Como a eleição de Lula ou Bolsonaro mexe com o mercado de criptomoedas e quem é o candidato favorito do setor
As eleições presidenciais estão para acontecer e o eleitor-investidor tem uma pergunta a responder: como o presidente pode influenciar o mercado?
![Lula e Bolsonaro com bitcoins: como projeto de lei de criptomoedas reagirá às eleições?](https://media.seudinheiro.com/uploads/2022/10/Lula-e-Bolsonaro-com-bitcoins-no-meio-creditos-Shutterstock-Alan-Santos-PR-Ricardo-Stuckert-montagem-Brenda-Silva-628x353.jpg)
O segundo turno das eleições presidenciais acontece neste domingo e o que não falta é tensão no ar. E se há um mercado habituado a fortes emoções e volatilidade é o de criptomoedas.
Com o avanço da adoção das moedas digitais e um projeto de regulação pronto para ser votado no Congresso, o setor também acompanha de perto a disputa entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em busca da visão sobre como o resultado das eleições pode influenciar os negócios, eu conversei nos últimos dias com gestores de fundos, analistas, advogados e integrantes do mercado de criptomoedas brasileiro.
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Por ser um tema delicado, todos falaram sob a condição de anonimato. Porém, a visão do setor é pública.
A própria Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), que conta com integrantes de peso como as principais exchanges brasileiras — Mercado Bitcoin, Rípio, Zero Bank, FoxBit, NovaDax, entre outros — publicou uma carta aberta aos presidenciáveis, destacando os valores defendidos pela associação.
Em linhas gerais, os integrantes do setor entendem que o debate sobre criptomoedas não está tão presente nos planos de governo dos candidatos. O que se espera é que o futuro chefe do Planalto não deve ser uma grande pedra no caminho do mercado cripto brasileiro.
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De todo modo, eu apurei que há uma preferência pela reeleição de Bolsonaro. Isso porque o atual presidente é visto com uma postura mais liberal — e, portanto, menos intervencionista que Lula.
Seja como for, as eleições presidenciais devem influenciar pouco no principal foco do mercado de ativos digitais neste momento: a regulação.
Os brasileiros escolheram os novos representantes do Congresso Nacional no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro deste ano, o que trouxe algumas surpresas para o PL nº 4.401, que regula o mercado brasileiro de criptomoedas.
O relator do projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas brasileiro, Expedito Netto (PSD) não foi reconduzido para o cargo. O autor do projeto, Aureo Ribeiro (Solidariedade), no entanto, voltou à Casa Legislativa para mais um mandato.
Confira a seguir como o novo xadrez do Congresso pode influenciar no andamento da pauta:
Um novo Congresso para lei de criptomoedas
A eleição presidencial pode ter um efeito marginal na aprovação do PL de cripto. O que realmente pode mudar o jogo é a nova configuração do Congresso, que está mais conservador e, consequentemente, liberal do que antes.
Na visão dos entes do mercado, os novos parlamentares devem voltar a debater a pauta apenas para ajustar alguns pontos polêmicos deixados pelo ex-deputado Expedito Netto, como a não segregação patrimonial ou a retirada da necessidade de um CNPJ local para atuar no Brasil.
Os congressistas devem deixar de lado a inserção de novos itens que tornem a legislação mais dura contra o mercado, favorecendo a livre concorrência. No fim, praticamente todos os entrevistados concordam que a lei deve vir para fomentar o mercado.
Todos os poderes do presidente sobre a lei de criptomoedas
Mas é claro que, no fim do dia, o futuro presidente será o dono da caneta. E é aqui que entra a preferência do mercado cripto por Bolsonaro.
Dessa forma, cabe ao presidente sancionar ou não a lei que regula as criptomoedas, e aqui começam as divergências. O chefe do Planalto pode aprovar o texto como está ou sugerir o veto parcial ou completo da matéria.
O receio de alguns executivos com quem conversei é o de que um eventual governo Lula seja mais intervencionista em uma regulação de criptomoedas.
Já com Bolsonaro, o texto da regulação como está tem chances de ser aprovado sem maiores ressalvas nesse quesito.
Futuro do PL de criptomoedas é incerto
O otimismo com a aprovação do PL nº 4.401 perdeu força com a proximidade da corrida eleitoral em 2022. O Congresso estabeleceu outras prioridades e o texto, que está pronto para ser aprovado, não foi debatido no Plenário da Câmara até hoje.
“Nós [que fazemos parte do mercado] ficamos frustrados, mas entendemos que existem prioridades além de cripto”, me disse uma das fontes.
Mas quem sai na frente no alinhamento completo das instituições com o governo para a aprovação do projeto de lei de criptomoedas é mais uma vez Jair Bolsonaro.
Toda tramitação do projeto aconteceu durante o governo do atual presidente, o que é considerado um fator favorável para a aprovação da lei sem maiores turbulências.
Um novo governo do presidente Lula faria com que as forças do Congresso precisassem se realinhar à nova agenda política, o que pode gerar algum ruído e atrasar ainda mais a aprovação da matéria.
Por outro lado, o petista tem um trunfo importante: o apoio de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda.
O antigo chefe do BC inclusive faz parte do conselho consultivo da Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo. Ou seja, caso venha a participar de um eventual governo Lula, Meirelles certamente trará uma visão positiva para o mercado cripto.
Presidência do Banco Central
Por falar em Banco Central, outra figura importantíssima para o mercado de criptomoedas é justamente quem ocupará o comando da autoridade monetária, que ficará a cargo de regular o setor.
O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, é reconhecido pelo papel no desenvolvimento de projetos favoráveis à livre concorrência e digitalização do sistema financeiro brasileiro.
Entre as mudanças mais notórias, estão a criação do PIX, o open banking e open finance de instituições financeiras. Além, é claro, do projeto do real digital, a criptomoeda brasileira.
Nesse sentido, Lula e Bolsonaro se equivalem, já que a partir da aprovação da independência do BC os mandatos não coincidem mais com os dos presidentes da República.
O período de Campos Neto à frente da autoridade monetária, porém, acaba em 2024 — e ele já avisou que não pretende concorrer a mais quatro anos para permanecer à frente da autarquia. Portanto, um novo presidente do BC deve ser indicado pelo chefe do Executivo.
As eleições mexem com o preço do bitcoin?
Entretanto, dando um passo para trás para enxergar o panorama macroeconômico, o investidor não deve se preocupar com as eleições brasileiras.
Apesar de o Brasil ter um grande potencial para a chamada criptoeconomia, o país ainda não é capaz de gerar um volume significativo de negociação que afete o preço das criptomoedas. Ainda, nenhuma decisão local consegue afetar os fundamentos de ativos digitais como o bitcoin (BTC) ou o ethereum (ETH).
Por isso, o investidor não deve ficar preocupado com a eleição local além do que ela pode afetar na aprovação de um marco regulatório para o Brasil.
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