou no sábado (4) que o governo Bolsonaro não regularizou e nem apresentou pedido com justificativa para incorporar as joias ao acervo da União.
De acordo com o fisco, a regularização é possível mediante comprovação da propriedade pública e regularização da situação aduaneira. "Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo".
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal de Guarulhos, em São Paulo, para investigar o caso.
- Quer acompanhar todas as decisões e acontecimentos dos primeiros 100 dias do governo Lula e comparar com o início da gestão de Jair Bolsonaro? Acompanhe AQUI a cobertura do Seu Dinheiro.
O que Bolsonaro disse sobre as joias
No sábado (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre o caso. Segundo ele, as joias dadas como presente à Michelle Bolsonaro poderiam ter sido liberadas pela alfândega e entregues ao acervo da Presidência.
"Ficou na alfândega, não fiquei sabendo. Dois, três dias depois, a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo. Até aí, tudo bem, nada demais", disse Bolsonaro depois de participar de evento nos EUA.
"Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue, iria para o acervo e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia se desfazer daquilo", acrescentou.
Além de Bolsonaro, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, usou seu perfil no Twitter para chamar a reportagem do jornal O Estado de São Paulo de "narrativa fantasiosa de milhões" que será desmascarada.
Wajngarten também publicou uma cópia da mensagem enviada à Arábia Saudita em que o Brasil agradece o presente e comunica que as peças seriam incorporadas à coleção oficial do Brasil, conforme a legislação.
Michelle Bolsonaro também se manifestou. Em seu perfil no Instagram, a ex-primeira-dama compartilhou uma mensagem nos stories: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein!? Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória".
COMPARTILHAR
Rodolfo Amstalden: Para um período de transição, até que está durando bastante
Ainda que a maior parte de Wall Street continue sendo pró Trump, há um problema de ordem semântica no “período de transição”: seu falsacionismo não é nada trivial
Haddad solta o verbo: dólar, PIB, Gleisi, Trump e até Argentina — nada escapou ao ministro da Fazenda
Ele participou na noite de sexta-feira (7) do podcast Flow e comentou sobre diversos assuntos caros ao governo; o Seu Dinheiro separou os principais pontos para você
Janela de oportunidade na Eletrobras (ELET3): ação ainda não se valorizou e chance de dividendos é cada vez maior
Além da melhora de resultados, o fato de se tornar uma boa e frequente pagadora de proventos é mais um fator que deve ajudar os papéis a subir, agora que a disputa com o governo ficou para trás
Vai pingar na conta: pagamento do saldo retido do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário começa nesta quinta (6)
De acordo com o Ministério do Trabalho, serão liberados R$ 12 bilhões a 12,2 milhões de trabalhadores; saiba quem tem direito a receber
Sondado para a presidência, Tarcísio é candidato preferido dos paulistas para seguir governando São Paulo, mostra pesquisa
O levantamento da Genial/Quaest mostrou que 55% dos eleitores avaliam que Tarcísio de Freitas merece ser reeleito para o cargo de governador de São Paulo. A pesquisa também consultou cidadãos de outros sete estados
Reforma ministerial de Lula: demissão de Nísia Trindade da Saúde abre espaço para posto-chave do governo na relação com o Congresso
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, vai assumir a pasta, que é cobiçada por ser a que mais executa emendas parlamentares
Brasil não vive crise como a de 2016, mas precisa largar o ‘vício em gasto público’ se quiser que os juros caiam, diz Mansueto Almeida, do BTG
Comentários do economista-chefe do banco foram feitos durante evento promovido pelo BTG Pactual na manhã desta quarta-feira em São Paulo
Vai sobrar para o Zuckerberg? Lula bate na porta do dono da Meta e dá 72 horas para esclarecer dúvidas sobre mudança na política de conteúdo
O governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo
R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde
Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido
Ministério Público divulga novo edital para concurso com salário de até R$ 13,9 mil; veja como participar
O concurso do Ministério Público disponibiliza 152 vagas para profissionais com nível superior; inscrições abrem em 13 de janeiro
Pressão por emendas e expectativa de reforma: como Lula começará 2025? Presidente volta ao Palácio do Planalto na segunda (6)
O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19. De lá para cá, esteve entre o Alvorada e a Granja do Torto, de onde realizou reuniões.
Para colocar a casa em ordem, Gol (GOLL4) faz acordo de R$ 5,5 bilhões com governo para pagar multas e juros de dívidas com desconto
Mesmo com o acerto, a reestruturação financeira da companhia aérea por meio do procedimento de Chapter 11 permanece necessária
Vai dar para emendar folgas em 2025? Confira o calendário oficial de feriados do ano
Mesmo com a possibilidade de dar algumas esticadinhas, muitos feriados serão comemorados no fim de semana
O compromisso de R$ 11 bilhões da Vale (VALE3): mineradora estabelece as bases para a repactuação das concessões das ferrovias
Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias, segundo a empresa
‘Morte política’ de Bolsonaro e Lula forte em 2026? Veja o que a pesquisa Quaest projeta para a próxima eleição presidencial
Da eleição de 2022 para cá, 84% dos entrevistados não se arrependem do voto, mostrando que a polarização segue forte no país
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados, mas correção pela inflação teria impacto ainda maior
Com a proposta atual do governo serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação
Mais taxas sobre as blusinhas? Alíquota do ICMS sobe de 17% para 20% em compras internacionais a partir de abril de 2025
A mudança visa ajustar a tributação sobre compras internacionais e equilibrar as condições entre produtos importados e nacionais no cenário do e-commerce
Dólar e bolsa na panela de pressão: moeda americana bate R$ 6 na máxima histórica e Ibovespa fecha na casa dos 124 mil pontos com pacote do governo
Sem Nova York, investidores brasileiros reagem negativamente à coletiva de Haddad e, em especial, à proposta do governo de ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Tesouro IPCA+ volta a oferecer retorno de 7% acima da inflação em meio à disparada dos juros futuros e do dólar
A volatilidade vista no mercado que impulsiona os juros futuros e, consequentemente, as taxas dos títulos do Tesouro Direto, é provocada pela divulgação do aguardado pacote de corte de gastos do governo
COP29 terminou com saldo bem pior que o esperado; e metas para COP30 no Brasil devem ser ainda mais ambiciosas
As medidas adotadas durante a Conferência foram criticadas por entidades que defendem um financiamento público e robusto para combater a emergência climática
