Tributação dos super-ricos inclui come-cotas em fundos exclusivos e fim de isenção em FIIs e Fiagros com poucos cotistas; veja os principais pontos da medida
Apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, mas eles acumulam um patrimônio de R$ 756,8 bilhões
O governo publicou na noite de segunda-feira (28) a Medida Provisória da taxação dos "super-ricos". A principal novidade é a inclusão do chamado "come-cotas", a cobrança semestral de imposto de renda, sobre os fundos exclusivos.
Até a edição da MP 1.184/2023, eles só pagavam imposto de renda no momento do resgate. Isso garantia aos super-ricos vantagens tributárias em relação aos demais investidores sem acesso à estrutura de fundos exclusivos.
Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, mas eles acumulam um patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.
A MP também prevê a cobrança de imposto sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, com uma alíquota de 15%.
O pagamento pode ser feito a partir de maio do ano que vem, mas quem optar por começar a pagar ainda em 2023 ganha um "desconto", com uma taxação de 10%.
- LEIA TAMBÉM: Corrida contra o relógio em Brasília: Governo Lula se mexe para ancorar expectativas do mercado em relação ao déficit
Fundos imobiliários e Fiagros
A Medida Provisória também trouxe novidades para os fundos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagros).
Leia Também
Agora, apenas os fundos com pelo menos 500 investidores terão isenção de imposto sobre os rendimentos — contra 50 da regra anterior.
A expectativa do governo é de uma arrecadação de R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 com a taxação dos fundos exclusivos.
Confira a seguir os principais pontos da taxação dos "super-ricos" e dos fundos exclusivos:
- Come cotas: a taxação semestral, em maio e novembro, sobre os fundos de investimento inclui agora os fundos exclusivos. A alíquota é de 15% para fundos de longo prazo e de 20% para os de curto prazo;
- Fundos de ações, de participações (FIPs) e ETFs de renda variável mantêm taxação atual de 15% apenas na data da distribuição de rendimentos, amortização, resgate ou venda de cotas;
- Estoque de rendimentos: Rendimentos dos fundos exclusivos até 31 de dezembro pagarão imposto de renda de 15% até 31 de maio de 2024 ou em 24 parcelas mensais corrigidas pela Selic.
- Quem optar por recolher o imposto antes terá uma alíquota reduzida de 10%, a ser paga em até quatro parcelas a partir de dezembro de 2023 (para rendimentos até 30 de junho deste ano) e uma única parcela em maio de 2024 para os rendimentos de julho a dezembro de 2023.
- Fundos imobiliários e Fiagros: apenas fundos com mais de 500 cotistas terão isenção de imposto de renda sobre os rendimentos.
*Com informações da Agência Brasil e BCG Liquidez
COMPARTILHAR
O saldão da eleição: Passado o segundo turno, Ibovespa se prepara para balanços dos bancões
Bolsas internacionais repercutem alívio geopolítico, resultado eleitoral no Japão e expectativa com eleições nos Estados Unidos
Rodolfo Amstalden: Este é o tipo de conteúdo que não pode vazar
Onde exatamente começam os caprichos da Faria Lima e acabam as condições de sobrevivência?
A porta para mais dividendos foi aberta: Petrobras (PETR4) marca data para apresentar plano estratégico 2025-2029
O mercado vinha especulando sobre o momento da divulgação do plano, que pode escancarar as portas para o pagamento de proventos extraordinários — ou deixar só uma fresta
O retorno de 1% ao mês voltou ao Tesouro Direto: títulos públicos prefixados voltam a pagar mais de 12,7% ao ano com alta dos juros
Títulos indexados à inflação negociados no Tesouro Direto também estão pagando mais com avanço nos juros futuros
Quanto renderia na poupança e no Tesouro Direto o dinheiro que o brasileiro gasta todo mês nas bets
Gasto médio do apostador brasileiro nas casas de apostas virtuais é de R$ 263 mensais, segundo levantamento do Datafolha. Mas dados mais recentes do Banco Central mostram que, entre os mais velhos, a média é de R$ 3 mil por mês. Quanto seria possível ganhar se, em vez de jogar, o brasileiro aplicasse esse dinheiro?
Em busca de dividendos ou de ganho de capital? Monte uma carteira de investimentos personalizada para o seu perfil de investidor
O que é importante saber na hora de montar uma carteira de investimentos? BTG Pactual quer ajudar investidores a montar o portfólio ‘ideal’
É hora de comprar a ação da Hapvida? BB Investimentos inicia cobertura de HAPV3 e vê potencial de quase 40% de valorização até 2025; entenda os motivos
Entre as razões, BB-BI destacou a estratégia de verticalização da Hapvida, que se tornou a maior operadora de saúde do país após fusão com a NotreDame Intermédica
Efeito borboleta: Investidores monitoram ata do Fed, falas de dirigentes e IPCA de setembro para antecipar rumos do Ibovespa e dos juros
Participantes do mercado esperam aceleração da inflação oficial no Brasil em meio a temores de ciclo de alta de juros ainda maior
O ‘recado anti-cripto’ do governo dos EUA — e o que isso diz sobre como Kamala Harris lidaria com moeda
Às vésperas das eleições nos Estados Unidos, o mercado cada vez mais se debruça sobre os possíveis impactos de uma presidência de Kamala Harris ou Donald Trump. No mercado de criptomoedas isso não é diferente. Com o pleito se aproximando, os investidores querem saber: quem é o melhor candidato para o mundo dos criptoativos? No programa […]
Planejador financeiro certificado (CFP®): como o ‘personal do bolso’ pode te ajudar a organizar as finanças e investir melhor
A Dinheirista conversou com Ana Leoni, CEO da Planejar, associação responsável pela certificação de planejador financeiro no Brasil; entenda como trabalha este profissional
Dona do Ozempic vai investir mais de R$ 800 milhões no Brasil — mas não será para produção de ‘canetas do emagrecimento’
A farmacêutica dinamarquesa vai desembolsar R$ 864 milhões para a melhoria de processos na fábrica de Minas Gerais, responsável pela produção de insulina
Entre o petróleo e o payroll: Ibovespa busca recuperação com juros nos EUA e conflito no Oriente Médio como pano de fundo
Relatório mensal de emprego nos EUA deve dar o tom do dia nos negócios enquanto guerra continua pressionando o petróleo
Sob pressão: Bolsas internacionais amanhecem no vermelho, mas alta do petróleo continua e pode ajudar o Ibovespa
Vitória do governo no STF em relação a resíduos tributários do Programa Reintegra também pode repercutir no Ibovespa hoje
Dividendos e JCP: BTG Pactual lança opção de reinvestimento automático dos proventos; saiba como funciona
Os recursos serão reinvestidos de acordo com as recomendações do banco, sem custo para os clientes que possuem carteiras automatizadas
Em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, Ibovespa reage à alta do petróleo e à elevação do rating do Brasil
Agência Moody’s deixou o rating soberano do Brasil a apenas um degrau do cobiçado grau de investimento — e a perspectiva é positiva
Nvidia já vale quase quatro ‘Ibovespas’ — e ainda tem investidor de olhos fechados para o exterior, diz sócio do BTG
Segundo Marcelo Flora, a expansão no exterior é “inevitável”, mas ainda há obstáculos no caminho de uma verdadeira internacionalização da carteira dos brasileiros
Renner (LREN3) vai se beneficiar com a “taxação das blusinhas”? BB Investimentos revisa preço-alvo para as ações e diz se é hora de comprar os papéis da varejista
Segundo BB-BI, os papéis LREN3 vêm apresentando performance “bastante superior” à do Ibovespa desde o início do ano, mas a varejista ainda tem desafios
Como Warren Buffett decide quando vender uma ação e por que o bilionário está ‘desovando’ papéis do Bank of America no mercado
O Oráculo de Omaha acendeu um alerta no mercado ao vender posições tradicionais em empresas como Apple e Bank of America
Banco BV lança CDB que rende até 136% do CDI e com resgate até nos finais de semana; veja como investir
O novo título faz parte da ação que comemora os 36 anos do banco neste mês de setembro
Melhor ação do Ibovespa em 6 anos rendeu quase o dobro do bitcoin; veja ranking
Neste aniversário de seis anos do Seu Dinheiro, bitcoin se mantém como investimento mais rentável, com quase 1.200% de alta desde o nascimento do site, mas melhor ação do Ibovespa rendeu muito mais; veja os melhores e piores investimentos do período
