Alívio para o governo? Depois de reunião com Haddad, Barroso adia julgamento sobre correção monetária do FGTS e sinaliza mudança de voto
Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro.
O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A ação preocupa o governo, que estima impacto de R$ 8,6 bilhões em quatro anos caso prevaleça a tese apresentada por Barroso. Ao votar em abril, ele defendeu que a correção monetária do FGTS não deve ser inferior à da caderneta da poupança.
O posicionamento de Barroso também desagradou os contribuintes, que esperavam o pagamento retroativo dos valores atualizados. Para o ministro, contudo, o resultado do julgamento deve valer apenas para o futuro.
Barroso, além de presidente do Supremo, é relator da ação. Atualmente, o a correção monetária do FGTS é feita pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%.
O partido Solidariedade, autor do processo, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores. Por isso, a legenda pede que a TR seja substituída por um indicador ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- VEJA TAMBÉM: Como comprar carros com até 70% de desconto sobre a Tabela Fipe (mesmo sem ter todo o dinheiro em mãos); saiba aqui
Dois ministros já votaram a favor de a correção monetária do FGTS ser ao menos igual à da poupança
De acordo com nota divulgada pelo STF, o ministro "reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança". A nota também diz que as partes acordaram em conversar novamente para buscar uma solução que "compatibilize os interesses em jogo".
Leia Também
Também participaram da reunião os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Cidades, Jader Filho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a presidente da Caixa, Rita Serrano, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida.
Até o julgamento ser suspenso em abril, apenas o ministro do STF André Mendonça havia votado. O placar está em dois a zero para que a correção monetária do FGTS seja no mínimo igual à da caderneta da poupança.
COMPARTILHAR
PEC 6×1: pressão aumenta pela aprovação da redução da jornada de trabalho e debate aquece redes sociais
Enquanto deputados e entidades de classe se manifestam em redes sociais, países da América Latina entram em nova fase de redução gradual de jornadas de trabalho
Você precisa fazer alguma coisa? Ibovespa acumula queda de 1,5% em novembro enquanto mercado aguarda números da inflação nos EUA
Enquanto Ibovespa tenta sair do vermelho, Banco Central programa leilão de linha para segurar a alta do dólar
Bets livres? Sites de apostas driblam bloqueios da Anatel; STF e clubes defendem regulamentação
Na outra ponta, entidades de defesa do consumidor alertam para o vício que leva ao comprometimento da renda de quem joga
Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1
O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana
XP, Serasa Experian e Vibra estão com vagas abertas para estágio e trainee; confira essas e outras oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 7,6 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Em ritmo de festa: Ibovespa começa semana à espera da prévia do PIB; Wall Street amanhece em alta
Bolsas internacionais operam em alta e dão o tom dos mercados nesta segunda-feira; investidores nacionais calibram expectativas sobre um possível rali do Ibovespa
Collor escapou da prisão? Pedido de ministro do STF adia conclusão de caso que poderia colocar o ex-presidente atrás das grades
Graças ao destaque de André Mendonça, o caso deve ir ao plenário presencial do STF, dando tempo ao ex-presidente
Demissões a pedido: por que os jovens estão liderando os pedidos de demissão voluntária?
Estudo da FGV mostra que o número de demissões voluntárias registrado em setembro de 2024 foi o maior em comparação com o mesmo mês desde 2020 — e por jovens entre 18 e 24 anos correspondem a boa parte desses pedidos
Jogando nas onze: Depois da vitória de Trump, Ibovespa reage a Copom, Fed e balanços, com destaque para a Petrobras
Investidores estão de olho não apenas no resultado trimestral da Petrobras, mas também em informações sobre os dividendos da empresa
Quer trabalhar nos EUA? Veja como correr atrás do visto antes do retorno de Trump à Casa Branca
Com um novo governo do republicano, os profissionais que desejam trabalhar nos Estados Unidos podem enfrentar dificuldades a partir de 2025
Mais rápido do que se imaginava: Trump assegura vitória no Colégio Eleitoral e vai voltar à Casa Branca; Copom se prepara para subir os juros
Das bolsas ao bitcoin, ativos de risco sobem com confirmação da vitória de Trump nos EUA, que coloca pressão sobre o dólar e os juros
XP, Desktop e C6 Bank estão com vagas abertas para estágio e trainee; confira essas e outras oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 7,6 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Financiar imóvel ficará mais difícil? Novas regras de financiamento pela Caixa entram em vigor a partir desta sexta (1º); entenda o que muda
O banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional da instituição deve superar o orçamento aprovado para 2024
Inscrições para os concursos públicos dos Correios terminam nesta segunda-feira (28), mas ainda dá tempo de participar
Além de realizar as inscrições até o fim do dia, os candidatos devem pagar taxa de participação até esta terça-feira (29)
Inscrições para o programa da Gerdau acabam hoje (28); confira essa e outras vagas para estágio e trainee com bolsa-auxílio de até R$ 8,5 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Inscrições para o programa da Hypera Pharma acabam hoje (21); confira essa e outras vagas para estágio e trainee com bolsa-auxílio de até R$ 9 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Entrada maior e financiamento menor: confira as novas regras para financiar um imóvel pela Caixa e quando as mudanças entram em vigor
As mudanças se aplicam apenas a futuros financiamentos e também não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados diretamente pelo banco
Depois de empate com sabor de vitória, Ibovespa reage à Vale em meio a aversão ao risco no exterior
Investidores repercutem relatório de produção da Vale em dia de vencimento de futuro de Ibovespa, o que tende a provocar volatilidade na bolsa
Seu saque-aniversário do FGTS pode te dar uma passagem de avião; entenda
É possível antecipar até 10 anos do saque-aniversário para viajar
O (mercado) brasileiro não tem um dia de sossego: Depois da alta da véspera, petróleo ameaça continuidade da recuperação do Ibovespa
Petróleo tem forte queda nos mercados internacionais, o que tende a pesar sobre as ações da Petrobras; investidores aguardam relatório de produção da Vale
