Mentir pode ser crime? Amigo pediu R$ 20 mil emprestados para tratamento da mãe, mas usou o dinheiro para presentear a namorada. Posso processá-lo?
Contar uma mentira para obter alguma vantagem financeira pode pesar no bolso! Confira a dúvida desta semana da coluna da Dinheirista
Mentir pode ser imoral, mas a princípio, não é ilegal. Mas contar uma mentira para obter vantagens financeiras pode ser considerado crime sim.
Na coluna da Dinheirista de hoje, respondemos à pergunta de um homem que foi enganado por um amigo de infância. Este lhe pediu R$ 20 mil emprestados para um suposto tratamento de saúde da mãe, que estaria com câncer. Mas a realidade não era bem assim…
Se você quiser ter a sua dúvida sobre dinheiro respondida neste espaço, mande-a para o e-mail adinheirista@seudinheiro.com. Agora vamos à pergunta de hoje:
Um amigo de infância me pediu R$ 20 mil emprestados dizendo que a mãe estava com câncer e precisava de ajuda financeira para o tratamento. Fiz o empréstimo, mas depois descobri que era tudo mentira: a mãe não tinha nenhum problema de saúde, e ele na verdade usou o dinheiro para presentear a namorada com implantes de silicone! O pior é que, pouco tempo depois, a tal namorada ainda deu um pé na bunda dele. Agora ele diz que não tem como me pagar de volta. Posso entrar com um processo contra ele para reaver meu dinheiro?
Pode. De acordo com o advogado Matheus Falivene, especialista em Direito Penal, isso que o seu amigo fez pode ser caracterizado como crime de estelionato, previsto naquele famoso artigo 171 do Código Penal brasileiro.
Isso porque esse “amigo” se utilizou de um expediente fraudulento, isto é, de uma mentira (a suposta doença da mãe) para obter uma vantagem financeira indevida. Talvez ele nem tivesse intenção de te pagar de volta, desde o início.
A orientação do advogado é que você registre um boletim de ocorrência numa delegacia, a fim de que seja instaurado um inquérito policial para apurar o caso. “Mas lembre-se de que, no caso de estelionato, a vítima tem um prazo de apenas seis meses para procurar a polícia e oferecer a representação”, diz Falivene.
Leia Também
Em paralelo, você pode também entrar com uma ação judicial contra ele na esfera cível, a fim de pedir indenização por danos materiais e morais.
E quando você dá uma ajuda financeira a uma namorada, mas o relacionamento acaba? Você tem direito a alguma coisa?
Ajudei minha namorada, que estava desempregada, a abrir um salão de beleza. O investimento inicial foi de R$ 20 mil, entre cursos para ela e a abertura do salão de fato. Agora ela terminou comigo, e o lugar começou a fazer sucesso. Tenho direito a participação nos lucros do negócio?
Essa foi a outra dúvida respondida no último vídeo da Dinheirista no canal de YouTube do Seu Dinheiro, que você confere a seguir:
A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.
COMPARTILHAR
Atenção, empreendedor: MEI com dívidas pode ser excluído do Simples Nacional. Saiba como regularizar seu cadastro
Segundo a Receita Federal, a dívida combinada de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte chega a R$ 26,7 milhões
Operação ‘Salve o Corinthians’: Clube, Gaviões da Fiel e Caixa lançam ‘vaquinha’ para quitar dívida da Neo Química Arena
Dívida do Corinthians com a Caixa pelo estádio construído em Itaquera é estimada atualmente em pouco mais de R$ 700 milhões
Inteligência artificial pode alavancar crescimento global, mas não é bala de prata; veja o que mais deveria ser feito, segundo a diretora do FMI
Antecipando-se às reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional na semana que vem, Kristalina Georgieva falou da necessidade de regular a IA, fazer reformas e ter cautela com a dívida pública
Sequoia (SEQL3) anuncia recuperação extrajudicial para renegociar dívidas de R$ 295 milhões, mas com bancos e debêntures de fora
O plano da Sequoia inclui a conversão e reperfilamento de créditos decorrentes de contratos com fornecedores, prestadores de serviços e locadores de armazéns
Não está fácil para a Kora Saúde (KRSA3): empresa anuncia reperfilamento de dívidas e convoca assembleia para debenturistas
Se você é titular de debêntures (títulos de dívida) emitidos pela Kora Saúde (KRSA3), fique ligado: companhia convocou assembleia geral para negociação de dívidas
Azul (AZUL4) salta 14% após abertura depois de acordo para trocar quase R$ 3 bilhões em dívidas com arrendadores e fabricantes por ações da aérea
Os lessores e OEMs receberão até 100 milhões de novas ações AZUL4 — isto representa um preço de R$ 30 por ação, seis vezes maior do que o valor de tela da Azul atualmente
Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado
De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país
Descobri tarifa ‘oculta’ em uma conta-corrente inativa e agora estou devendo ao banco. Consigo reverter essa cobrança?
Ela abandonou conta-corrente em banco e não percebeu que vinha sofrendo cobrança de tarifa de manutenção; agora está com nome sujo
Azul (AZUL4) tem ‘dilema de diluição’ na negociação de dívidas com credores – XP calcula qual pode ser a perda para o acionista
Ações da aérea têm alta volatilidade nos últimos meses com rumores sobre recuperação judicial e recente acordo com credores; como fica o investidor?
É o fim da Tupperware? Ação da “rainha dos potes” desaba 57% em Nova York em meio a rumores de falência
Segundo a Bloomberg, a companhia estaria se preparando para pedir falência nos Estados Unidos ainda nesta semana após acumular mais de US$ 700 milhões em dívidas
Bets viraram uma pandemia, diz Haddad: bancos querem ‘barrar’ o cartão de crédito nas apostas online
Bets ilegais serão bloqueadas em outubro, mas o ministro da Fazenda destaca que esse é apenas o início da regulamentação das apostas online
Disclaimer nas bolsas: Wall Street ganha uma ajudinha da inteligência artificial, enquanto mercado aguarda corte de juros na Europa
Durante o pregão regular de ontem (11), a Nvidia, joia da coroa do setor, chegou a saltar mais de 8% e animou os índices internacionais nesta quinta-feira
Fundo imobiliário consegue liminar contra WeWork, que tem 15 dias para pagar aluguéis atrasados
A liminar foi concedida na última terça-feira (3) ao Vinci Offices (VINO11). O fundo imobiliário já havia informado que entraria na Justiça contra a WeWork após três meses seguidos de inadimplência
Como a Consumidor Positivo quer “tirar o seu nome” da Serasa e quebrar o domínio da concorrente
Fruto da joint venture entre a Boa Vista e a Red Ventures, a plataforma pretende chegar a 50 milhões de usuários até o final do ano
Fiz uma dívida de imposto de renda em Portugal e retornei ao Brasil; posso ser impedida de entrar na Europa novamente?
Leitora descobriu débito apenas depois de voltar ao Brasil, mas não consegue pagá-lo daqui; e agora?
Oi (OIBR3) aprova aumento de capital de R$ 1 bilhão em mais um passo para sair da crise financeira
A operação será mediante a emissão de cerca de 264 mil novas ações ordinárias OIBR3 na bolsa brasileira, com preço de emissão de R$ 5,26 por papel
Infracommerce (IFCM3) tem prejuízo de R$ 1,5 bilhão no 2T24 e anuncia plano para renegociar dívidas
Empresa negocia a reestruturação de aproximadamente R$ 650 milhões em dívidas; ações da Infracommerce acumulam queda de 97% desde IPO
Herança: cônjuge tem direito? Posso excluir um filho? É possível herdar dívidas? O guia com o básico que você precisa saber
Herança é tema campeão de dúvidas para a Dinheirista; a seguir compilamos um guia básico do que você precisa saber sobre o assunto
SideWalk entra com pedido de recuperação judicial — e coloca parte da culpa nas mudanças climáticas; dívidas somam R$ 25 milhões
O texto, enviado à vara de falências de SP, também aponta como justificativas a pandemia e o aumento do aluguel nos shoppings
Perda de até 80%: investidor de debêntures da Light (LIGT3) que não escolherem como querem receber até amanhã estão sujeitos a enorme deságio
Opções do plano de recuperação judicial da Light incluem conversão em ações, prazos distintos e correção pelo dólar, inflação e CDI
