iPhone vs. iphone: entenda como a Gradiente (IGBR3) foi ao STF para tentar um pedaço da maçã da Apple

"Hoje, a Apple (AAPL34) vai reinventar o telefone". A frase, dita por Steve Jobs em 9 de janeiro de 2007, mostrou-se profética: ao apresentar a primeira versão do iPhone, a empresa da maçã realmente revolucionou as telecomunicações, dando início à era do smartphone. Mas, enquanto o mundo voltava os olhos ao vale do Silício, uma companhia da Zona Franca de Manaus observava tudo com desconfiança — a Gradiente (IGBR3).

Afinal, sete anos antes de a Apple mostrar ao mundo o seu aparelho, a empresa brasileira já tinha registrado o termo "iphone" (em letras minúsculas) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. E, sendo assim, a Apple precisaria pagar pelo uso da marca por aqui, já que a Gradiente também batizou sua linha de telefones com esse nome.

Pode parecer um caso absurdo à primeira vista, mas saiba que ele não é inédito: ainda em 2007, a companhia de Steve Jobs precisou fazer um acordo nos EUA para usar a marca, uma vez que ela tinha sido registrada pela Cisco. Em 2012, no México, uma empresa chamada 'iFone' foi à Justiça com uma tese semelhante à da Gradiente e saiu vencedora.

Pois a Gradiente tem motivos para acreditar que essa batalha a la Davi versus Golias poderá pender para o seu lado. Após ser derrotada nas instâncias inferiores, a empresa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) — e, por unanimidade, os ministros decidiram que o caso tem fundamento e, portanto, será analisado pela Corte.

O imbróglio judicial com a Apple é quase uma questão de vida ou morte para a Gradiente, que está em recuperação judicial desde 2018. Uma eventual vitória nos tribunais e um possível acordo com a gigante americana significaria uma injeção de recursos no caixa da companhia, resgatando-a da beira da falência.

A notícia de que o caso será julgado pelo STF faz as ações da Gradiente operarem em alta nesta terça-feira (22). Por volta de 13h, os papéis IGBR3 avançavam 3,41%, a R$ 51,00, nas máximas em 2022 — desde o começo do ano, os ativos da companhia na B3 quase dobraram de valor.

Ainda assim, é importante lembrar que a briga está longe de uma decisão: ainda não há data para o julgamento no Supremo, e o fato de o recurso ter sido aceito não quer dizer que a vitória na instância máxima da Justiça brasileira esteja garantida. De qualquer forma, é um sinal animador para a Gradiente.

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Gradiente vs. Apple: uma longa (e improvável) polêmica

Como é possível que a Gradiente (IGBR3) — e outras empresas do mundo, como dito acima — tenha registrado o termo 'iphone' e suas variantes antes de a Apple lançar o seu aparelho?

Bem, o xis da questão é o caráter genérico do nome: 'iphone' nada mais é que uma junção entre as palavras "internet" e "phone" (telefone, em inglês). Portanto, sob o ponto de vista linguístico, qualquer aparelho que faça ligações telefônicas e possua conexão à internet poderia receber esse nome.

Ou seja: a Cisco, a Gradiente e a iFone do México não se aproveitaram da explosão em popularidade do iPhone da Apple, correndo para registrar o nome antes que a empresa da maçã o fizesse. Por incrível que pareça, é só uma espécie de estranha coincidência, fruto da abrangência do termo — mas que, obviamente, abre uma brecha jurídica quanto ao uso da marca.

É um caso mais ou menos parecido com o da Xerox, do cotonete ou do jet ski: há outros fabricantes de máquinas de fotocópia, há outros players no mercado de hastes flexíveis e há outros nomes no segmento de motos aquáticas. Mas a Xerox, o cotonete da J&J e o jet ski da Kawasaki tornaram-se sinônimos desses produtos no imaginário coletivo.

O iPhone da Apple foi pelo mesmo caminho, mas com o agravante de que o termo era genérico a ponto de já ter sido registrado por outras empresas, em diversos lugares do mundo.

Seja como for, a companhia brasileira continuou lançando os seus próprios iphones, em paralelo à empresa da maçã. É difícil traçar um histórico da linha de telefones da Gradiente — o próprio site da companhia não traz informações nesse sentido —, mas há registros espalhados pela internet.

Uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo em abril de 2000 já fazia menção a um aparelho da Gradiente batizado de 'iphone'. O último telefone da empresa com esse nome, aparentemente, foi o C600, lançado em outubro de 2013: um smartphone que, ironicamente, usava o sistema operacional Android e contava com 8 GB de armazenamento interno, além de câmera com 13 megapixels de definição.

Apenas um mês antes, a Apple lançou o seu iPhone 5S, com até 64 GB de armazenamento e câmera de 8 MP — a versão mais completa chegou ao mercado brasileiro ao valor de R$ 3.600. O iphone C600 da Gradiente, por sua vez, estreou nas lojas com o preço sugerido de R$ 1.400.

O calvário da Gradiente

A Gradiente é controlada pela IGB Eletrônica — daí o código de suas ações ser IGBR3. E, por mais que tente se manter no mercado, a situação do grupo não é nada animadora, tanto no lado financeiro quanto no operacional.

No primeiro semestre de 2021, por exemplo, a empresa teve receita líquida de R$ 2,8 milhões, alta de 13% em um ano. Pode não parecer o pior dos mundos, mas vale ressaltar que, atualmente, a maior parte dessa cifra se deve à locação e administração de imóveis em seu parque industrial, na Zona Franca de Manaus.

Ou seja: a venda de produtos rende pouco — e, com a pandemia de Covid-19, os custos operacionais das instalações fabris dispararam. Como resultado, a IGB/Gradiente teve prejuízo líquido de R$ 37,4 milhões no período em questão, uma perda 23% maior que a registrada nos primeiros seis meses de 2020.

A coisa fica ainda pior quando olhamos para o lado do endividamento. Em junho de 2021, a empresa tinha compromissos da ordem de R$ 524 milhões com seus credores; dívidas com bancos e com fornecedores são o grosso desse montante.

Isso, no entanto, não quer dizer que a companhia esteja apostando todas as suas fichas num parecer favorável do STF no caso do iPhone. Em fevereiro de 2021, a IGB/Gradiente conseguiu avançar com o seu plano de recuperação judicial, vendendo parte de seus ativos ao BTG Pactual por R$ 120 milhões e ganhando fôlego na relação com os credores.

E o que exatamente poderia interessar ao BTG? Bem, o alvo da compra foi a RJS, uma unidade da IGB que se dedica "à industrialização de produtos que fazem uso de realidade aumentada e realidade virtual", além de outros itens mais ligados à alta tecnologia e à automação.

Dadas as condições operacionais e financeiras da empresa, parece improvável que um óculos para acesso ao Metaverso estivesse sendo produzido na Zona Franca de Manaus; mas, de qualquer maneira, a tecnologia e a expertise — e, talvez, o volume da dívida — foram suficientes para atrair o BTG.

Mais um detalhe insólito numa história cheia de particularidades.

Gradiente (IGBR3): uma mordida na maçã

Dito tudo isso, fato é que os papéis da Gradiente (IGBR3) estão nas máximas do ano, e isso numa época não tão animadora para o mercado de ações. Ainda assim, vale fazer algumas ponderações — veja o gráfico abaixo:

Repare que as ações da companhia passaram bastante tempo ao redor do patamar de R$ 20 — a cada novidade jurídica mais favorável à empresa, os ativos reagiam positivamente; a cada derrota na Justiça, os papéis recuavam. Há, no entanto, uma enorme distorção a partir do segundo semestre de 2020.

A disparada nas cotações de IGBR3 ocorreu em paralelo à venda dos ativos ao BTG Pactual; o processo foi anunciado em novembro de 2020, sendo concluído em fevereiro de 2021 — e foi justamente nesse mês que as ações chegaram ao pico histórico, ao redor de R$ 180.

Esse movimento salta aos olhos, especialmente quando levamos em conta que a Gradiente ainda estava em recuperação judicial e que, portanto, suas ações carregavam um alto risco. Quem se posicionou nos papéis nessa época, apostava numa resolução rápida entre a empresa e seus credores, o que não se verificou.

Pouco menos de um ano após a máxima histórica, as ações IGBR3 voltaram a ser negociadas abaixo dos R$ 20. E, agora, com o avanço do caso no STF, os papéis novamente dão sinal de vida, embora a própria companhia admita que não há nenhuma garantia de que a decisão do Supremo lhe será favorável.

E, mesmo num cenário em que a empresa brasileira saia vitoriosa, ainda restaria a dúvida: que tipo de acordo seria firmado com a Apple? A gigante americana pagaria para usar a marca iPhone a partir de agora, ou há um cálculo retroativo a ser considerado? Há indenizações a serem quitadas? É possível que a empresa da maçã firme uma parceria operacional com a IGB?

Vale lembrar, afinal, que estamos falando de duas companhias brutalmente diferentes em termos de escala: apenas no último trimestre de 2021, a Apple teve uma receita líquida de US$ 124 bilhões; apenas as vendas de iPhones no mundo somaram US$ 71,6 bilhões no período em questão.

A IGB/Gradiente tem um valor de mercado de R$ 61,6 milhões, o que equivale a cerca de US$ 12,4 milhões, no câmbio atual. A Apple tem um market cap de US$ 2,76 trilhões e ocupa o posto de empresa mais valiosa do mundo.

O que resta?

Se a maior parte da receita líquida da Gradiente vem da locação de imóveis, o que resta no lado da venda de produtos? Uma visita à loja online da empresa nos mostra que, de fato, não há muito a ser comprado — atualmente, a Gradiente tem foco em aparelhos sonoros: caixas, mini systems, torres de áudio e outros dispositivos do tipo.

E os celulares?

Bem, não há mais nenhum iphone a venda na loja da Gradiente; o site conta apenas com o modelo Neo S, em duas cores diferentes, a R$ 379. Enquanto isso, a Apple lançou o iPhone 13 no ano passado — o modelo Pro Max, o mais avançado, passa dos R$ 13 mil em algumas lojas.

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