Início da ‘taxação do sol’, previsto para janeiro de 2023, pode ser adiado – e isso é bom para quem pensa em adotar energia solar em casa
Projeto de Lei que tramita na Câmara adia em um ano início da cobrança pelos custos de distribuição de quem produz a própria energia
Apelidada de "taxação do sol", a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia solar em sistemas conectados à rede (on grid) está prevista para começar em 7 de janeiro de 2023, segundo o Marco Legal da Geração Distribuída, lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro neste ano.
Mas um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pode adiar o começo da cobrança em um ano, para janeiro de 2024. De autoria do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), o PL 2.703/2022 acrescenta 12 meses ao prazo original, buscando um tempo maior para as concessionárias se adequarem. Na última terça-feira (22), a Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL.
O que é a 'taxação do sol'
A geração própria de energia solar é hoje isenta de uma parte da tarifa da energia, referente aos custos de distribuição, ainda que os geradores utilizem a rede para injetar a energia gerada em excesso, gerando créditos que podem ser abatidos na conta de luz, no caso das residências e empresas, ou até comercializados, no caso das fazendas solares.
O Marco Legal da Geração Distribuída estabelece, entre uma série de outras regras, que esse custo passe a ser cobrado dos geradores, o que na prática reduz um pouco a vantagem financeira da adoção de energia solar, embora não a elimine. Eu falo mais sobre a 'taxação do sol' nesta outra matéria.
Além disso, a Lei estabelece que todas as instalações de sistemas de geração solar feitas antes da entrada em vigor da "taxação do sol" permaneçam sob as regras atuais - portanto, isentas da cobrança - até 2045.
Ou seja, quem instalar painéis solares em casa hoje ainda poderá usufruir da isenção, mantendo o percentual de economia atual, até praticamente o fim da vida útil dos seus equipamentos, que varia de 25 a 30 anos.
Leia Também
Mais tempo para pensar
Caso o início da "taxação do sol" seja mesmo adiado para janeiro de 2024, quem ainda está contemplando a ideia de adotar energia solar em casa ganha um pouco mais de tempo para pensar e avaliar se a geração própria é mesmo vantajosa para o seu caso.
Nesta outra matéria, eu explico para que perfis de consumidores e residências a energia solar costuma ser vantajosa, e aqui eu falo sobre quanto custa instalar painéis solares em casa.
É importante deixar claro que a adoção de energia solar muito provavelmente permanecerá bastante vantajosa para uma série de pessoas e empresas mesmo depois que a "taxação do sol" entrar em vigor.
Além disso, no longo prazo, o esperado é que o custo dos painéis solares diminua, conforme avança a tecnologia, o que deve compensar pelo aumento do custo de distribuição.
Leia também
- A Netflix da energia solar: como usar o sol para reduzir a conta de luz sem precisar comprar painéis solares
- Como usar a energia solar para reduzir a conta de luz mesmo morando em apartamento
- Você pode instalar energia solar na sua casa sem desembolsar um centavo a mais; saiba como
COMPARTILHAR
Trens movidos a vento? CCR e Neoenergia fecham acordo para usar energia eólica em linhas do Metrô e da CPTM em São Paulo
Grupo CCR adquire participação minoritária em parque eólico no Piauí, para otimizar custos e atender demanda elétrica do transporte público paulistano
Dividendos da Eletrobras (ELET3) vêm aí? Lucro da companhia dispara mais de 380% no 3T24 — e aqui estão os motivos para você comprar as ações, segundo analistas
Bancos mantiveram a recomendação de compra para os papéis da empresa após a divulgação do balanço, ressaltando o momento positivo no setor elétrico
Acionistas da Isa CTEEP aprovam mudança de nome e empresa passa a se chamar Isa Energia; código das ações também será alterado
Com isso, os papéis TRPL3 (ordinária) e TRLP4 (preferencial) passam a se chamar ISAE3 (ordinária) e ISAE4 (preferencial)
Taesa (TAEE11) sobe na B3 após anunciar R$ 230 milhões em dividendos e JCP e resultado sem surpresas no 3T24
O lucro líquido regulatório teve leve contração de 5,9% em relação ao mesmo período de 2023, a R$ 307,3 milhões
Com aumento de mais de 230% no lucro, Vibra (VBBR3) “segue entregando tudo” e ações ficam entre as maiores altas do Ibovespa — vale a pena comprar agora?
A Vibra, maior distribuidora de combustíveis do país, apurou um lucro líquido de R$ 4,2 bilhões no 3T24, segundo dados divulgados ontem
Energia renovável: EDP compra mais 16 novas usinas solares por R$ 218 milhões
Empreendimentos estão localizados na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, e somam 44 MWp de capacidade instalada
É oficial: AES Brasil e Auren (AURE3) criam a 3ª maior geradora de energia do país — mas maioria dos acionistas de AESB3 pula fora do negócio
Para além da combinação de negócios, as empresas de energia elétrica divulgaram ontem os balanços do terceiro trimestre de 2024; confira os números
Justiça do Reino Unido aprova acordo da Light (LIGT3) para reestruturação de dívidas com credores internacionais
Corte inglesa confirmou a proposta aprovada neste mês com 99,4% dos bondholders no âmbito do “scheme of arrangement”
Ações da AES Brasil (AESB3) desabam mais de 20% na B3 antes da incorporação pela Auren. O que está por trás da queda?
O tombo das ações acontece na semana de fechamento da combinação de negócios entre a AES e a Auren — que resultará no fim da negociação dos papéis AESB3 na bolsa
Luz no balanço da Enel em SP: lucro cresce 58% no terceiro trimestre e companhia cita apagão nos resultados
A empresa afirma que até o dia seguinte ao evento climático extremo, a energia já havia sido restabelecida para cerca de 80% dos consumidores afetados
Qual ação de energia vai brilhar no 3T24? O JP Morgan aponta a Eletrobras (ELET3) como a ‘vencedora’ em meio ao clima seco e bandeira vermelha na tarifa
Para os analistas, as perspectivas ainda são fortes para a distribuição de energia, com uma melhora de cenário para o segmento de geração de eletricidade
Com caixa reforçado após o follow-on, Eneva (ENEV3) está pronta para aquisições — e BofA agora vê potencial de alta de 24,8% para as ações
O Bank of America manteve recomendação de compra para os papéis e elevou o preço-alvo a R$ 18, o que implica em uma valorização de 24,8% frente ao último fechamento
Light (LIGT3) recebe luz verde de credores no Reino Unido para proposta de reestruturação de dívidas; ação sobe mais de 3% na B3
Segundo a companhia de energia, 99,4% dos bondholders aprovaram o acordo, que será confirmado pela Corte Inglesa em audiência no dia 28 de outubro
É hora de preparar o relógio? Governo bate o martelo e ministro anuncia decisão sobre o horário de verão
O parecer foi tomado após uma reunião para avaliar a viabilidade da medida e dados complementares de estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Chapter 15: Light (LIGT3) pede reconhecimento de processo de recuperação judicial nos Estados Unidos
Objetivo é ingressar na lei de falências americana para aplicar nos Estados Unidos as medidas de reestruturação de dívidas aprovadas no Brasil
Incorporação da AES Brasil (AESB3) pela Auren (AURE3) já tem data para acontecer — e empresa faz ajuste na conversão de ações antes da fusão
Assim, na quinta-feira, 31 de outubro, será o último dia de negociação das ações AESB3 na B3, a bolsa brasileira
Sem risco, sem mudança: horário de verão só volta em 2024 se país previr possibilidade de apagão
Em evento na Itália, Alexandre Silveira afirmou que retorno do horário de verão será definido na próxima semana
Eneva (ENEV3) levanta R$ 3,2 bilhões em oferta subsequente de ações na B3; veja os detalhes do follow-on
Oferta da Eneva saiu a R$ 14 por ação e foi destinada exclusivamente a investidores profissionais
Ações da Isa CTEEP (TRPL4) saltam mais de 5% após decisão do STJ de suspender processo de cobrança da Fazenda de São Paulo
“A tentativa de conciliação amigável não significa prejuízo aos direitos da companhia e não altera qualquer decisão judicial vigente ou o atual fluxo de pagamentos”, afirmou a empresa
Prepare o seu relógio: Ministro fala na volta do horário de verão em novembro e diz que decisão será tomada nos próximos dias
Se não houver uma melhora no cenário hidrológico do país, horário de verão pode voltar em novembro, afirmou ministro de Minas e Energia
