Em busca de arrecadar R$ 15 bilhões, Haddad divulga proposta para regular sites de apostas esportivas como o Bet365
Conforme era esperado, as empresas de apostas esportivas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida a partir dos jogos
De olho em uma prática que tem crescido bastante no Brasil, o Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (11) mais detalhes para explicar como planeja regulamentar as apostas esportivas por aqui.
A mudança virá via Medida Provisória (MP) e, após avaliação e assinatura das pastas, a proposta será encaminhada à Casa Civil.
Segundo a pasta, somente empresas devidamente habilitadas a operar no país poderão receber apostas. Além disso, apenas competições oficiais serão liberadas para a prática, aquelas organizadas por confederações, ligas e federações.
As empresas sem autorização para funcionar também não poderão fazer qualquer tipo de publicidade, mesmo que digital, dos serviços que oferecem.
- Ainda tem dúvidas sobre como fazer a declaração do Imposto de Renda 2023? O Seu Dinheiro preparou um guia completo e exclusivo com o passo a passo para que você “se livre” logo dessa obrigação – e sem passar estresse. [BAIXE GRATUITAMENTE AQUI]
Conforme era esperado, as empresas de apostas online serão taxadas em 16% sobre a receita obtida a partir dos jogos, desconsiderando os prêmios pagos aos apostadores.
Estes, por sua vez, pagarão 30% de Imposto de Renda sobre o dinheiro recebido, com isenção para valores abaixo de R$ 2.112,00.
Leia Também
Devendo e apostando: 29% dos inadimplentes jogaram em bets para ganhar dinheiro rápido, diz Serasa
Para onde vai o dinheiro da tributação das apostas esportivas?
Com isso, o ministro Fernando Haddad espera arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, com a ajuda de uma secretaria que será criada dentro da estrutura da Fazenda para fazer a fiscalização, credenciamento das empresas e acompanhar a arrecadação delas.
O informe do Ministério ainda detalhe que dos 16% citados acima, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate à manipulação de resultados e à lavagem de dinheiro, além de outros crimes semelhantes.
Outros 0,82% serão destinados para a educação básica, outros 1,63% para os clubes esportivos, 10% à seguridade social e 1% para o Ministério dos Esportes.
A prática de apostas ganhou o noticiário nesta semana após o Ministério Público (MP) fazer uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra 16 pessoas acusadas de manipulação de resultados de jogos, entre jogadores e apostadores.
VEJA TAMBÉM - Adeus, Serasa: “se eu deixar de pagar minhas dívidas por 5 anos, elas simplesmente somem e meu nome volta a ficar limpo?”
Descubra a resposta para este e outros problemas envolvendo dinheiro no novo episódio de A Dinheirista, que resolve suas aflições financeiras com bom humor:
O texto da MP será assinado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, de Gestão, da Saúde e do Turismo e Esportes, que terão a possibilidade de editar portarias para coibir casos de manipulação de resultados, por exemplo.
Projeto de conscientização
Além da tributação, a ideia do projeto ainda envolve a conscientização dos apostadores com o apoio das próprias empresas de apostas online.
Elas serão obrigadas a promover ações informativas sobre os transtornos associados à prática, evitando que o jogo online se transforme em vício.
COMPARTILHAR
Onde investir em novembro? Vivo (VIVT3), RBR High Grade (RBRR11), AMD (A1MD34) e mais
A jornalista Paula Comassetto recebeu alguns dos maiores nomes do mercado brasileiro para discutir as perspectivas de investimento para novembro
No país das bets e do risco fiscal, é hora de comprar os ‘generais’ da bolsa à espera do rali, diz Felipe Miranda, da Empiricus
No episódio do podcast Touros e Ursos, o estrategista-chefe da Empiricus fala sobre os problemas das apostas on-line, os desafios para a bolsa brasileira e indica ações
Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas
Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda
Meus dividendos, minha vida: BTG Pactual elege as melhores ações pagadoras de proventos para se proteger da queda da bolsa
Petrobras (PETR4), BB Seguridade (BBSE3) e Vivo (VIVIT3) estão entre as principais empresas recomendadas: confira a lista completa
Banco Central autoriza o funcionamento da Vivo Pay — o que isso muda para a fintech da Telefônica (VIVT3)
Telefônica Brasil vem ampliando consideravelmente a receita com serviços financeiros diretamente no aplicativo da Vivo
Mega Sena, Lotofácil e… bets: Caixa quer entrar no mercado de apostas esportivas
Empresa enviou pedido de autorização para o Ministério da Fazenda
Como o possível aumento na taxação do JCP pode prejudicar os investimentos de Vivo, Claro, Tim e Oi
Essas empresas usam com frequência esse instrumento como forma de remuneração dos acionistas.
A escalada do pico da bolsa: Ibovespa flerta com novos recordes históricos em dia de mais dados nos EUA
A bolsa brasileira está de volta à faixa dos 133 mil pontos, mas busca por novos picos ainda depende de corte de juros nos EUA
Adeus, bancos? Os planos da Vivo (VIVT3) para ampliar a receita com a oferta de serviços financeiros direto no aplicativo da operadora
Com o Vivo Pay, a empresa da Telefônica Brasil busca licença do Banco Central (BC) para lançar a própria conta digital
Oi, Claro, Vivo e Tim na mira da CPI: enxurrada de reclamações coloca teles como alvo de investigação em SP
O requerimento para a investigação diz que o setor está entre os líderes das reclamações dos consumidores e que é preciso apurar a origem desses problemas
Ação com lucro sem sustos e ótimos dividendos? Sim, ela existe e deveria estar na sua carteira
A fase pesada de capex dessa empresa ficou para trás – o que, combinado com a redução do endividamento, deve culminar em um aumento na distribuição aos acionistas neste e nos próximos anos
A maionese desanda na bolsa: Big techs e minério de ferro pesam sobre os mercados internacionais e Ibovespa paga a conta
Enquanto resultados trimestrais da Tesla e da dona do Google desapontam investidores, Santander Brasil dá início à safra de balanços dos bancões por aqui
Oi, Vivo e Tim vão ter que pagar milhões: operadoras de celular são enquadradas por crime contra o consumidor
As empresas foram acusadas pela Senacon de propaganda enganosa sobre 5G, mas ainda podem recorrer
Novas loterias vêm aí? Para concorrer no mercado brasileiro, Caixa quer relançar raspadinhas — e até mesmo apostas tipo ‘bets’
A executiva responsável pela Caixa Loterias ainda afirmou que os novos produtos devem melhorar o ambiente de negócios das 13,3 mil agências lotéricas
Bancos, bebidas alcoólicas e cosméticos: veja as marcas mais valiosas de 2024 segundo esta consultoria
Assim como em pesquisas anteriores, o ranking continua sendo dominado por bancos e cervejarias e as cinco primeiras marcas do ranking representam 75% do valor total
Feriado do dragão: índice de inflação dos EUA, parceria entre Gol e Azul, condenação de Trump e outras notícias agitam os mercados após folga
Enquanto mercado aguarda dados sobre inflação nos EUA, agenda pós-feriado pode abrir espaço para reajustes no Ibovespa
As ações desta provedora de internet que chamou a atenção da Vivo (VIVT3) já dispararam 20% nos últimos dias — e ainda há espaço para mais valorização
A empresa em questão é uma velha conhecida desta coluna e uma das recomendações de maiores pesos na carteira da série Microcap Alert
Não é só rumor: Telefônica Vivo (VIVT3) e Desktop (DESK3) confirmam negociações para possível fusão
A confirmação ocorre quase uma semana depois do início das especulações sobre o interesse da Telefônica na aquisição da operadora de banda larga
A dona da Vivo está barata? Ação da Telefônica Brasil (VIVT3) lidera as perdas do Ibovespa; saiba se é hora de atender essa chamada
Os papéis da companhia recuam mais de 5% na bolsa brasileira nesta quarta-feira (8) e, apesar do aumento do lucro, o mercado não gostou de algumas linhas do balanço
Temporada de balanços 1T24: Confira as datas das divulgações e horários das teleconferências das principais empresas da B3
Divulgação dos balanços do 1T24 começa ainda em abril e as principais empresas de capital aberto vão divulgar seus resultados a partir de maio
