Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.

Os passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) têm a chance de respirar um pouco mais aliviados: a empresa firmou um acordo com o Procon-SP para reembolsar integralmente todos os consumidores que registrarem reclamação no site do órgão.
Segundo o Termo de Compromisso Voluntário assinado nesta terça-feira (28), a empresa deve encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar o estorno imediato junto às instituições financeiras responsáveis pelos cartões de crédito dos compradores das passagens no prazo máximo de dez dias. No caso de compras parceladas, serão estornadas na forma e prazo do cartão.
“Esse acordo é importante para assegurar o reembolso aos consumidores, porém ele não isenta a ITA de nenhuma responsabilidade administrativa ou judicial em razão da suspensão das operações da empresa”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo ele, em caso de descumprimento do termo, a ITA será penalizada em R$ 5 milhões.
Outros compromissos
A Itapemirim Transportes Aéreos também se comprometeu a transportar os consumidores afetados para a cidade onde residem, prioritariamente, por meio aéreo, podendo, em caso de indisponibilidade de assento, oferecer outro meio de transporte.
Além disso, cabe à empresa arcar com o pagamento das despesas com hospedagem, alimentação e transporte dos consumidores. No caso de o transporte ser realizado por meio rodoviário, a ITA se compromete com o reembolso integral da passagem aérea.
Leia Também
Atendimento 24 horas
O acordo prevê ainda que a empresa ofereça um canal de atendimento 24 horas, por telefone, junto ao Procon-SP e demais unidades estaduais.
Além disso, reforçará seus canais direcionados ao consumidor, incluindo atendimento presencial nos guichês dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo.
Histórico Itapemirim Transportes Aéreos
A ITA começou a operar em julho deste ano, mas antes mesmo do voo inaugural o empreendimento gerava dúvidas, não só pelo processo de recuperação judicial pelo qual o Grupo Itapemirim - conhecido pelo transporte rodoviário - passa, mas também pelo momento do setor aéreo, fortemente afetado pelas restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista ao Estadão no início do ano, o presidente do grupo, Sidnei Piva, disse enxergar perspectivas positivas para a Itapemirim Transportes Aéreos, com planos de alcançar cem aviões nos próximos anos.
O início das atividades, no entanto, foi turbulento. Desde julho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tem recebido denúncias de atrasos de pagamento e chegou a entrar com uma ação coletiva pedindo a normalização da situação e do pagamento de salários, diárias, vale-alimentação e refeição.
Ultrapar (UGPA3) pretende investir até R$ 2,5 bilhões em 2025 – e a maior parte deve ir ‘lá para o posto Ipiranga’
Plano apresentado pela Ultrapar (UGPA3) prevê investimentos de até R$ 2,542 bilhões este ano, com 60% do valor destinados à expansão do grupo
O raio-x da Moody’s para quem investe em empresas brasileiras: quais devem sofrer o maior e o menor impacto dos juros altos
Aumento da Selic, inflação persistente e depreciação cambial devem pressionar a rentabilidade das companhias nacionais em diferentes graus, segundo a agência de classificação de risco
Em mais uma etapa da reestruturação financeira, Azul (AZUL4) aprova aumento de capital em até R$ 6,1 bilhões – mercado reage e ação cai
Conselho de administração da Azul aprova aumento de capital da companhia em até R$ 6,1 bilhões; ação fica entre maiores quedas do Ibovespa nesta manhã (5)
É o fim dos upgrades gratuitos? Delta quer atrair viajantes de luxo que paguem pelas passagens mais caras; veja os benefícios oferecidos
Com lounges exclusivos e menus diferenciados, companhia aérea quer oferecer experiência premium que motive o passageiro a pagar por ela
Oi (OIBR3) disparou 19% na bolsa após mudanças no regime de telefonia, mas não é hora de comprar a ação; veja motivo
Casa de análise prefere ação de concorrente com potencial para se tornar uma das maiores pagadoras de dividendos da bolsa; conheça a recomendação
Adeus, Porto Seguro (PSSA3), olá Lojas Renner (LREN3) e Vivara (VIVA3): em novembro, o BTG Pactual decidiu ‘mergulhar’ no varejo de moda; entenda o motivo
Na carteira de 10 ações para novembro, o BTG decidiu aumentar a exposição em ações do setor de varejo de moda com múltiplos atraentes e potencial de valorização interessante
Melhor que Magazine Luiza (MGLU3)? Apesar do resultado forte no 3T24, Empiricus prefere ação de varejista barata e com potencial de valorizar até 87,5%
Na última quinta-feira (8), após o fechamento do pregão, foi a vez do Magazine Luiza (MGLU3) divulgar seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2024, que agradaram o mercado, com números bem acima das expectativas. Entre julho e setembro deste ano, o Magalu registrou um lucro líquido de R$ 102,4 milhões, revertendo o prejuízo de […]
Lucro da Embraer (EMBR3) salta mais de 600% no 3T24 para R$ 1,2 bilhão e fabricante de aviões recalcula rota com novas projeções; ações sobem 9% hoje
O forte desempenho no terceiro trimestre fez a empresa reajustar as projeções (guidance) para o fim de 2024
Não se fala em outra coisa: Ibovespa espera discurso de Powell com investidores na expectativa de emplacar novos recordes
Ibovespa devolveu quase 1% dos ganhos recentes em meio a um movimento de realização de lucros na quinta-feira, mas reteve os 135 mil pontos
Preço mínimo da ação da Sabesp foi fixado em 20 de junho, e pouca gente sabia disso
Preço mínimo de R$ 63,56 por ação se tornou público hoje, com a publicação da ata de reunião do dia 20; Equatorial pagou R$ 67,00
Tragédia no Rio Grande do Sul: Confira as perdas do varejo causadas pelas enchentes
Turismo no RS teve perdas de mais de R$ 1,3 bilhão durante o mês de maio, segundo a CNC
Check-in, raio-x e imigração separados: BTG Pactual terá terminal exclusivo no aeroporto internacional de Guarulhos
Nas estimativas do banco, até 36 mil passageiros devem utilizar o novo terminal anualmente; saiba quanto custará o embarque
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
De acordo com dados preliminares de ensaios clínicos, a Zepbound foi mais eficaz que um placebo na redução da gravidade da apneia obstrutiva do sono
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
A negociação será feita com apoio da Apollo Capital Management, parceira da Concord, gigante de private equity dos EUA
O Galaxy desbanca o iPhone: Apple (AAPL34) perde liderança global de smartphones no 1T24
Embora o setor esteja em crescimento, a gigante de tecnologia apresentou uma queda de quase 10% nas remessas de iPhone no primeiro trimestre do ano
Os ‘cigarrinhos’ de chocolate vão voltar: Pan é vendida em leilão por R$ 3,1 milhões
Companhia entrou em recuperação judicial em 2021, mas o processo não foi bem sucedido e dois anos depois decretou falência
Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4) anunciam programa de passagens de até R$ 800; ações sobem na B3
As ações ganham impulso com o programa de voos mais baratos, além da fraqueza do dólar em relação ao real
O pior já passou? O que diz a Fitch sobre as empresas brasileiras um mês após ter elevado a nota de crédito do Brasil
As empresas sob o guarda-chuva da agência de classificação de risco têm R$ 425 bilhões em dívidas com vencimento até 2024; o número assusta, mas pode não ser tão ruim assim; entenda por quê
123 Milhas suspende venda de pacotes e emissão de passagens; saiba como solicitar o reembolso da empresa
Em nota emitida na noite da última sexta-feira, a empresa informou que suspendeu pacotes e a emissão de passagens aéreas da linha Promo, que oferecia preços abaixo do mercado
Além do IBGE: Governo anuncia abertura de mais 3 mil vagas em concursos públicos com salários iniciais de até R$ 21 mil; Banco Central e CVM estão na lista
Até o momento, a União já autorizou concursos para mais de 8,3 mil vagas em 22 órgãos federais; editais devem ser publicados até o final do ano