PÁSSAROS FISCAIS DE ASAS LARGAS: AS TRIBUTAÇÕES DE CONTAS OFFSHORE E FUNDOS EXCLUSIVOS FINALMENTE CHEGARAM
Nos mercados internacionais, a terça-feira foi marcada por uma alta da maioria das ações asiáticas, à medida que os investidores aguardavam uma série de leituras econômicas significativas ao longo desta semana.
O ressurgimento das ações chinesas continuou por um segundo dia, alimentado por especulações sobre possíveis medidas adicionais de estímulo.
A China já implementou ações para sustentar seu mercado de ações e agora há expectativas de mais intervenções de estímulo na maior economia regional, à medida que as autoridades chinesas trabalham para evitar uma desaceleração muito relevante no crescimento.
Nos mercados europeus e nos futuros americanos, a tendência é de alta nesta manhã.
Ontem, as ações nos Estados Unidos fecharam em alta, impulsionadas por empresas dos setores industrial e de tecnologia.
Na agenda econômica, acompanhamos o Índice de Preços no Varejo do Reino Unido, que revelou uma desaceleração adicional em agosto (liderada pelo declínio da inflação nos alimentos), e a oferta monetária M3 na Zona do Euro, que apresentou números negativos no ano anterior (embora isso não indique iminência de deflação).
Outros fatores relevantes no cenário internacional incluem pesquisas de opinião do consumidor na Alemanha e nos Estados Unidos.
A ver…
00:45 — Céu e Mar na Teia dos Impostos
No cenário brasileiro, os investidores estão assimilando as medidas tributárias propostas pelo governo e enviadas ao Congresso para garantir o alcance das metas fiscais.
Essas ações geraram um certo otimismo no fechamento do pregão ontem, às vésperas do prazo final para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024.
As decisões foram delineadas por meio de uma Medida Provisória, após um acordo para retirar a taxação sobre estruturas offshore da MP referente ao salário-mínimo (inicialmente, o governo planejava utilizar essa taxação offshore para compensar os custos associados ao ajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física).
A medida sobre as offshore é uma das principais estratégias da Fazenda para aumentar a arrecadação e buscar a meta fiscal para o próximo ano, embora haja ceticismo quanto a isso.
As estimativas indicam que o governo poderia obter cerca de R$ 7 bilhões anuais entre 2023 e 2026, considerando que mais de R$ 1 trilhão em ativos pertencentes a indivíduos brasileiros estejam localizados no exterior.
Outro aspecto relevante é o texto relacionado à tributação de fundos exclusivos, que se espera que contribua com uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,21 bilhões ainda este ano, R$ 13,28 bilhões em 2024, R$ 3,51 bilhões em 2025 e R$ 3,86 bilhões em 2026, totalizando cerca de R$ 24 bilhões nos próximos três anos.
Contudo, essas projeções otimistas podem não ser totalmente concretizadas. Em qualquer caso, estamos virando uma nova página com essas iniciativas, que há muito eram aguardadas. Hoje, Lula se reunirá com a equipe econômica para finalizar o texto do orçamento.
O que importa mais é a trajetória e a construção de um caminho viável, em vez de apenas cumprir as metas acordadas; afinal, há um certo ceticismo em relação ao cumprimento total dessas metas.
01:55 — Acaba, agosto!
Nos Estados Unidos, as ações mantiveram ontem o ímpeto observado na sexta-feira, demonstrando uma atividade comercial moderada.
Parece que os investidores estão prontos para deixar para trás o mês de agosto.
A expectativa é de uma semana com consideravelmente menos volatilidade, já que não há grandes antecipações de anúncios por parte do Federal Reserve (Fed), o resultado da NVIDIA já foi divulgado e um longo fim de semana se aproxima.
Nos bastidores, os investidores compreendem que o discurso de Jerome Powell na sexta-feira passada apresentou nuances mais assertivas, mas geralmente foi interpretado como uma continuação das mensagens recentes transmitidas pelo banco central.
A recuperação das ações indica que o impacto está longe do susto que os investidores enfrentaram no final de agosto do ano passado.
Na programação econômica, destacamos a Pesquisa de Vagas de Emprego e a Rotatividade de Trabalho referentes a julho, conhecido como relatório JOLTS, e a Pesquisa de Confiança do Consumidor para o mês de agosto.
No que diz respeito ao primeiro ponto, é esperada uma redução no número de vagas anunciadas, resultado tanto da flexibilização no mercado de trabalho quanto do abrandamento na procura por empregos.
02:41 — Quem vai pagar essa conta?
Para neutralizar as emissões de carbono provenientes de aproximadamente 25 mil aviões da frota comercial global, seriam requeridos cerca de US$ 5 trilhões em investimentos de capital, conforme apontado por um recente estudo realizado pela McKinsey.
Os encargos financeiros associados à transição das viagens aéreas para fontes de energia não baseadas em combustíveis fósseis recairiam diretamente sobre os passageiros. Esta realidade parece inevitável.
De acordo com informações apresentadas no Relatório Ambiental da Organização da Aviação Civil Internacional, as medidas destinadas a promover a sustentabilidade no setor acarretariam um acréscimo de até 73 dólares no custo de um assento em um voo de ida de Singapura para Dubai ou de Nova Iorque para Paris. Em última análise, é evidente que alguém deveria de qualquer jeito arcar com essa despesa.
03:12 — Por falar em combustível fóssil… E o petróleo?
A trajetória ascendente do preço do petróleo experimentou uma estagnação neste mês, seguindo um aumento notável ocorrido em julho.
O recente desempenho relativamente modesto pode levar a Arábia Saudita, líder da OPEP+ e futura integrante do BRICS, a considerar a extensão de seu voluntário corte na produção de petróleo. Esta medida, caso implementada, poderia potencialmente impulsionar novamente a elevação dos preços do petróleo bruto.
A decisão do reino saudita de reduzir unilateralmente sua produção entrou em vigor em julho e foi estendida para agosto e setembro.
Anúncios precedentes sobre cortes ocorreram nos primeiros dias de cada mês. Com setembro já se aproximando, pode não ser necessário esperar muito tempo para esclarecimentos.
Para o governo saudita, a possibilidade de prorrogar o corte de produção faz sentido, especialmente considerando que outros produtores têm aumentado ou planejam aumentar seus suprimentos.
A produção iraniana, por exemplo, está se recuperando e enviando carregamentos para a China, enquanto também se envolve em diplomacia com os Estados Unidos. Além disso, a Venezuela está em negociações com Washington para flexibilizar as sanções.
Embora os preços do petróleo tenham tido um destaque limitado neste mês, há indícios de que o mercado global de petróleo continua a se ajustar.
Os estoques nos Estados Unidos, particularmente no principal centro de Cushing, Oklahoma, diminuíram para o nível mais baixo desde janeiro, e os spreads de futuros mantêm um padrão de contango. Diante desse cenário, os indícios apontam para a sustentação dos preços em patamares elevados.
04:10 — Algum suspiro da China?
Na terça-feira, os mercados asiáticos encerraram em alta, refletindo o otimismo disseminado pelos mercados globais durante a noite anterior.
Os investidores receberam positivamente o anúncio da China de uma série de medidas no final de semana com o intuito de fortalecer o mercado de ações do país e incentivar um aumento nos gastos, visando impulsionar o crescimento econômico.
Essas medidas incluíram a redução do imposto sobre as negociações de ações em 50%. Além disso, o regulador de valores mobiliários chinês aprovou o lançamento de 37 fundos de varejo.
No entanto, as perspectivas econômicas da China ainda não demonstram sinais de melhoria, e os economistas têm revisado para baixo suas expectativas para a recuperação do país em escala global.
As projeções para o PIB agora apontam para um crescimento de 5,1% em 2023 em comparação com o ano anterior, abaixo da estimativa anterior de 5,2%.
Algumas análises já começam a contemplar um cenário ainda mais pessimista, chamado de "sub-4", no qual o crescimento seria inferior a 4% no ano.
Há vozes que defendem a necessidade de medidas de estímulo significativas para atrair investidores, algo que até agora os tomadores de decisão políticos têm relutado em fornecer.
No entanto, há um problema inerente a essa solução, uma vez que ela poderia ter impactos inflacionários globais, o que agravaria ainda mais a situação.