O JCP vai acabar ou não? Mudanças nos juros sobre capital próprio seguem no radar e podem ter efeito negativo para empresas; entenda
O fim da dedução de impostos feita pelas empresas ao pagar JCP a acionistas escapou de ser votada por deputados, mas ainda pode andar rápido
Apesar do susto, não foi dessa vez que o possível fim do juros sobre capital próprio (JCP) foi votado e aprovado pelos deputados. Porém, o tema segue sendo debatido por parlamentares e pelo governo, com potenciais impactos negativos para as empresas de capital aberto.
O JCP, assim como os dividendos, são uma forma de as empresas na bolsa distribuírem parte dos seus lucros para acionistas.
Porém, o JCP traz uma vantagem financeira para as companhias, já que o valor distribuído aos investidores pode ser deduzido como despesa financeira, o que reduz a base tributável de impostos como o IRPJ e a CSLL.
É justamente o fim dessa dedução que está na mira do governo e correu o risco de ser votada pelos deputados federais esta semana, quase sendo incluída ontem (3) em relatório sobre outro projeto de lei, o que vai tributar os fundos de investimentos exclusivos e offshore.
A ideia de votar as duas questões juntas foi uma iniciativa do próprio relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e acabou pegando a equipe econômica e o mercado financeiro de surpresa.
Com as reações negativas e possível dificuldade na aprovação na Câmara dos Deputados, as alterações do JCP não foram incluídas no relatório.
Leia Também
Porém, já se discute outro projeto de lei que ainda deve alterar o instrumento. A questão é se ele será mantido como está ou será adotada uma outra sugestão que entrou no radar do governo.
Modelo europeu para substituir JCP ganha força
Uma outra alternativa ao fim da dedução tributária do JCP tem sido mais discutida desde ontem e parece estar ganhando força, com simpatia de alguns deputados e do Ministério da Fazenda.
Essa opção seria um modelo inspirado na legislação europeia e semelhante ao chamado ACE (Allowance for Corporate Equity), que pode ser traduzido por "dedução para capital corporativo".
O ACE é visto com um JCP mais moderno e como um meio-termo à proposta de fim da dedução existente hoje, pois sua forma de cálculo procura favorecer o capital investido nas empresas e, ao mesmo tempo, estabelece limites para seu uso.
Sem dar muitos detalhes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que o Ministério da Fazenda apresentou um "meio-termo" e que a ideia pode ser boa, devendo avançar rapidamente.
Mas qual o impacto das mudanças no JCP para as empresas?
Na prática, entidades e empresas alegam que caso não possam fazer mais a dedução no pagamento de JCP, vão acabar pagando mais impostos. Isso em um momento delicado financeiramente para algumas companhias.
A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas) afirma que uma aprovação da proposta dessa forma, sem uma discussão mais profunda, “terá efeitos negativos sobre a saúde das companhias abertas brasileiras”.
“A Abrasca vem alertando há meses que as empresas enfrentam um momento muito difícil, com graves restrições de acesso [ao crédito] e custos bastante elevados”, afirmou, em nota.
“Caso essa ferramenta seja retirada, o endividamento e o custo do capital tendem a aumentar — sem que haja uma oferta de recursos adequada neste momento”, completou.
De acordo com a entidade, o JCP é utilizado por 40% das companhias abertas do País.
A Abrasca defende que a questão seja mais discutida e que o JCP seja aprimorado, ou ainda substituído por outro mecanismo como o europeu, o ACE.
- VEJA TAMBÉM: JCP (Juros Sobre Capital Próprio) pode acabar em breve; entenda por que e veja onde investir para poder continuar recebendo proventos de empresas da Bolsa.
Quais empresas vão sentir mais o possível fim do JCP?
Diversos analistas têm feito cálculos do impacto financeiro para as empresas no caso do fim da dedução prevista no JCP e entre as empresas mais prejudicadas - com possível efeito nos lucros - estão os bancos e companhias como a Ambev.
Com a não inclusão do fim do JCP no relatório e a discussão de novas alternativas, as ações do setor financeiro reagiram em alta no pregão da B3 hoje.
Entre as maiores altas do Ibovespa, ficaram, por exemplo, as ações do Bradesco (BBDC4), da B3 (B3SA3) e do BTG Pactual (BPAC11).
Veja abaixo como fecharam os papéis do setor:
- BBDC4 (Bradesco PN): R$ 14,38 +3,38%
- B3SA3 (B3 ON): R$ 11,86 +3,22%
- BBDC3 (Bradesco ON): R$ 12,60 +2,77%
- BPAC11 (BTG Pactual units): R$ 30,83 +2,49%
- ITUB4 (Itaú Unibanco PN): R$ 27,21 +2,29%
- SANB11(Santander Brasil units): R$ 26,06 +1,40%
- BBAS3 (Banco do Brasil ON): R$ 46,80 +0,75%
Impacto de alteração de JCP para a Ambev
As ações da Ambev (ABEV3) também encerraram em alta, de 1,23%, a R$ 14,21. No caso da companhia, porém, os analistas do Bank of America (BofA) apontaram que há alternativas para compensar uma possível alta de impostos.
Para eles, a opção é a otimização da estrutura de capital da empresa, aumentando a alavancagem (nível de endividamento).
Vale destacar que estrutura de capital é a composição do capital que uma empresa deseja ter para realizar investimentos. Isso envolve saber se é usado capital próprio da empresa ou outros recursos, como empréstimos com bancos, comparando o custo de cada um.
O cálculo feito pelo BofA é que caso a alavancagem seja elevada gradualmente para 0,3 vezes a relação dívida líquida/ebitda até 2026 (frente a uma relação negativa de 0,2 vezes este ano), o custo médio de capital da Ambev vai cair, diminuindo 50 pontos base.
“Isto seria suficiente para compensar totalmente o impacto dos pagamentos de impostos mais elevados e manter inalterado o retorno total para os acionistas”, alegam, em relatório
TOUROS E URSOS - Por que o Ibovespa (ainda) não decolou? Uma entrevista exclusiva com Felipe Miranda
Por que o governo quer mudar as regras do JCP?
O JCP é considerado uma "jabuticaba", isto é, só existe no Brasil, e o governo tem feito propostas para adequar questões tributárias, além de querer aumentar a arrecadação para garantir o orçamento federal.
O governo tem como meta para 2024 zerar o déficit das contas públicas, ou seja, equilibrar as despesas e as receitas.
A previsão é que com o fim de deduções permitidas na distribuição de JCP o governo possa arrecadar R$ 10 bilhões a mais em 2024.
Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Com dólar acima de R$ 5,80, Banco Central se diz preparado para atuar no câmbio, mas defende políticas para o equilíbrio fiscal
Ainda segundo o Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre, entidades do sistema podem ter de elevar provisões para perdas em 2025
Pix já responde por 24% dos pagamentos no varejo, mas sistema financeiro precisa de atenção aos incidentes cibernéticos, diz Banco Central
Relatório de Estabilidade Financeira do BC destaca funcionamento seguro e avanço tecnológico do sistema financeiro brasileiro, mas destaca desafios na área de segurança cibernética
Que crise? Weg (WEGE3) quer investir US$ 62 milhões na China para aumentar capacidade de fábrica
O investimento será realizado nos próximos anos e envolve um plano que inclui a construção de um prédio de 30 mil m², com capacidade para fabricação de motores de alta tensão
Como a Embraer (EMBR3) passou de ameaçada pela Boeing a rival de peso — e o que esperar das ações daqui para frente
Mesmo com a disparada dos papéis em 2024, a perspectiva majoritária do mercado ainda é positiva para a Embraer, diante das avenidas potenciais de crescimento de margens e rentabilidade
É hora de colocar na carteira um novo papel: Irani (RANI3) pode saltar 45% na B3 — e aqui estão os 3 motivos para comprar a ação, segundo o Itaú BBA
O banco iniciou a cobertura das ações RANI3 com recomendação “outperform”, equivalente a compra, e com preço-alvo de R$ 10,00 para o fim de 2025
Em busca de dividendos? Curadoria seleciona os melhores FIIs e ações da bolsa para os ‘amantes’ de proventos (PETR4, BBAS3 e MXRF11 estão fora)
Money Times, portal parceiro do Seu Dinheiro, liberou acesso gratuito à carteira Double Income, que reúne os melhores FIIs, ações e títulos de renda fixa para quem busca “viver de renda”
R$ 4,1 bilhões em concessões renovadas: Copel (CPLE6) garante energia para o Paraná até 2054 — e esse banco explica por que você deve comprar as ações
Companhia paranaense fechou o contrato de 30 anos referente a concessão de geração das usinas hidrelétricas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias
Ações da Embraer (EMBR3) chegam a cair mais de 4% e lideram perdas do Ibovespa. UBS BB diz que é hora de desembarcar e Santander segue no voo
O banco suíço rebaixou a recomendação para os papéis da Embraer de neutro para venda, enquanto o banco de origem espanhola seguiu com a indicação de compra; entenda por que cada um pegou uma rota diferente
Equatorial (EQTL3) tem retorno de inflação +20% ao ano desde 2010 – a gigante de energia pode gerar mais frutos após o 3T24?
Ações da Equatorial saltaram na bolsa após resultados fortes do 3º tri; analistas do BTG calculam se papel pode subir mais após disparada nos últimos anos
‘Mãe de todos os ralis’ vem aí para a bolsa brasileira? Veja 3 razões para acreditar na disparada das ações, segundo analista
Analista vê três fatores que podem “mudar o jogo” para o Ibovespa e a bolsa como um todo após um ano negativo até aqui; saiba mais
Acaba logo, pô! Ibovespa aguarda o fim da cúpula do G20 para conhecer detalhes do pacote fiscal do governo
Detalhes do pacote já estão definidos, mas divulgação foi postergada para não rivalizar com as atenções à cúpula do G20 no Rio
A B3 vai abrir no dia da Consciência Negra? Confira o funcionamento da bolsa, bancos e Correios na estreia do novo feriado nacional
É a primeira vez que o Dia da Consciência Negra consta no calendário dos feriados nacionais. Como de costume, as comemorações devem alterar o funcionamento dos principais serviços públicos
Grupo Mateus: Santander estabelece novo preço-alvo para GMAT3 e prevê valorização de 33% para as ações em 2025; saiba se é hora de comprar
O banco reduziu o preço-alvo para os papéis da varejista de alimentos em relação à 2024, mas mantém otimismo com crescimento e parceria estratégica
Petrobras (PETR4) antecipa plano de investimentos de US$ 111 bilhões com ‘flexibilidade’ para até US$ 10 bilhões em dividendos extraordinários
A projeção de proventos ordinários prevê uma faixa que começa em US$ 45 bilhões; além disso, haverá “flexibilidade para pagamentos extraordinários de até US$ 10 bilhões”
Localiza: após balanço mais forte que o esperado no 3T24, BTG Pactual eleva preço-alvo para RENT3 e agora vê potencial de alta de 52% para a ação
Além dos resultados trimestrais, o banco considerou as tendências recentes do mercado automotivo e novas projeções macroeconômicas; veja a nova estimativa
Ações da Oi (OIBR3) saltam mais de 100% e Americanas (AMER3) dispara 41% na bolsa; veja o que impulsiona os papéis das companhias em recuperação judicial
O desempenho robusto da Americanas vem na esteira de um balanço melhor que o esperado, enquanto a Oi recupera fortes perdas registradas na semana passada
Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) voltam a ficar no radar das privatizações e analistas dizem qual das duas tem mais chance de brilhar
Ambas as empresas já possuem capital aberto na bolsa, mas o governo mineiro é quem detém o controle das empresas como acionista majoritário
O fim da temporada — ou quase: balanço da Nvidia ainda movimenta semana, que conta com novo feriado no Brasil
Enquanto isso, as bolsas internacionais operam sem um sinal único, sofrendo ajustes após o rali do Trump Trade dos últimos dias
Lucro dos bancos avança no 3T24, mas Selic alta traz desafios para os próximos resultados; veja quem brilhou e decepcionou na temporada de balanços
Itaú mais uma vez foi o destaque entre os resultados; Bradesco avança em reestruturação e Nubank ameaça desacelerar, segundo analistas
Warren Buffett não quer o Nubank? Megainvestidor corta aposta no banco digital em quase 20% — ação cai 8% em Wall Street
O desempenho negativo do banco digital nesta sexta-feira pode ser explicado por três fatores principais — e um deles está diretamente ligado ao bilionário
