O que o PT quer para o Brasil? Os principais pontos das diretrizes finais do programa de governo de Lula

Dois pra lá, dois pra cá. Assim como em uma dança na qual não se pode perder o ritmo, o Partido dos Trabalhadores (PT) teve que entrar no compasso da frente de esquerda que apoia a chapa Lula-Alckmin nas eleições de outubro — e ajustou as diretrizes do programa de governo do ex-presidente. 

O documento, redigido por representantes dos sete partidos da aliança, foi apresentado nesta terça-feira (21). O texto servirá de base para o programa de governo, que também receberá propostas de setores populares. 

Pontos como a revogação do teto de gastos, reforma tributária e combate à grilagem foram mantidos — ao menos por enquanto, já que ainda cabe uma revisão. 

Reforma trabalhista: o ajuste de compasso de Lula

Um bom dançarino tem que ter ritmo, flexibilidade e equilíbrio. E foi na busca desse equilíbrio que o PT alterou uma das propostas mais sensíveis do programa de governo: a revogação da reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer. 

Nos discursos, Lula já vem falando em criar uma nova legislação trabalhista, mas o termo "revogação" tem causado desconforto entre aliados, em especial do PSB, o partido do pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin, e do Solidariedade.

No início do mês, o PT enviou uma proposta inicial a outros partidos com a defesa da revogação da reforma trabalhista promovida por Temer.  

Em meio ao descontentamento com aliados, a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, tentou minimizar a questão na semana passada, afirmando que revisar e revogar são verbos equivalentes. 

Agora, na nova versão, o documento fala de um amplo debate e negociação de uma nova legislação trabalhista "de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho".

O texto, no entanto, ainda menciona a revogação dos marcos regressivos da atual legislação trabalhista e também indica que haverá atenção especial aos trabalhadores autônomos, domésticos e em teletrabalho mediados por aplicativos e plataformas.  

O paso doble do teto de gastos e da reforma tributária

No paso doble — ou dois passos — do PT,  foram mantidas a revogação do teto de gastos e a realização de uma reforma tributária "sólida, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os mais pobres paguem menos e os ricos paguem mais".  

Nos discursos, Lula tem defendido “a inclusão do pobre no orçamento” como uma forma de reduzir as desigualdades no país. 

"Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade", diz o texto. 

A regra do teto de gastos determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

A valsa da Petrobras (PETR4) e da Eletrobras (ELET3)

Assim como na valsa, que possui três marcações bem definidas, as diretrizes do PT mostram que os partidos são fortemente contrários à privatização da Petrobras (PETR4), da Eletrobras (ELET3) e dos Correios. 

O documento defende que a Petrobras seja uma empresa integrada de energia, com investimentos em exploração, produção, refino e distribuição, mas também com atuação na transição ecológica e energética — como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. 

Em relação à privatização da Eletrobras, concluída pelo governo de Jair Bolsonaro, o texto sinaliza possível reestatização da empresa em eventual vitória de Lula nas eleições de outubro. O próprio ex-presidente já defendeu essa possibilidade algumas vezes. 

No entanto, apesar de manter o posicionamento contra as privatizações da Petrobras e da Eletrobras, parte do texto que cita que a petroleira seria "colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros" foi suprimida.

A política econômica: do carimbó à lambada

A lambada tem origem em uma mudança do carimbó, que passou a ser dançado por duplas abraçadas ao invés de duplas soltas. E é assim que o PT enxerga a política econômica, cuja prioridade é combater a inflação e o aumento de preços. 

O texto diz que é tarefa primordial da política monetária conter a disparada dos preços de alimentos, combustíveis e eletricidade.  

A diretriz aparece em um momento no qual Bolsonaro tem sido pressionado por conta do aumento de preços, especialmente da gasolina e do diesel. Essa pressão levou José Mauro Ferreira Coelho a renunciar à presidência e ao assento no Conselho de Administração da estatal na segunda-feira (20). 

"O atual governo renunciou ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a começar pela política de preços de combustíveis, além do abandono de políticas setoriais indutoras do aumento da produção de bens críticos", diz o documento do PT. 

O baile das 117 diretrizes de Lula e do PT

No total, o PT apresentou hoje 117 diretrizes — 27 a mais do que o documento inicial. O texto precisa ser chancelado e assinado pelos presidentes dos sete partidos em reunião na quarta-feira (21), em São Paulo, antes de ser apresentado à população. 

Além do PT, fazem parte da coligação PSB, PSOL, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade. 

Como era de se esperar, o documento faz forte oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), principal rival de Lula nas eleições de outubro, com defesa firme da política de combate às drogas, ao crime ambiental e à grilagem.

O texto também defende, entre outros pontos, o fortalecimento do real e do Sistema Único de Saúde (SUS).

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