FGTS: correção pela poupança tem três votos no STF, mas Barroso inclui regra de transição; veja como deve ficar a remuneração
Julgamento no STF sobre a mudança na correção do FGTS voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin; saiba o que está em discussão
A mudança na correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por uma remuneração equivalente à da caderneta de poupança já tem os votos de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso. Mas o julgamento voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Atualmente, o FGTS rende anualmente a taxa referencial (TR) + 3% por ano, além do eventual lucro do fundo no ano. Enquanto isso, a caderneta paga TR + 6% ao ano.
O julgamento da ação no STF começou em abril. Na ocasião, Barroso e Mendonça votaram a favor de que a remuneração global do FGTS seja, no mínimo, igual à da poupança.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo partido Solidariedade, que questiona a correção atual do fundo por não repor as perdas inflacionárias.
A DINHEIRISTA - PENSÃO ALIMENTÍCIA: ACORDO VERBAL NÃO VALE NADA?
Mudança da correção do FGTS só deve começar em 2025
Na sessão de hoje, Barroso manteve a decisão, mas introduziu uma regra de transição. Assim, a efetiva correção do saldo do FGTS pela remuneração da caderneta só será válida para depósitos a partir de 2025.
Leia Também
Ainda de acordo com a proposta do ministro, o fundo deverá distribuir a todo o resultado aos correntistas em 2023 e 2024, além de pagar TR e 3% de juros.
O FGTS já distribuiu praticamente 100% do lucro nos últimos anos, mas se a maioria dos ministros do STF seguir o voto de Barroso essa prática se tornará obrigatória.
- LEIA TAMBÉM: FGTS: Governo propõe mudança no saque-aniversário e benefício em caso de demissão; veja detalhes
Ações das construtoras sobem
O setor de construção civil acompanha de perto o julgamento, já que o FGTS é uma das fontes de recursos para financiar programas habitacionais, incluindo o Minha Casa Minha Vida.
O mercado recebeu bem a introdução da regra de transição que o STF propôs na sessão desta quinta-feira. As ações das incorporadoras de baixa renda, como Tenda (TEND3) e MRV (MRVE3), reagem em alta na B3.
Contrária à mudança na remuneração do FGTS, a Abrainc argumenta que a correção do fundo pela poupança poderia aumentar o custo do financiamento habitacional de baixa renda em até 3 pontos percentuais. Além disso, excluiria cerca de 75% das famílias elegíveis ao Minha Casa, Minha Vida, de acordo com a associação que reúne as incorporadoras.
*Com informações do STF
COMPARTILHAR
A arma mais poderosa de Putin (até agora): Rússia cruza linha vermelha contra a Ucrânia e lança míssil com capacidade nuclear
No início da semana, Kiev recebeu autorização dos EUA para o uso de mísseis supersônicos; agora foi a vez de Moscou dar uma resposta
O Google vai ser obrigado a vender o Chrome? Itaú BBA explica por que medida seria difícil — mas ações caem 5% na bolsa mesmo assim
Essa seria a segunda investida contra monopólios ilegais nos EUA, desde a tentativa fracassada de desmembrar a Microsoft, há 20 anos
Nvidia (NVDC34) vê lucro mais que dobrar no ano — então, por que as ações caem 5% hoje? Entenda o que investidores viram de ruim no balanço
Ainda que as receitas tenham chegado perto dos 100% de crescimento, este foi o primeiro trimestre com ganhos percentuais abaixo de três dígitos na comparação anual
Do pouso forçado às piruetas: Ibovespa volta do feriado com bolsas internacionais em modo de aversão ao risco e expectativa com pacote
Investidores locais aguardam mais detalhes do pacote fiscal agora que a contribuição do Ministério da Defesa para o ajuste é dada como certa
Que crise? Weg (WEGE3) quer investir US$ 62 milhões na China para aumentar capacidade de fábrica
O investimento será realizado nos próximos anos e envolve um plano que inclui a construção de um prédio de 30 mil m², com capacidade para fabricação de motores de alta tensão
Como a Embraer (EMBR3) passou de ameaçada pela Boeing a rival de peso — e o que esperar das ações daqui para frente
Mesmo com a disparada dos papéis em 2024, a perspectiva majoritária do mercado ainda é positiva para a Embraer, diante das avenidas potenciais de crescimento de margens e rentabilidade
É hora de colocar na carteira um novo papel: Irani (RANI3) pode saltar 45% na B3 — e aqui estão os 3 motivos para comprar a ação, segundo o Itaú BBA
O banco iniciou a cobertura das ações RANI3 com recomendação “outperform”, equivalente a compra, e com preço-alvo de R$ 10,00 para o fim de 2025
Em busca de dividendos? Curadoria seleciona os melhores FIIs e ações da bolsa para os ‘amantes’ de proventos (PETR4, BBAS3 e MXRF11 estão fora)
Money Times, portal parceiro do Seu Dinheiro, liberou acesso gratuito à carteira Double Income, que reúne os melhores FIIs, ações e títulos de renda fixa para quem busca “viver de renda”
R$ 4,1 bilhões em concessões renovadas: Copel (CPLE6) garante energia para o Paraná até 2054 — e esse banco explica por que você deve comprar as ações
Companhia paranaense fechou o contrato de 30 anos referente a concessão de geração das usinas hidrelétricas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias
Ações da Embraer (EMBR3) chegam a cair mais de 4% e lideram perdas do Ibovespa. UBS BB diz que é hora de desembarcar e Santander segue no voo
O banco suíço rebaixou a recomendação para os papéis da Embraer de neutro para venda, enquanto o banco de origem espanhola seguiu com a indicação de compra; entenda por que cada um pegou uma rota diferente
Equatorial (EQTL3) tem retorno de inflação +20% ao ano desde 2010 – a gigante de energia pode gerar mais frutos após o 3T24?
Ações da Equatorial saltaram na bolsa após resultados fortes do 3º tri; analistas do BTG calculam se papel pode subir mais após disparada nos últimos anos
‘Mãe de todos os ralis’ vem aí para a bolsa brasileira? Veja 3 razões para acreditar na disparada das ações, segundo analista
Analista vê três fatores que podem “mudar o jogo” para o Ibovespa e a bolsa como um todo após um ano negativo até aqui; saiba mais
A B3 vai abrir no dia da Consciência Negra? Confira o funcionamento da bolsa, bancos e Correios na estreia do novo feriado nacional
É a primeira vez que o Dia da Consciência Negra consta no calendário dos feriados nacionais. Como de costume, as comemorações devem alterar o funcionamento dos principais serviços públicos
Grupo Mateus: Santander estabelece novo preço-alvo para GMAT3 e prevê valorização de 33% para as ações em 2025; saiba se é hora de comprar
O banco reduziu o preço-alvo para os papéis da varejista de alimentos em relação à 2024, mas mantém otimismo com crescimento e parceria estratégica
Rali do Trump Trade acabou? Bitcoin (BTC) se estabiliza, mas analistas apontam eventos-chave para maior criptomoeda do mundo chegar aos US$ 200 mil
Mercado de criptomoedas se aproxima de uma encruzilhada: rumo ao topo ou a resultados medianos? Governo Trump pode ter a chave para o desfecho.
Localiza: após balanço mais forte que o esperado no 3T24, BTG Pactual eleva preço-alvo para RENT3 e agora vê potencial de alta de 52% para a ação
Além dos resultados trimestrais, o banco considerou as tendências recentes do mercado automotivo e novas projeções macroeconômicas; veja a nova estimativa
Ações da Oi (OIBR3) saltam mais de 100% e Americanas (AMER3) dispara 41% na bolsa; veja o que impulsiona os papéis das companhias em recuperação judicial
O desempenho robusto da Americanas vem na esteira de um balanço melhor que o esperado, enquanto a Oi recupera fortes perdas registradas na semana passada
Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) voltam a ficar no radar das privatizações e analistas dizem qual das duas tem mais chance de brilhar
Ambas as empresas já possuem capital aberto na bolsa, mas o governo mineiro é quem detém o controle das empresas como acionista majoritário
O fim da temporada — ou quase: balanço da Nvidia ainda movimenta semana, que conta com novo feriado no Brasil
Enquanto isso, as bolsas internacionais operam sem um sinal único, sofrendo ajustes após o rali do Trump Trade dos últimos dias
Lucro dos bancos avança no 3T24, mas Selic alta traz desafios para os próximos resultados; veja quem brilhou e decepcionou na temporada de balanços
Itaú mais uma vez foi o destaque entre os resultados; Bradesco avança em reestruturação e Nubank ameaça desacelerar, segundo analistas
