Decreto de Bolsonaro libera mais recursos do ‘orçamento secreto’ às vésperas da eleição
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e outros líderes do Centrão pressionavam Bolsonaro a liberar os pagamentos até a data das eleições
A 23 dias do primeiro turno das eleições para 2022, o governo federal vai irrigar ainda mais os palanques regionais com a liberação do pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas do chamado orçamento secreto.
As verbas estavam bloqueadas desde o início de agosto. De lá para cá, o presidente assinou duas medidas provisórias (MP) prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022, relativos ao setor cultural e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
No total, a manobra libera R$ 5,6 bilhões ainda neste ano para irrigar o orçamento secreto, conforme o Estadão revelou em 31 de agosto. As RP9, como são chamadas as emendas do relator, estão no campo de despesas do governo que não precisam ser discriminadas.
Em outras palavras, os parlamentares não precisavam esclarecer para onde vai o dinheiro das RP9. Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura dos valores e nomes de congressistas beneficiados pelo orçamento secreto entre 2020 e 2021.
Liberação do Orçamento Secreto antes do 7 de setembro
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando as verbas de interesse dos parlamentares. Bolsonaro adiou repasses da cultura e da ciência e tecnologia para abrir o espaço para essas emendas.
Com o decreto assinado e publicado no dia 6 de setembro, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos do governo ficaram livres para destravar as emendas bloqueadas.
Leia Também
Essa era uma demanda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e de outros líderes do Centrão, que pressionam o Executivo para liberar os pagamentos até a data das eleições.
Uma lupa no orçamento secreto
Tecnicamente, o valor de R$ 1,7 bilhão diz respeito à verba desbloqueada nos ministérios carimbada com as emendas de relator, que alimentam o orçamento secreto.
Com o desbloqueio, o governo está pronto para empenhar os recursos, ou seja, garantir o pagamento aos redutos eleitorais dos parlamentares. Na prática, os padrinhos das emendas poderão fazer propaganda com os recursos liberados.
De modo simplificado, o governo usa os repasses em troca de apoio político no Congresso.
A quem cabe sua parte
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi priorizado no desbloqueio. Essa é uma das pastas mais estratégicas para o orçamento secreto: o dinheiro é usado para doar tratores e asfaltar ruas a pedido dos parlamentares e tem cerca de R$ 1,1 bilhão liberado.
Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente ficou atrás e conseguiu “apenas” R$ 8,5 milhões na manobra. As informações foram levantadas pela Consultoria de Orçamento da Câmara com dados do governo federal.
O decreto de Bolsonaro provocou críticas no Congresso, especialmente da oposição. Parlamentares querem votar um projeto para reverter a decisão do governo e ameaçam derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). As duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro que permitiram a manobra também estão no alvo.
Orçamento secreto: um novo destino
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é pressionado a devolver as medidas provisórias, o que obrigaria o governo a pagar os recursos para o setor cultural e para o fundo de ciência e tecnologia.
Em uma reunião na última terça-feira (06) com um grupo de congressistas, Pacheco disse que deixaria para resolver o assunto depois do 7 de Setembro. Bolsonaro, porém, assinou o decreto antes.
Pacheco defendeu os repasses da cultura e da ciência e tecnologia, independentemente da decisão sobre as medidas provisórias.
Na quarta-feira (07), ele afirmou que pediria à equipe econômica para encontrar o espaço necessário para bancar o socorro ao setor cultural.
Cresce a possibilidade de uma nova flexibilização no teto de gastos ainda neste ano para viabilizar os pagamentos, de acordo com os bastidores do Congresso.
Bolsonaro promete auxílio Brasil de R$ 800, mas cadê o dinheiro?
A campanha eleitoral de Bolsonaro passou a fazer promessas nesta sexta-feira de um Auxílio Brasil a R$ 800 a quem conseguir emprego.
Mas existem problemas aí: o benefício a R$ 600 só deve durar até o fim do ano e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) comporta o valor de apenas R$ 405. Ou seja, o destrave de dinheiro para o benefício precisa de aprovação do Congresso para acontecer.
Mais do que isso, o auxílio no valor de R$ 800 seria uma “nova bomba fiscal” para o país, sabendo que o PLOA já prevê déficit para 2023.
O que dizem os especialistas
Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a ideia sugere irresponsabilidade fiscal do governo.“É uma proposta fiscalmente infactível, que vai estourar em muito o Orçamento do ano que vem e ainda vai emparedar o Lula para entregar algo parecido”, diz o economista.
“O governo Bolsonaro está se mostrando irresponsável no fiscal em um grau parecido com o da Dilma (Rousseff)”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Em recuperação judicial, AgroGalaxy (AGXY3) planeja grupamento de ações para deixar de ser ‘penny stock’; saiba como será a operação
Empresa divulgou um cronograma preliminar após questionamentos da B3 no início deste mês sobre o preço das ações ordinárias de emissão da varejista
Uma das casas de leilão mais importantes do mundo vende uma banana por US$ 6,2 milhões – e ela será paga em criptomoedas
O comprador foi um magnata chinês, que criou a própria moeda digital, e terá que trocar a fruta para ela não apodrecer
Inter (INBR32) projeta Ibovespa a 143.200 mil pontos em 2025 e revela os setores que devem puxar a bolsa no ano que vem
Mesmo com índice pressionado por riscos econômicos e valuations baixos, o banco estima que o lucro por ação da bolsa deve crescer 18%
Vale (VALE3) é a nova queridinha dos dividendos: mineradora supera Petrobras (PETR4) e se torna a maior vaca leiteira do Brasil no 3T24 — mas está longe do pódio mundial
A mineradora brasileira depositou mais de R$ 10 bilhões para os acionistas entre julho e setembro deste ano, de acordo com o relatório da gestora Janus Henderson
Brasil vai estourar a meta de inflação? Projeções sobem em 2024, 2025 e 2026, mas renda fixa que paga até IPCA +10% pode ‘surfar’ cenário
Incertezas econômicas ainda rondam o mercado e estimativas do IPCA nos próximos anos se afastam da meta de inflação – como buscar lucros com a renda fixa agora?
Regulação do mercado de carbono avança no Brasil, mas deixa de lado um dos setores que mais emite gases estufa no país
Projeto de Lei agora só precisa da sanção presidencial para começar a valer; entenda como vai funcionar
Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção
Yao Qian é acusado de receber subornos em criptomoedas, bens de luxo e propriedades, além de realizar empréstimos ilegais enquanto ocupava cargo público
Bolsonaro pode ser preso? PF indicia ex-presidente, Braga Netto e mais 35 em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado
As penas previstas para o caso são de 4 a 12 anos de prisão na investigação sobre golpe de Estado, 4 a 8 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
‘O rali ainda não acabou’: as ações desta construtora já saltam 35% no ano e podem subir ainda mais antes que 2024 termine, diz Itaú BBA
A performance bate de longe a do Ibovespa, que recua cerca de 4% no acumulado anual, e também supera o desempenho de outras construtoras que atuam no mesmo segmento
Rede D’Or (RDOR3), Odontoprev (ODPV3) ou Blau Farmacêutica (BLAU3)? Após resultados “sem brilho” do setor de saúde no 3T24, BTG elege a ação favorita
Embora as operadoras tenham apresentado resultados fracos ou em linha com as expectativas, as três empresas se destacaram no terceiro trimestre, segundo o banco
Os reis dos dividendos: os 10 fundos imobiliários que mais distribuíram dinheiro aos investidores neste ano
Os FIIs de tijolo são maioria na metade superior do ranking, considerando o período entre janeiro e outubro de 2024
“Minha promessa foi de transformar o banco, mas não disse quando”, diz CEO do Bradesco (BBDC4) — e revela o desafio que tem nas mãos daqui para frente
Na agenda de Marcelo Noronha está um objetivo principal: fazer o ROE do bancão voltar a ultrapassar o custo de capital
A arma mais poderosa de Putin (até agora): Rússia cruza linha vermelha contra a Ucrânia e lança míssil com capacidade nuclear
No início da semana, Kiev recebeu autorização dos EUA para o uso de mísseis supersônicos; agora foi a vez de Moscou dar uma resposta
O Google vai ser obrigado a vender o Chrome? Itaú BBA explica por que medida seria difícil — mas ações caem 5% na bolsa mesmo assim
Essa seria a segunda investida contra monopólios ilegais nos EUA, desde a tentativa fracassada de desmembrar a Microsoft, há 20 anos
Acordo com a União Europeia em risco? CEO do Carrefour diz que não venderá carne do Mercosul e compra briga com governo brasileiro
Declaração foi demonstração de apoio às insatisfações dos agricultores franceses, que protestam contra o acordo comercial, e ainda atacou a qualidade da carne dos países do bloco que inclui o Brasil
Dinheiro sujo na energia limpa: bilionário indiano é indiciado nos EUA por contratos ilegais que renderam mais de US$ 2 bilhões
Gautam Adani já foi o homem mais rico da Ásia, mas acusações de corrupção estão “torrando” o patrimônio do indiano desde o começo do ano passado
Gerdau compra controle total da Gerdau Summit, por US$ 32,6 milhões; entenda a estratégia por trás disso
Valor da aquisição será pago à vista, com recursos próprios até o fechamento da transação, previsto para o início de 2025
O pacote de corte de gastos sai ou não sai? Haddad dá previsão sobre anúncio das medidas e Rui Costa conta o que será preservado
As principais medidas já haviam sido apresentadas a Lula, mas a equipe econômica estava esperando finalizar um acordo com o Ministério da Defesa; reuniões continuam na tarde desta quinta-feira (21)
Nvidia (NVDC34) vê lucro mais que dobrar no ano — então, por que as ações caem 5% hoje? Entenda o que investidores viram de ruim no balanço
Ainda que as receitas tenham chegado perto dos 100% de crescimento, este foi o primeiro trimestre com ganhos percentuais abaixo de três dígitos na comparação anual
Com dólar acima de R$ 5,80, Banco Central se diz preparado para atuar no câmbio, mas defende políticas para o equilíbrio fiscal
Ainda segundo o Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre, entidades do sistema podem ter de elevar provisões para perdas em 2025
