Dilma Rousseff elegível? STF mantém direitos políticos da ex-presidente após impeachment
Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment.
A ex-presidente teve o mandato cassado em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de forma separada a cassação do cargo, por crime de responsabilidade, e a suspensão dos direitos políticos.
O resultado foi que a petista precisou deixar o Palácio do Planalto, mas manteve a prerrogativa de disputar eleições e assumir cargos na administração pública.
Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do banco do Brics, o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB).
O que diz o STF sobre as ações envolvendo Dilma Rousseff
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, é relatora dos processos e votou para rejeitar todas as ações envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff.
Ela argumentou que o impeachment é um processo político e que o tribunal não deve interferir na decisão do Senado.
Leia Também
"Importa ter presente o resultado das votações para reconhecer a discrepância de quantitativo de votos dados nas primeira e segunda votações, bem como a diversidade dos quesitos postos em votação, a não permitir sejam confundidos ou tomados pelo mesmo objeto", afirmou Weber.
"O quórum constitucional foi alcançado para a perda do cargo, enquanto tal não se verificou no que diz com a inabilitação, a afastar a razoabilidade da pretendida substituição, pela via judicial, do mérito realizado no âmbito do próprio Senado Federal", defendeu.
Rosa foi acompanhada por todos os ministros. Só André Mendonça apresentou divergências pontuais.
O ministro defendeu a rejeição das ações, mas por questões processuais, e não chegou a entrar no mérito do caso.
Os ministros do STF analisaram no plenário virtual ações que aportaram no tribunal ainda na época do processo de impeachment.
Ao todo, foram seis mandados de segurança movidos pelo PSL, PSDB e Rede Sustentabilidade, pelo senador Magno Malta (PL-ES), pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e pelo ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para anular a decisão que manteve os direitos políticos de Dilma e proibir votações separadas em processos de impeachment.
A Constituição estabelece que o presidente do STF conduza o processo de julgamento de Presidente da República por crime de responsabilidade.
Na época, o ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado do Supremo Tribunal Federal, assumiu a função. Foi ele quem autorizou, a pedido da bancada do PT, a votação em duas etapas das ações sobre Dilma Rousseff.
COMPARTILHAR
Felipe Miranda: O Brasil (ainda não) voltou — mas isso vai acontecer
Depois de anos alijados do interesse da comunidade internacional, voltamos a ser destaque na imprensa especializada. Para o lado negativo, claro
O fim da temporada — ou quase: balanço da Nvidia ainda movimenta semana, que conta com novo feriado no Brasil
Enquanto isso, as bolsas internacionais operam sem um sinal único, sofrendo ajustes após o rali do Trump Trade dos últimos dias
Agenda econômica: balanço da Nvidia (NVDC34) e reunião do CMN são destaques em semana com feriado no Brasil
A agenda econômica também conta com divulgação da balança comercial na Zona do Euro e no Japão; confira o que mexe com os mercados nos próximos dias
Campos Neto cara de pau? Gleisi sobe o tom contra presidente do Banco Central por fala contra redução de jornada de trabalho
Roberto Campos Neto criticou recentemente a proposta da deputada Érika Hilton para pôr fim à escala de trabalho 6×1
Milei muda de posição na última hora e tenta travar debate sobre taxação de super-ricos no G20
Depois de bloquear discussões sobre igualdade de gênero e agenda da ONU, Milei agora se insurge contra principal iniciativa de Lula no G20
Azeite a peso de ouro: maior produtora do mundo diz que preços vão cair; saiba quando isso vai acontecer e quanto pode custar
A escassez de azeite de oliva, um alimento básico da dieta mediterrânea, empurrou o setor para o modo de crise, alimentou temores de insegurança alimentar e até mesmo provocou um aumento da criminalidade em supermercados na Europa
A arte de negociar: Ação desta microcap pode subir na B3 após balanço forte no 3T24 — e a maior parte dos investidores não tem ela na mira
Há uma empresa fora do radar do mercado com potencial de proporcionar uma boa valorização para as ações
Um passeio no Hotel California: Ibovespa tenta escapar do pesadelo após notícia sobre tamanho do pacote fiscal de Haddad
Mercado repercute pacote fiscal maior que o esperado enquanto mundo político reage a atentado suicida em Brasília
Rodolfo Amstalden: Abrindo a janela de Druckenmiller para deixar o sol entrar
Neste exato momento, enxergo a fresta de sol nascente para o próximo grande bull market no Brasil, intimamente correlacionado com os ciclos eleitorais
Você precisa fazer alguma coisa? Ibovespa acumula queda de 1,5% em novembro enquanto mercado aguarda números da inflação nos EUA
Enquanto Ibovespa tenta sair do vermelho, Banco Central programa leilão de linha para segurar a alta do dólar
Bets livres? Sites de apostas driblam bloqueios da Anatel; STF e clubes defendem regulamentação
Na outra ponta, entidades de defesa do consumidor alertam para o vício que leva ao comprometimento da renda de quem joga
Quantidade ou qualidade? Ibovespa repercute ata do Copom e mais balanços enquanto aguarda pacote fiscal
Além da expectativa em relação ao pacote fiscal, investidores estão de olho na pausa do rali do Trump trade
Felipe Miranda: Algumas coisas que aprendi em 15 anos
O grande campeão é o sujeito que acaba de sofrer uma grande vergonha e, pouco tempo depois, está ali novamente de pé, pronto para uma nova luta
Mubadala não tem medo do risco fiscal: “Brasil é incrível para se investir”, diz diretor do fundo árabe
O Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, segue com “fome de Brasil”, apesar das preocupações dos investidores com o fiscal
Em ritmo de festa: Ibovespa começa semana à espera da prévia do PIB; Wall Street amanhece em alta
Bolsas internacionais operam em alta e dão o tom dos mercados nesta segunda-feira; investidores nacionais calibram expectativas sobre um possível rali do Ibovespa
Agenda econômica: Prévia do PIB é destaque em semana com feriado no Brasil e inflação nos EUA
A agenda econômica da semana ainda conta com divulgação da ata da última reunião do Copom e do relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)
Collor escapou da prisão? Pedido de ministro do STF adia conclusão de caso que poderia colocar o ex-presidente atrás das grades
Graças ao destaque de André Mendonça, o caso deve ir ao plenário presencial do STF, dando tempo ao ex-presidente
Você quer 0 a 0 ou 1 a 1? Ibovespa repercute balanço da Petrobras enquanto investidores aguardam anúncio sobre cortes
Depois de cair 0,51% ontem, o Ibovespa voltou ao zero a zero em novembro; índice segue patinando em torno dos 130 mil pontos
Jogando nas onze: Depois da vitória de Trump, Ibovespa reage a Copom, Fed e balanços, com destaque para a Petrobras
Investidores estão de olho não apenas no resultado trimestral da Petrobras, mas também em informações sobre os dividendos da empresa
Rodolfo Amstalden: Lula terá uma única e última chance para as eleições de 2026
Se Lula está realmente interessado em se reeleger em 2026, ou em se aposentar com louvor e construir Haddad como sucessor, suspeito que sua única chance seja a de recuperar nossa âncora fiscal
