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Camille Lima
Camille Lima
Repórter no Seu Dinheiro. Estudante de Jornalismo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Já passou pela redação do TradeMap.
DÉFICIT ZERO EM 2024?

Meta fiscal não é da cabeça do ministro da Fazenda nem do desejo de Lula, diz Haddad

Na visão do ministro, o governo lida com “meteoros” da gestão anterior cujas contas chegaram apenas agora — e a reforma tributária deve ser o principal instrumento para atuar nessas questões

Camille Lima
Camille Lima
6 de novembro de 2023
11:47
Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula em 2023
Fernando Haddad, ministro da Fazenda no terceiro mandato de Lula. - Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Se o mercado financeiro aguardava alguma pista de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre as metas fiscais de 2024, a manhã já marcou uma nova frustração para os investidores.

Apesar das expectativas, Haddad não deu nenhum sinal de uma mudança na meta fiscal do ano que vem durante o evento Macro Day, do BTG Pactual.

Porém, durante o painel, o ministro enfatizou a necessidade de harmonia entre os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — para que o resultado fiscal seja perseguido com transparência.

“Eu não falo isso para provocar ninguém. Eu falo isso porque o resultado fiscal não é da cabeça do Ministro da Fazenda nem do desejo do Presidente da República. O resultado fiscal é um trabalho de parceria”, afirmou, em conversa com Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG.

Segundo o ministro da Fazenda, o Brasil ainda tem muita gordura monetária para queimar e fazer a economia crescer. 

“Temos espaço para continuar trabalhando um juro civilizado, desde que haja um compromisso dos três poderes”, disse Haddad.

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O debate sobre a meta fiscal de 2024 ganhou força após as declarações do presidente da República, com avaliação de que o ajuste fiscal precisa ser mais gradual para evitar uma desaceleração do crescimento econômico.

É importante ressaltar que o déficit zero é uma das metas necessárias para que o arcabouço fiscal fique de pé — além de constar no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso. 

Haddad e a discussão da meta fiscal de 2024

Vale lembrar que a cautela do mercado sobre a meta fiscal de 2024 deu-se após as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. 

O chefe do Executivo afirmou que dificilmente o Brasil atingirá o déficit zero nas contas públicas em 2024, indo na contramão da proposta de Fernando Haddad.

Na visão do presidente, um rombo de 0,5% ou 0,25% não é "nada" e o governo vai tomar a decisão "que seja melhor para o Brasil".

"Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país", disse Lula.

Vale destacar que a posição de Haddad de manter inalterada a meta de 2024 recebeu o apoio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

O Copom ressalta que perseguir a meta fiscal ajuda a ancorar as expectativas de inflação e facilita o ciclo de queda das taxas de juros.

Além da meta fiscal, a reforma tributária

Na visão de Fernando Haddad, o governo Lula atualmente lida com “meteoros” da gestão anterior cujas contas chegaram apenas agora — e a reforma tributária deve ser o principal instrumento para atuar nessas questões fiscais.

“No governo anterior, Bolsa Família, Fundeb e piso de enfermagem cresceram sem fonte de financiamento. Nós queremos consolidar essas conquistas meritórias, criando o marco fiscal”, disse, durante painel do BTG Pactual.

Para o ministro da Fazenda, o atual sistema tributário brasileiro é “ingovernável”. Por isso, o compromisso de curto prazo do governo deve ser “arrumar a casa”.

“Esse governo não vai conseguir acertar tudo o que precisa ser acertado em quatro anos. Precisamos recalibrar para tornar o sistema mais justo e transparente.”

“Medidas microeconômicas estão sendo tomadas, o que é bom, como o marco de garantias, o marco de seguros e o Desenrola. Tem muita coisa andando à margem da agenda macroeconômica, mas que também tem impacto macroeconômico.”

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