Pode isso, Arnaldo? Lula critica orçamento secreto enquanto oposição discute divisão das verbas em 2023
O orçamento secreto envolve a distribuição, sem transparência, de recursos federais a redutos eleitorais de deputados e senadores. O governo usa os pagamentos para comprar apoio político no Congresso.
Se fosse futebol, certamente esse seria o momento em que Galvão Bueno faria a clássica pergunta "Pode isso, Arnaldo?" ao ex-árbitro Arnaldo Cezar Coelho. Mas é política — e esse bordão também vale. Isso porque enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz discurso contra o orçamento secreto, aliados do petista no Congresso já negociam a manutenção do modelo.
O mecanismo prevê o rateio de R$ 19 bilhões em emendas parlamentares no ano que vem e o movimento ocorre quando a oposição vislumbra a vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para mais um mandato à frente da Casa a partir de fevereiro de 2023.
Diante desse quadro, os apoiadores da chapa Lula-Alckmin querem preservar a distribuição de recursos sob controle do Legislativo, mas com maior divisão entre as bancadas.
Manobrando pra manter o orçamento secreto
O Congresso deve aprovar nos próximos dias uma manobra de Lira para manter o controle do orçamento secreto em 2023, independentemente de quem for eleito presidente da República.
A regra obriga o Executivo a pagar todas as chamadas emendas RP9 no próximo ano conforme a indicação dos parlamentares e exige a assinatura de um aliado direto do presidente da Câmara na hora da liberação, não apenas do relator-geral do Orçamento, como vem sendo feito pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
Mantido o esquema, a oposição não quer ficar de fora da distribuição dos recursos no próximo ano. Aliados de Lula criticam as manobras do presidente da Câmara para manter o poder mas, na prática, dão apoio silencioso à manutenção do esquema.
Leia Também
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi desenhado para manter a distribuição dos recursos e deve ser aprovado nos próximos dias pelo plenário do Congresso, deixando as regras prontas para 2023. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento na última quarta-feira (29).
Orçamento secreto: quanto está em jogo
O orçamento secreto envolve a distribuição de recursos federais a redutos eleitorais de deputados e senadores sem transparência. O governo usa os pagamentos para comprar apoio político no Congresso.
Só em 2022, ano de eleições presidenciais, são R$ 16,5 bilhões, divididos entre Câmara e Senado.
A cúpula do Legislativo quer aumentar o montante para R$ 19 bilhões no próximo ano e incluir na LDO uma regra que obriga o governo federal a enviar o projeto orçamentário de 2023 já com essa reserva garantida para as emendas secretas.
O que Lula vem dizendo
Publicamente, Lula vem criticando o orçamento secreto. Em março, ele classificou o Congresso atual como o "pior da história" ao citar as emendas.
Depois da reação dos parlamentares, o presidenciável reduziu o tom, mas ainda fala contra o esquema.
"Nós precisamos eleger uma grande bancada no Senado e nós precisamos eleger uma grande bancada na Câmara porque, se a gente não tiver muitos deputados e a gente não acabar com o orçamento secreto, será muito difícil eu e o (Geraldo) Alckmin fazermos o que nós precisamos fazer nesse país", disse o petista em Salvador no último sábado (2).
O diagnóstico de líderes petistas, no entanto, vai na contramão do discurso de Lula e aponta para a reeleição de integrantes do Centrão nas urnas e a recondução de Lira no comando da Câmara.
"O prognóstico mais seguro de concretização é de a atual maioria se manter maioria, talvez até de ter uma renovação não muito expressiva, principalmente por causa da emenda de relator. Se Eduardo Cunha praticava ilegalidades, financiou a campanha de deputados e derrubou a Dilma, o Arthur é com a emenda", disse o líder da minoria no Congresso, Afonso Florence (PT-BA).
Veja também: Inflação desenfreada? Salário mínimo não está pagando nem uma cesta básica; descubra o motivo
Aliados de Lula também se beneficiaram
Na prática, parlamentares do PT e outros aliados de Lula já se beneficiaram do orçamento secreto nos dois últimos anos e também devem levar parte das emendas em 2022.
Entre eles estão os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Júlio Delgado (PV-MG), Paulinho da Força (SD-SP) e os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Rogério Carvalho, por exemplo, deu o voto decisivo para aprovação de uma resolução que fixou as chamadas emendas RP9 no Orçamento.
A mesma divergência entre o discurso do candidato e a forma como a bancada do PT vota no Congresso ocorreu com a "PEC Kamikaze".
O ex-presidente afirmou que a proposta é uma tentativa de Bolsonaro de comprar voto.
"Ele (Bolsonaro) acha que pode comprar o povo, acha que o povo é um rebanho, que o povo não pensa, ele acha que o povo vai acreditar em mentira, e não vai", disse o petista durante evento em Salvador (BA) na sexta-feira (1).
Seis dos sete senadores do PT, porém, votaram favoráveis à PEC. O senador Humberto Costa (PT-PE) se ausentou da votação.
Possível acordo sobre emendas
"Como tem uma expectativa de que o Lula ganhe a eleição e ele tem falado contra, a vontade da Câmara, e não é só do Arthur Lira, é esticar a corda para fazer um acordo", afirmou Paulinho da Força, ao falar da adesão do PT e de outros partidos da oposição ao orçamento secreto.
"Eu falei para o Lula: você quer que eu te fale quem são e quanto estão recebendo?".
Líderes petistas não querem expor o alinhamento com o orçamento de Lira, mas admitem que o esquema deve ser mantido com uma divisão das verbas.
O que está em discussão são mudanças nas regras, com um rateio maior entre as bancadas do Congresso e a inclusão de projetos de interesse do PT no orçamento.
"Hoje não tem uma resposta cabal. Primeiro, vai ter que estressar, puxar a disputa, tentar extinguir, tensionar e depois a gente vê. Esse é o jogo parlamentar", disse o líder da minoria.
Convencendo Lula
Na semana passada, a CMO aprovou o relatório da LDO com o orçamento secreto impositivo e sob controle de Lira. Os congressistas rejeitaram simbolicamente um destaque que poderia retirar o pagamento obrigatório das emendas RP-9.
Não houve apoio suficiente para realizar uma votação nominal, o que mostraria quem está a favor e contra o mecanismo. O PT e os demais partidos da oposição não deram apoio ao voto nominal. O texto deve ser mantido no plenário.
"É mais fácil o Bolsonaro vetar do que a oposição ficar contra. A impositividade é porque não é justo um receber e o outro não", disse o relator da LDO, senador Marcos do Val (Pode-ES).
"O que vemos no Congresso é uma apatia moral. Muitos acham errado, muitos acham que não é o melhor caminho, mas ninguém se rebela, todo mundo fica quieto. É uma apatia moral assustadora", afirmou a líder do Novo na comissão, Adriana Ventura (SP), que apresentou o destaque.
De acordo com interlocutores, Lula está convencido de que não governaria se Lira continuar controlando o orçamento. Aliados, no entanto, tentam convencer o petista a aceitar o jogo do presidente da Câmara para abocanhar parte dos recursos.
O presidente do Solidariedade sugeriu ao petista apoiar a reeleição de Arthur Lira na presidência da Câmara para evitar uma derrota semelhante à de 2015, quando Eduardo Cunha (PTB) foi eleito e abriu o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e depois irrigar os projetos do governo com as emendas do orçamento secreto, se for eleito.
"Se alguém imagina que vai voltar aquele modelo antigo que o orçamento fica nas mãos dos ministros… jamais", afirmou Paulinho da Força.
A manobra de Lira desagradou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), aliado do ex-presidente Lula.
Pacheco tentou convencer Marcos do Val a retirar os dispositivos do relatório, em uma reunião na residência oficial do Senado com Marcelo Castro e o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), na véspera da votação da LDO pela comissão de Orçamento.
No fim da conversa, no entanto, Pacheco e Eduardo Braga concordaram com a imposição das emendas, deixando Marcelo Castro isolado nas críticas.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
O que se sabe até agora sobre o complô dos ‘Kids Pretos’ para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes — e que teria a participação do vice de Bolsonaro
A ideia de envenenamento, de acordo com o plano do general, considerava a vulnerabilidade de saúde e a ida frequente de Lula a hospitais
É hora de taxar os super-ricos? G20 faz uma proposta vaga, enquanto Lula propõe alíquota que poderia gerar US$ 250 bilhões por ano no mundo
Na Cúpula do G20, presidente Lula reforça as críticas ao sistema tributário e propôs um número exato de alíquota para taxar as pessoas mais ricas do mundo
Acaba logo, pô! Ibovespa aguarda o fim da cúpula do G20 para conhecer detalhes do pacote fiscal do governo
Detalhes do pacote já estão definidos, mas divulgação foi postergada para não rivalizar com as atenções à cúpula do G20 no Rio
Felipe Miranda: O Brasil (ainda não) voltou — mas isso vai acontecer
Depois de anos alijados do interesse da comunidade internacional, voltamos a ser destaque na imprensa especializada. Para o lado negativo, claro
O primeiro dia do G20 no Rio: Biden, Xi e Lula falam de pobreza, fome e mudanças climáticas à sombra de Trump
As incertezas sobre a política dos EUA deixaram marcas nos primeiros debates do G20; avanços em acordos internacionais também são temas dos encontros
O tamanho do corte que o mercado espera para “acalmar” bolsa, dólar e juros — e por que arcabouço se tornou insustentável
Enquanto a bolsa acumula queda de 2,33% no mês, a moeda norte-americana sobe 1,61% no mesmo intervalo de tempo, e as taxas de depósito interbancário (DIs) avançam
O fim da temporada — ou quase: balanço da Nvidia ainda movimenta semana, que conta com novo feriado no Brasil
Enquanto isso, as bolsas internacionais operam sem um sinal único, sofrendo ajustes após o rali do Trump Trade dos últimos dias
No G20 Social, Lula defende que governos rompam “dissonância” entre as vozes do mercado e das ruas e pede a países ricos que financiem preservação ambiental
Comentários de Lula foram feitos no encerramento do G20 Social, derivação do evento criada pelo governo brasileiro e que antecede reunião de cúpula
Milei muda de posição na última hora e tenta travar debate sobre taxação de super-ricos no G20
Depois de bloquear discussões sobre igualdade de gênero e agenda da ONU, Milei agora se insurge contra principal iniciativa de Lula no G20
A escalada sem fim da Selic: Campos Neto deixa pulga atrás da orelha sobre patamar dos juros; saiba tudo o que pensa o presidente do BC sobre esse e outros temas
As primeiras declarações públicas de RCN depois da divulgação da ata do Copom, na última terça-feira (12), dialogam com o teor do comunicado e do próprio resumo da reunião
Você precisa fazer alguma coisa? Ibovespa acumula queda de 1,5% em novembro enquanto mercado aguarda números da inflação nos EUA
Enquanto Ibovespa tenta sair do vermelho, Banco Central programa leilão de linha para segurar a alta do dólar
Lula ainda vence a direita? Pesquisa CNT/MDA mostra se o petista saiu arranhado das eleições municipais ou se ainda tem lenha para queimar
Enquanto isso, a direita disputa o espólio de Bolsonaro com três figuras de peso: Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro e Pablo Marçal
Quantidade ou qualidade? Ibovespa repercute ata do Copom e mais balanços enquanto aguarda pacote fiscal
Além da expectativa em relação ao pacote fiscal, investidores estão de olho na pausa do rali do Trump trade
Pacote fiscal do governo vira novela mexicana e ameaça provocar um efeito colateral indesejado
Uma alta ainda maior dos juros seria um efeito colateral da demora para a divulgação dos detalhes do pacote fiscal pelo governo
Mubadala não tem medo do risco fiscal: “Brasil é incrível para se investir”, diz diretor do fundo árabe
O Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, segue com “fome de Brasil”, apesar das preocupações dos investidores com o fiscal
Campos Neto acertou, mudanças na previdência privada, disparada do Magazine Luiza (MGLU3) e mais: confira os destaques do Seu Dinheiro na semana
Na matéria mais lida da semana no portal, André Esteves, do BTG Pactual, afirma que o presidente do BC, está correto a respeito da precificação exagerada do mercado sobre o atual cenário fiscal brasileiro
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
Rodolfo Amstalden: Lula terá uma única e última chance para as eleições de 2026
Se Lula está realmente interessado em se reeleger em 2026, ou em se aposentar com louvor e construir Haddad como sucessor, suspeito que sua única chance seja a de recuperar nossa âncora fiscal
O que Lula e Bolsonaro acharam da vitória de Trump? Veja como políticos brasileiros de esquerda e direita reagiram à eleição do republicano
Nomes como Haddad, Tarcísio, Alckmin e a presidente do PT, Gleisi Hoffman, se manifestaram, presencialmente ou via redes sociais, sobre o resultado das eleições americanas
Recado de Lula para Trump, Europa de cabelo em pé e China de poucas palavras: a reação internacional à vitória do republicano nos EUA
Embora a maioria dos líderes estejam preocupados com o segundo mandato de Trump, há quem tenha comemorado a vitória do republicano
