Mais corte de imposto: governo corta em 35% IPI de produtos não produzidos na Zona Franca de Manaus
O corte de imposto deve ter efeito sobre 4 mil produtos. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%
O Governo Federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi antecipada pelo Estadão/Broadcast no dia 21.
O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%. "A elevação desse porcentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados", diz o Ministério da Economia.
O corte de impostos deve ter efeito sobre 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado e computadores, entre outros itens.
O Ministério da Economia afirma que o novo decreto preserva a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca. A medida, contudo, já provocou reação na indústria de Manaus. Após a publicação, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) declarou que identificou pontos que podem trazer prejuízos a alguns segmentos do polo industrial. A entidade não detalhou os pontos, mas disse que pediu às equipes técnicas para realizar uma análise aprofundada.
Disputa judicial
O governo optou pelo novo decreto para resolver um imbróglio jurídico e político envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, o Executivo fez uma primeira redução de 25% no tributo, valendo para todos os produtos, à exceção de cigarro.
À época, representantes e políticos ligados à Zona Franca de Manaus reclamaram que, como os produtos feitos no local são livres do imposto, houve perda de competitividade ao reduzir a tributação no restante do País.
Leia Também
Com decreto, o governo federal agora espera ter mais segurança jurídica para a medida
Em abril, o governo ampliou em mais 10 pontos porcentuais o corte, deixando de fora da redução adicional produtos que são feitos também na Zona Franca. Em maio, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o segundo decreto, atendendo a pedido do Solidariedade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Veja também: RENDA MENSAL ISENTA DE IR: conheça os fundos com retorno de até 8% ACIMA DA INFLAÇÃO
COMPARTILHAR
Trump Day: Mesmo com Brasil ‘poupado’ na guerra comercial, Ibovespa fica a reboque em sangria das bolsas internacionais
Mercados internacionais reagem em forte queda ao tarifaço amplo, geral e irrestrito imposto por Trump aos parceiros comerciais dos EUA
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
Se cuida, Elon Musk: nem os milionários vão escapar de Trump
Se a lua de mel do presidente norte-americano com Wall Street parece ter chegado ao fim, o casamento com os donos de grandes fortunas nos EUA também beira uma crise — e não é a dos sete anos
Nem tudo é verdade: Ibovespa reage a balanços e dados de emprego em dia de PCE nos EUA
O PCE, como é conhecido o índice de gastos com consumo pessoal nos EUA, é o dado de inflação preferido do Fed para pautar sua política monetária
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2025
Inteligência artificial ajuda China a reduzir os impactos da guerra tarifária de Donald Trump
Desenvolvimento de inteligência artificial na China vem fazendo empresas brilharem com a tecnologia e ajuda a proteger o país das tarifas de Trump
Ato falho relevante: Ibovespa tenta manter tom positivo em meio a incertezas com tarifas ‘recíprocas’ de Trump
Na véspera, teor da ata do Copom animou os investidores brasileiros, que fizeram a bolsa subir e o dólar cair
‘Taxa das blusinhas’: entenda por que vai ficar mais caro (de novo) comprar produtos da China
As compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress passarão a pagar mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sobe de 17% para 20%
Não fique aí esperando: Agenda fraca deixa Ibovespa a reboque do exterior e da temporada de balanços
Ibovespa interrompeu na quinta-feira uma sequência de seis pregões em alta; movimento é visto como correção
Ainda sobe antes de cair: Ibovespa tenta emplacar mais uma alta após decisões do Fed e do Copom
Copom elevou os juros por aqui e Fed manteve a taxa básica inalterada nos EUA durante a Super Quarta dos bancos centrais
De volta à Terra: Ibovespa tenta manter boa sequência na Super Quarta dos bancos centrais
Em momentos diferentes, Copom e Fed decidem hoje os rumos das taxas de juros no Brasil e nos Estados Unidos
Atualização da tabela vem aí: isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil fica para 2026, mas governo ‘dá um chorinho’ para este ano
Assim como no ano passado, governo irá aumentar o limite de isenção do imposto de renda em 2025 para abarcar dois salários mínimos, considerando o valor atual do rendimento
Contradições na bolsa: Ibovespa busca reação em dia de indicadores de atividade no Brasil e nos EUA
Investidores também reagem ao andamento da temporada de balanços, com destaque para o resultado da Casas Bahia
Hegemonia em disputa: Ibovespa tenta manter bom momento em semana de IPCA, dados de emprego nos EUA e balanços
Temporada de balanços volta a ganhar fôlego enquanto bolsas têm novo horário de funcionamento, inclusive no Brasil
Vinho californiano teve 2024 com menor safra de uvas em 20 anos – mas isso não é necessariamente ruim
Relatório preliminar aponta menor safra de vinho no estado em duas décadas, mas queda pode ajudar na precificação de excedente anterior
Quando você é o técnico: Ibovespa busca motivos para subir em dia decisão de juros do BCE
Além do BCE, os investidores seguem de olho nas consequências da guerra comercial de Donald Trump
As principais mudanças no ITCMD que podem deixar o imposto sobre heranças e doações mais caro a partir de 2026
Segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária será apreciado pelo Senado neste ano e versa, entre outros assuntos, sobre mudanças no ITCMD que podem pesar no bolso do contribuinte
Um olhar pelo retrovisor: Ibovespa tenta manter alta com investidores de olho em balanços e Petrobras em destaque
Além dos números da Petrobras, investidores repercutem balanços da Ambev, do IRB, da Klabin e da WEG, entre outros
Haddad vê mercado muito mais tenso — “não só no Brasil” — e fala em “obsessão de Lula” por equilíbrio fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu os impactos do contexto internacional no Brasil e a economia nacional durante evento do BTG Pactual nesta manhã (25)
