Secretaria ligada ao Ministério da Justiça abre processo administrativo contra a 123 milhas; veja quanto tempo a empresa tem para se defender
Segundo a Senacon, o processo tem o objetivo de esclarecer os fatos e determinar se a 123milhas violou o Código de Defesa do Consumidor
A lista de processos em que a 123 milhas está envolvida desde que a sua situação financeira piorou e deixou centenas de clientes na mão acabou de aumentar.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa 123 milhas, com base em indícios de infrações à legislação referentes ao descumprimento sistemático de contratos.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19).
Procurada, a 123 milhas afirmou que "esse procedimento já estava instaurado como investigação preliminar" e que está colaborando com a Senacon.
A empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
"Nessa fase do procedimento, a empresa seguirá contribuindo para o esclarecimento dos fatos e integrando todos os órgãos de controle na solução dos débitos que se encontram listados na Recuperação Judicial", afirmou, em nota, a 123 milhas.
Leia Também
Qual o objetivo do processo contra a 123 milhas?
Segundo a Senacon, a decisão pela instauração do processo tem o objetivo de esclarecer os fatos e determinar se a empresa violou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A secretaria também determinou o envio de cópia da decisão aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para conhecimento e adoção de providências que forem pertinentes.
"A Senacon tem atuado firmemente, dentro de suas competências, em atenção ao direito dos consumidores e das consumidoras, apurando a responsabilidade da empresa 123 Milhas. A empresa já havia sido notificada para prestar informações sobre a suspensão dos pacotes promocionais, e, agora, deverá prestar esclarecimentos sobre as repetidas falhas na prestação de serviços", afirmou em nota o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
‘É a melhor empresa do brasil’: ação já decolou 4.200% desde o ipo, é líder de mercado e está barata
Pedido de recuperação judicial da 123 milhas
A 123 milhas anunciou em agosto a suspensão de pacotes de viagens de sua linha "Promo", mais barata, que já tinham sido pagos pelos clientes, oferecendo somente a opção de reembolso em vouchers - ou seja, cupons para uso na própria empresa.
No fim do mesmo mês, a Justiça de Minas Gerais aceitou o pedido de recuperação judicial da 123 Milhas, mas ele foi suspenso provisoriamente, após o Banco do Brasil entrar com um recurso.
O banco alegou que a empresa não apresentou todos os documentos exigidos para viabilizar o processamento da recuperação judicial.
Em setembro, a Justiça estendeu a recuperação judicial da 123 milhas a Maxmilhas e a Lance Hotéis, outras empresas do grupo econômico. Juntas, as empresas devem mais de R$ 2,5 bilhões a credores.
Já neste mês, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras recomendou o indiciamento de 45 pessoas, incluindo oito sócios da 123 milhas.
A empresa negou que tenha atuado como pirâmide financeira.
COMPARTILHAR
Roma de dia, Roma de noite: dois mundos em uma cidade — e como vivê-los ao máximo
De ruínas iluminadas pelo sol a vielas vibrantes sob a lua, Roma se transforma a cada hora do dia. Descubra como explorar seus clássicos históricos, sabores inesquecíveis e encantos noturnos em um roteiro que revela os dois lados da Cidade Eterna
Em reviravolta, ações da CVC (CVCB3) deixam a ponta negativa do Ibovespa e chegam a subir 6%. Afinal, o resultado do 4T24 é positivo ou negativo?
A empresa saiu das maiores quedas do Ibovespa para as maiores altas, com o mercado avaliando se os pontos negativos foram maiores do que os positivos; saiba o que fazer com as ações agora
Nova taxa de visto para o Reino Unido vai deixar sua viagem mais cara; veja preços e como pedir online
ETA é obrigatório para todos os brasileiros que querem passar até 6 meses em algum dos países
Chef gaúcho chegou ao topo das pizzas da Europa — e agora quer surpreender de novo
Após fazer história em Barcelona com a Sartoria Panatieri, eleita a melhor pizza da Europa fora da Itália, chef brasileiro Rafa Panatieri se prepara para disputar o primeiro lugar enquanto organiza a abertura de seu novo endereço
Restaurante futurista da Tesla começa a ganhar forma em Los Angeles; as polêmicas sobre ele também
Em meio a fase amarga da Tesla, incursão de marca de Elon Musk em ramo de restaurantes segue firme – mas não livre de polêmicas
Claude Monet: os 12 melhores museus para ver as obras do artista (um deles fica no Brasil)
Pintor francês, um dos expoentes do Impressionismo, tem obras por toda a Europa e até aqui no Brasil – mas Louvre não está na lista
Eles perderam a fofura? Ibovespa luta contra agenda movimentada para continuar renovando as máximas do ano
Ata do Copom, balanços e prévia da inflação disputam espaço com números sobre a economia dos EUA nos próximos dias
Febre entre viajantes, turismo no Japão pode encarecer com ‘volta por cima’ do iene
Turismo foi ‘carta na manga’ para o PIB japonês, diante da recessão econômica que o país enfrenta há décadas
Aeroporto de Londres cancela todos os voos devido a incêndio e 220 mil passageiros devem ser afetados
Aeroporto de Heathrow, em Londres, é o quarto mais movimentado do mundo e cancelamento deve gerar efeito cascata em malha aérea global pelos próximos dias; causa de incêndio ainda é desconhecida
Riviera Maya fora do hype: quatro roteiros na região, além de Tulum e Cancún
Próximo ao agito de Cancún e às ruínas de Tulum, esses quatro destinos menos óbvios incluem praias tranquilas, reservas naturais e cenotes para um roteiro menos óbvio no paraíso mexicano
Peças de avião do Iron Maiden, Ed Force One, viram item de colecionador
Aeronave pilotada pelo vocalista Bruce Dickinson durante a turnê ‘The Book of Souls’, de 2016, foi desmontada e teve peças transformadas em tags e chaveiros
O upgrade da Air France: primeira classe ganha pijamas Jacquemus, transfer Porsche e mais
Após investir 5 bilhões de euros, companhia francesa acirra a competição com British Airways e Lufthansa para conquistar o turista de luxo; voo ‘mais barato’ sai a partir de R$ 35 mil
Corre que dá tempo: um guia para as maratonas do segundo semestre — datas, inscrições, preços e mais
Diante do fenômeno de popularização da corrida, as provas de 42 km têm inscrições cada vez mais disputadas
Barcelona ou Madrid: qual cidade da Espanha tem mais a sua cara?
De um lado, a energia vibrante e descolada de Barcelona; de outro, o charme clássico e cosmopolita de Madrid: as duas cidades mais populosas da Espanha têm identidades diferentes; aqui, fizemos um guia para entender qual combina mais com seu perfil
Bariloche ficou caro depois de Milei? Veja quanto custa uma viagem de 5 dias durante a alta temporada
Valorização artificial do peso e inflação ainda alta fizeram com que os serviços de turismo e a hotelaria tivessem um aumento significativo de preços
Tênis amador e Venus Williams como treinadora: Four Seasons promove torneio com Armani, veja como participar
Duplas serão treinadas por tenistas renomados em quatro propriedades da rede; etapas finais serão realizadas em clube privado ultra-exclusivo em Londres
Uma joia na xícara: experimentamos o café de 30 euros em Tóquio
Variedades premiadas, ambiente hermético e apenas seis lugares; por dentro do Cherry Lab, o pequeno templo dos obcecados por café em Taitō, Tóquio
AgroGalaxy (AGXY3): Justiça marca assembleia de credores, com plano de recuperação judicial e dívidas de mais de R$ 4 bilhões em pauta
A convocação ocorre após 80 credores apresentarem objeções ao plano de recuperação judicial da AgroGalaxy; veja o que determinou a Justiça
Como acompanhar o SXSW 2025, o maior evento de inovação do mundo — de graça, traduzido e sem estar no Texas
Michelle Obama é uma das palestrantes mais esperadas da programação; veja como acessar os painéis com tradução em português
Napa Valley, lado A: um guia de como ir, quando ir e o que ver em Downtown Napa
Da vitória sobre os vinhos franceses nos anos 1970 ao coração pulsante do vinho nos Estados Unidos, um roteiro para chegar em Napa Valley e o que fazer em Downtown Napa
