FGTS: correção pela poupança tem três votos no STF, mas Barroso inclui regra de transição; veja como deve ficar a remuneração
Julgamento no STF sobre a mudança na correção do FGTS voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin; saiba o que está em discussão
A mudança na correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por uma remuneração equivalente à da caderneta de poupança já tem os votos de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso. Mas o julgamento voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Atualmente, o FGTS rende anualmente a taxa referencial (TR) + 3% por ano, além do eventual lucro do fundo no ano. Enquanto isso, a caderneta paga TR + 6% ao ano.
O julgamento da ação no STF começou em abril. Na ocasião, Barroso e Mendonça votaram a favor de que a remuneração global do FGTS seja, no mínimo, igual à da poupança.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo partido Solidariedade, que questiona a correção atual do fundo por não repor as perdas inflacionárias.
A DINHEIRISTA - PENSÃO ALIMENTÍCIA: ACORDO VERBAL NÃO VALE NADA?
Mudança da correção do FGTS só deve começar em 2025
Na sessão de hoje, Barroso manteve a decisão, mas introduziu uma regra de transição. Assim, a efetiva correção do saldo do FGTS pela remuneração da caderneta só será válida para depósitos a partir de 2025.
Leia Também
Ainda de acordo com a proposta do ministro, o fundo deverá distribuir a todo o resultado aos correntistas em 2023 e 2024, além de pagar TR e 3% de juros.
O FGTS já distribuiu praticamente 100% do lucro nos últimos anos, mas se a maioria dos ministros do STF seguir o voto de Barroso essa prática se tornará obrigatória.
- LEIA TAMBÉM: FGTS: Governo propõe mudança no saque-aniversário e benefício em caso de demissão; veja detalhes
Ações das construtoras sobem
O setor de construção civil acompanha de perto o julgamento, já que o FGTS é uma das fontes de recursos para financiar programas habitacionais, incluindo o Minha Casa Minha Vida.
O mercado recebeu bem a introdução da regra de transição que o STF propôs na sessão desta quinta-feira. As ações das incorporadoras de baixa renda, como Tenda (TEND3) e MRV (MRVE3), reagem em alta na B3.
Contrária à mudança na remuneração do FGTS, a Abrainc argumenta que a correção do fundo pela poupança poderia aumentar o custo do financiamento habitacional de baixa renda em até 3 pontos percentuais. Além disso, excluiria cerca de 75% das famílias elegíveis ao Minha Casa, Minha Vida, de acordo com a associação que reúne as incorporadoras.
*Com informações do STF
COMPARTILHAR
Em busca de proteção: Ibovespa tenta aproveitar melhora das bolsas internacionais na véspera do ‘Dia D’ de Donald Trump
Depois de terminar março entre os melhores investimentos do mês, Ibovespa se prepara para nova rodada da guerra comercial de Trump
Trump Media estreia na NYSE Texas, mas nova bolsa ainda deve enfrentar desafios para se consolidar no estado
Analistas da Bloomberg veem o movimento da empresa de mídia de Donald Trump mais como simbólico do que prático, já que ela vai seguir com sua listagem primária na Nasdaq
Mais valor ao acionista: Oncoclínicas (ONCO3) dispara quase 20% na B3 em meio a recompra de ações
O programa de aquisição de papéis ONCO3 foi anunciado dias após um balanço aquém das expectativas no quarto trimestre de 2024
Ainda dá para ganhar com as ações do Banco do Brasil (BBAS3) e BTG Pactual (BPAC11)? Não o suficiente para animar o JP Morgan
O banco norte-americano rebaixou a recomendação para os papéis BBAS3 e BPAC11, de “outperform” (equivalente à compra) para a atual classificação neutra
Casas Bahia (BHIA3) quer pílula de veneno para bloquear ofertas hostis de tomada de controle; ação quadruplica de valor em março
A varejista propôs uma alteração do estatuto para incluir disposições sobre uma poison pill dias após Rafael Ferri atingir uma participação de cerca de 5%
Tanure vai virar o alto escalão do Pão de Açúcar de ponta cabeça? Trustee propõe mudanças no conselho; ações PCAR3 disparam na B3
A gestora quer propor mudanças na administração em busca de uma “maior eficiência e redução de custos” — a começar pela destituição dos atuais conselheiros
Vale tudo na bolsa? Ibovespa chega ao último pregão de março com forte valorização no mês, mas de olho na guerra comercial de Trump
O presidente dos Estados Unidos pretende anunciar na quarta-feira a imposição do que chama de tarifas “recíprocas”
O e-commerce das brasileiras começou a fraquejar? Mercado Livre ofusca rivais no 4T24, enquanto Americanas, Magazine Luiza e Casas Bahia apanham no digital
O setor de varejo doméstico divulgou resultados mistos no trimestre, com players brasileiros deixando a desejar quando o assunto são as vendas online
Nova York em queda livre: o dado que provoca estrago nas bolsas e faz o dólar valer mais antes das temidas tarifas de Trump
Por aqui, o Ibovespa operou com queda superior a 1% no início da tarde desta sexta-feira (28), enquanto o dólar teve valorização moderada em relação ao real
Não é a Vale (VALE3): BTG recomenda compra de ação de mineradora que pode subir quase 70% na B3 e está fora do radar do mercado
Para o BTG Pactual, essa mineradora conseguiu virar o jogo em suas finanças e agora oferece um retorno potencial atraente para os investidores; veja qual é o papel
TIM (TIMS3) anuncia pagamento de mais de R$ 2 bilhões em dividendos; veja quem tem direito e quando a bolada cai na conta
Além dos proventos, empresa anunciou também grupamento, seguido de desdobramento das suas ações
Nem tudo é verdade: Ibovespa reage a balanços e dados de emprego em dia de PCE nos EUA
O PCE, como é conhecido o índice de gastos com consumo pessoal nos EUA, é o dado de inflação preferido do Fed para pautar sua política monetária
Não existe almoço grátis no mercado financeiro: verdades e mentiras que te contam sobre diversificação
A diversificação é uma arma importante para qualquer investidor: ajuda a diluir os riscos e aumenta as chances de você ter na carteira um ativo vencedor, mas essa estratégia não é gratuita
Após virar pó na bolsa, Dotz (DOTZ3) tem balanço positivo com aposta em outra frente — e CEO quer convencer o mercado de que a virada chegou
Criada em 2000 e com capital aberto desde 2021, empresa que começou com programa de fidelidade vem apostando em produtos financeiros para se levantar, após tombo de 97% no valuation
Tarifas de Trump derrubam montadoras mundo afora — Tesla se dá bem e ações sobem mais de 3%
O presidente norte-americano anunciou taxas de 25% sobre todos os carros importados pelos EUA; entenda os motivos que fazem os papéis de companhias na América do Norte, na Europa e na Ásia recuarem hoje
Nova faixa do Minha Casa Minha Vida deve impulsionar construtoras no curto prazo — mas duas ações vão brilhar mais com o programa, diz Itaú BBA
Apesar da faixa 4 trazer benefícios para as construtoras no curto prazo, o Itaú BBA também vê incertezas no horizonte
JBS (JBSS3) pode subir 40% na bolsa, na visão de Santander e BofA; bancos elevam preço-alvo para ação
Companhia surpreendeu o mercado com balanço positivo e alegrou acionistas com anúncio de dividendos bilionários e possível dupla listagem em NY
CEO da Americanas vê mais 5 trimestres de transformação e e-commerce menor, mas sem ‘anabolizantes’; ação AMER3 desaba 25% após balanço
Ao Seu Dinheiro, Leonardo Coelho revelou os planos para tirar a empresa da recuperação e reverter os números do quarto trimestre
Oncoclínicas (ONCO3) fecha parceria para atendimento oncológico em ambulatórios da rede da Hapvida (HAPV3)
Anunciado a um dia da divulgação do balanço do quarto trimestre, o acordo busca oferecer atendimento ambulatorial em oncologia na região metropolitana de São Paulo
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
