Americanas (AMER3): pedido de busca e apreensão vira disputa “Rio-São Paulo” na Justiça
Justiça do Rio decidiu não cumprir a ordem de busca e apreensão na Americanas determinada por juiz de São Paulo; entenda o caso
Uma decisão da Justiça que determinava busca e apreensão na sede da Americanas (AMER3) virou uma espécie de disputa "Rio-São Paulo" sobre a jurisdição do caso que envolve a varejista.
Isso porque o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 2ª Vara Empresarial do Rio, decidiu não cumprir a determinação do colega paulista.
De acordo com o juiz, a Justiça paulista não tem competência para determinar a medida em outra região.
Com sede no Rio, a Americanas entrou em recuperação judicial após a revelação de um rombo contábil e com dívidas de mais de R$ 40 bilhões. Os grandes bancos estão entre os principais credores e agora travam uma batalha jurídica contra a empresa.
A decisão de São Paulo determinava busca e apreensão em todas as caixas de e-mail institucionais de diretores, membros do Conselho de Administração e outras pessoas ligadas à Americanas.
"A medida deferida pelo juízo deprecante extrapola a sua competência, uma vez que o parágrafo 2º do art. 381 do NCPC estabelece textualmente que 'a produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu'", escreveu o juiz.
Leia Também
- Não sabe onde colocar seu dinheiro em meio a tantas incertezas? Aqui você pode conferir um material exclusivo e gratuito que reúne os investimentos mais promissores e resilientes que devem estar na sua carteira em 2023. CLIQUE PARA CONHECER
Febraban critica decisão da Justiça do Rio sobre Americanas
A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) criticou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, a decisão carioca precisa "ser revista", e a busca e apreensão dos emails realizada imediatamente "para necessária Justiça".
"Causa estranheza e perplexidade a posição da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro de não dar cumprimento à decisão judicial de busca e apreensão dos e-mails institucionais e dos administradores das Lojas Americanas", continua a Febraban, em seu primeiro posicionamento oficial sobre o rombo contábil da Americanas.
"As denominadas 'inconsistências contábeis' das Lojas Americanas precisam e devem ser esclarecidas. São milhares de pessoas e empresas afetadas que necessitam de uma resposta. Afinal, as 'medidas' implementadas pelos administradores das Lojas Americanas causaram prejuízos a toda sociedade com impactos ainda imensuráveis", afirmou a Febraban.
Na visão da instituição, a decisão da Justiça paulista nada mais é do que "efetivar a busca pela elucidação dos fatos". "Não por outra razão, a própria CVM solicitou que todas os dados obtidos na busca e apreensão sejam a ela também disponibilizados", afirma.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Trump Day: Mesmo com Brasil ‘poupado’ na guerra comercial, Ibovespa fica a reboque em sangria das bolsas internacionais
Mercados internacionais reagem em forte queda ao tarifaço amplo, geral e irrestrito imposto por Trump aos parceiros comerciais dos EUA
Tarifas de Trump levam caos a Nova York: no mercado futuro, Dow Jones perde mais de 1 mil pontos, S&P 500 cai mais de 3% e Nasdaq recua 4,5%; ouro dispara
Nas negociações regulares, as principais índices de Wall Street terminaram o dia com ganhos na expectativa de que o presidente norte-americano anunciasse um plano mais brando de tarifas
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
Lucro do Banco Master, alvo de compra do BRB, dobra e passa de R$ 1 bilhão em 2024
O banco de Daniel Vorcaro divulgou os resultados após o término do prazo oficial para a apresentação de balanços e em meio a um negócio polêmico com o BRB
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
Vale (VALE3) garante R$ 1 bilhão em acordo de joint venture na Aliança Energia e aumenta expectativa de dividendos polpudos
Com a transação, a mineradora receberá cerca de US$ 1 bilhão e terá 30% da nova empresa, enquanto a GIP ficará com 70%
Michael Klein de volta ao conselho da Casas Bahia (BHIA3): Empresário quer assumir o comando do colegiado da varejista; ações sobem forte na B3
Além de sua volta ao conselho, Klein também propõe a destituição de dois membros atuais do colegiado da varejista
Banco Master: Compra é ‘operação resgate’? CDBs serão honrados? BC vai barrar? CEO do BRB responde principais dúvidas do mercado
O CEO do BRB, Paulo Henrique Costa, nega pressão política pela compra do Master e endereça principais dúvidas do mercado
Ex-CEO da Americanas (AMER3) na mira do MPF: Procuradoria denuncia 13 antigos executivos da varejista após fraude multibilionária
Miguel Gutierrez é descrito como o principal responsável pelo rombo na varejista, denunciado por crimes como insider trading, manipulação e organização criminosa
Mais valor ao acionista: Oncoclínicas (ONCO3) dispara quase 20% na B3 em meio a recompra de ações
O programa de aquisição de papéis ONCO3 foi anunciado dias após um balanço aquém das expectativas no quarto trimestre de 2024
Ainda dá para ganhar com as ações do Banco do Brasil (BBAS3) e BTG Pactual (BPAC11)? Não o suficiente para animar o JP Morgan
O banco norte-americano rebaixou a recomendação para os papéis BBAS3 e BPAC11, de “outperform” (equivalente à compra) para a atual classificação neutra
Casas Bahia (BHIA3) quer pílula de veneno para bloquear ofertas hostis de tomada de controle; ação quadruplica de valor em março
A varejista propôs uma alteração do estatuto para incluir disposições sobre uma poison pill dias após Rafael Ferri atingir uma participação de cerca de 5%
Tanure vai virar o alto escalão do Pão de Açúcar de ponta cabeça? Trustee propõe mudanças no conselho; ações PCAR3 disparam na B3
A gestora quer propor mudanças na administração em busca de uma “maior eficiência e redução de custos” — a começar pela destituição dos atuais conselheiros
Vale tudo na bolsa? Ibovespa chega ao último pregão de março com forte valorização no mês, mas de olho na guerra comercial de Trump
O presidente dos Estados Unidos pretende anunciar na quarta-feira a imposição do que chama de tarifas “recíprocas”
Impasse no setor bancário: Banco Central deve barrar compra do Banco Master pelo BRB
Negócio avaliado em R$ 2 bilhões é visto como ‘salvação’ do Banco Master. Ativos problemáticos, no entanto, são entraves para a venda.
Nubank (ROXO34): Safra aponta alta da inadimplência no roxinho neste ano; entenda o que pode estar por trás disso
Uma possível explicação, segundo o Safra, é uma nova regra do Banco Central que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.
Banco de Brasília (BRB) acerta a compra do Banco Master em negócio avaliado em R$ 2 bilhões
Se o valor for confirmado, essa é uma das maiores aquisições dos últimos tempos no Brasil; a compra deve ser formalizada nos próximos dias
O e-commerce das brasileiras começou a fraquejar? Mercado Livre ofusca rivais no 4T24, enquanto Americanas, Magazine Luiza e Casas Bahia apanham no digital
O setor de varejo doméstico divulgou resultados mistos no trimestre, com players brasileiros deixando a desejar quando o assunto são as vendas online
Nova York em queda livre: o dado que provoca estrago nas bolsas e faz o dólar valer mais antes das temidas tarifas de Trump
Por aqui, o Ibovespa operou com queda superior a 1% no início da tarde desta sexta-feira (28), enquanto o dólar teve valorização moderada em relação ao real
Não é a Vale (VALE3): BTG recomenda compra de ação de mineradora que pode subir quase 70% na B3 e está fora do radar do mercado
Para o BTG Pactual, essa mineradora conseguiu virar o jogo em suas finanças e agora oferece um retorno potencial atraente para os investidores; veja qual é o papel
