Foi barrada: Justiça de São Paulo nega pedido de tutela de urgência da operadora da Starbucks; saiba o que acontece agora
A SouthRock entrou com pedido de recuperação judicial, em caráter de urgência, com dívidas estimadas em cerca de R$ 1,8 bilhão
A SouthRock Capital, operadora das redes de restaurantes Starbucks, Eataly, Subway e da Brazil Airports, mal entrou com pedido de recuperação judicial e já enfrenta o primeiro obstáculo: a Justiça de São Paulo negou o pedido de tutela de urgência da empresa.
Com isso, pelo menos por enquanto, a SouthRock não vai poder antecipar os efeitos da recuperação judicial, como a suspensão das ações e execuções contra a empresa por 180 dias.
O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ainda determinou que a empresa envie, em até cinco dias, a relação de credores.
A operadora da Starbucks entrou com pedido de recuperação judicial, em caráter de urgência, com dívidas estimadas de cerca de R$ 1,8 bilhão.
Por que barrou? Barrou por quê?
De acordo com o juiz, faltam elementos técnicos para que a recuperação judicial seja aceita.
Segundo o magistrado, a SouthRock não apresentou balanços e demonstrações contábeis que constatem a situação financeira dita em sua petição.
Leia Também
ONDE INVESTIR EM NOVEMBRO: AÇÕES, DIVIDENDOS, FIIs, BDRs, CRIPTOMOEDAS - VEJA INDICAÇÕES GRATUITAS
Por isso, o juiz só vai analisar o pedido após o laudo de constatação prévia, para verificar a real condição financeira da companhia. Esse documento deve ser enviado em até sete dias corridos pelo perito nomeado, Oreste Laspro, da Laspro Consultores.
Segundo o magistrado, o objetivo da perícia e da lei de recuperação judicial e falências é evitar "o deferimento do processamento de empresas inviáveis, inexistentes, desativadas".
Ele afirma ainda que a Justiça tem aceitado inadvertidamente algumas recuperações judiciais "apenas com base na análise formal dos documentos" e que isso tem agravado a situação dos credores, "sem qualquer benefício para a atividade empresarial diante da impossibilidade real de atingimento dos fins sociais esperados pela lei".
COMPARTILHAR
Oi (OIBR3) mexe na diretoria em meio a processo de recuperação judicial; veja quem são os novos membros do conselho
O comunicado enviado à CVM também informa que os novos executivos devem nomear os novos presidente e vice-presidente do Conselho na primeira reunião do novo colegiado
STF rejeita recurso da Eletrobras (ELET3) contra indenização bilionária ao governo do Piauí pela privatização da distribuidora de energia Cepisa
O caso, que também envolve a União, foi julgado neste ano com uma “condenação solidária”, com a Eletrobras e o Estado responsabilizados de forma conjunta
Marco Legal dos Seguros: novas regras incluem maior transparência das seguradoras e 30 dias para pagamento dos segurados
Segundo a Fazenda, com a legislação, fica proibida a inclusão de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora
Substituição na AgroGalaxy (AGXY3): empresa em recuperação judicial anuncia novo diretor financeiro e de relações com investidores
Vale lembrar que a AgroGalaxy apresentou seu plano de recuperação judicial no início de dezembro, prevendo o pagamento integral dos saldos devidos aos credores
Com aval da Justiça, Aneel fica impedida de exigir que Light (LIGT3) faça aporte de capital dos investidores
Dessa forma, a decisão suspende a exigência de tais aportes “até que o Poder Concedente decida sobre a prorrogação de sua concessão”, diz o documento
O Google vai ser obrigado a vender o Chrome? Itaú BBA explica por que medida seria difícil — mas ações caem 5% na bolsa mesmo assim
Essa seria a segunda investida contra monopólios ilegais nos EUA, desde a tentativa fracassada de desmembrar a Microsoft, há 20 anos
Vitória para os irmãos Batista: Justiça nega contestação de transferência da Amazonas Energia à empresa de Joesley e Wesley Batista
A Aneel havia ingressado na Justiça questionando a legalidade de o processo ter sido concluído após a expiração de uma MP que beneficiou a empresa dos irmãos
Corretoras punidas e ‘lista suja’ de bancos: confira novas normas que apertam o cerco contra devedores da Justiça
Além disso, a norma determina que as corretoras são “responsáveis solidárias” pela dívida — ou seja, podem ser cobradas se não efetuarem o bloqueio “imediato e integral”
Americanas (AMER3) convoca assembleia para processar o ex-CEO Miguel Gutierrez e outros executivos por fraude bilionária
Empresa alega que os executivos “em evidente violação aos seus deveres legais e estatutários, participaram da fraude contábil”
Boulos entra com ação de investigação eleitoral contra Tarcísio e Nunes após fala sobre orientação de votos do PCC
Candidato do PSOL pediu investigação eleitoral por abuso de poder político no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Disputa acirrada: candidatos de seis das 15 capitais com segundo turno empatam tecnicamente, apontam pesquisas; veja lista
Em Fortaleza (CE) tanto o deputado federal André Fernandes (PL) quanto o deputado estadual Evandro Leitão (PT) aparecem com 50% dos votos válidos, cada
Flagrou algum crime eleitoral? Saiba quais práticas são consideradas irregulares durante as eleições e como denunciar
A legislação proíbe, por exemplo, propaganda em outdoors ou telemarketing, assim como a distribuição de brindes e a realização de showmícios
Como justificar a ausência no voto no dia da eleição e quais documentos usar; veja a explicação
Justificar o voto garante que o cidadão não fique impedido de emitir RG, obter passaporte, inscrever-se em concurso público, obter empréstimos, entre outras necessidades civis
Eleições 2024: 51 municípios voltam às urnas para o segundo turno; confira os horários de votação e o que não pode fazer em dia de eleição
Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais
Pode votar de chinelo? Precisa levar o título de eleitor? Relembre as regras para o segundo turno da eleição municipal
Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores neste domingo (27); quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Americanas (AMER3), Marisa (AMAR3), Casas Bahia (BHIA3) e Magalu (MGLU3): como as demissões em massa no varejo podem afetar o caixa das empresas nos próximos anos
Em 2023, principais varejistas listadas na B3 fecharam 320 lojas; reestruturação pode gerar despesas com processos trabalhistas
Relatório mostra que investidores já perderam US$ 1,3 bilhão em criptomoedas em ataques hacker — e mostra o setor mais frágil para prestar atenção
Dos ataques, o ambiente de finanças — que inclui as centralizadas (CeFi) e descentralizadas (DeFi) — foi o alvo preferido dos criminosos
Perdeu dinheiro com a Hurb? Empresa negocia acordo com governo para reembolsar clientes que tiveram viagens canceladas
Empresa que deixou clientes sem dinheiro e sem viagens se comprometeu a criar plataforma para negociar valores devidos aos consumidores
Governo envia versão final de renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato com descontos de até 50% para 7 empresas, incluindo Braskem (BRKM5) e Odebrecht
Empresas pediram a renegociação dos acordos alegando perda da capacidade financeira; União deve abrir mão de até R$ 6 bilhões
123 Milhas: Juíza manda penhorar contas de sócios para reembolsar passagem cancelada
Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa
