Binance e CZ, CEO da exchange, são processados pela SEC, mas magnata das criptomoedas nega; entenda acusações que fizeram bitcoin derreter hoje
A empresa também sofre um processo da CFTC, que alega que a Binance “deliberadamente quebrou as leis” do mercado norte-americano
O CEO da maior corretora de criptomoedas (exchange) do mundo e sua própria empresa enfrentam mais um processo das autoridades norte-americanas. Changpeng Zhao, conhecido como CZ, e a Binance estão sendo acusados pela SEC (a CVM dos Estados Unidos) de negociar valores mobiliários.
A empresa também sofre um processo da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que alega que a Binance “deliberadamente quebrou as leis” do mercado norte-americano.
Vale ressaltar que ambos os processos ocorrem com a Binance Holdings e não com a Binance.US — este último é o segmento regulado da corretora nos Estados Unidos, e não com a empresa global.
CZ, como é conhecido o chefe da Binance, se pronunciou nas redes sociais, postando inicialmente o número 4 — que representa uma de suas “regras” para 2023, sinalizando aos usuários para não caírem em boatos ou notícias falsas.
A corretora também se pronunciou por meio de uma postagem em seu blog oficial, afirmando que estava desapontada com a SEC, citando as vezes que a Binance agiu de boa-fé com os investigadores em diversos momentos.
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Binance e CZ X SEC e CFTC
Enquanto o processo da CFTC afirma que a Binance, CZ e Lim — um dos executivos da corretora — ignoraram processos e enfraqueceram programas de registros de clientes, “visando burlar controles de acesso”, a acusação da SEC é um pouco diferente.
O órgão regulador do mercado de capitais afirma que os tokens oferecidos pela corretora — entre eles o próprio BNB Coin (BNB), nativo da Binance — são valores mobiliários (semelhantes a ações, títulos da dívida, etc) não regulados.
Outros exemplos dados pela SEC são a stablecoin da corretora, a Binance USD (BUSD), e outras criptomoedas, como Solana (SOL), Cardano (ADA), Polycon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axis Infinity (AXS) e COTI (COTI).
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Briga de definições
Vale ressaltar que os Estados Unidos não tem uma classificação exata do que são as criptomoedas, ou seja, se são valores mobiliários ou commodities — como atualmente são classificadas na maioria dos casos.
Em outras palavras, não caberia à SEC regular o setor de criptoativos e criptomoedas, e sim à CFTC. Entretanto, ambas as agências acabam legislando em cima — por vezes, com conflito — desse segmento da economia.
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