IBP critica mudanças regulatórias na venda de combustíveis
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
MP passa ao largo de estocagem dos combustíveis de diferentes distribuidores
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
Fidelidade à marca representa garantia ao consumidor, argumenta IBP
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Sobre o etanol
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
COMPARTILHAR
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
A negociação será feita com apoio da Apollo Capital Management, parceira da Concord, gigante de private equity dos EUA
O Galaxy desbanca o iPhone: Apple (AAPL34) perde liderança global de smartphones no 1T24
Embora o setor esteja em crescimento, a gigante de tecnologia apresentou uma queda de quase 10% nas remessas de iPhone no primeiro trimestre do ano
Os ‘cigarrinhos’ de chocolate vão voltar: Pan é vendida em leilão por R$ 3,1 milhões
Companhia entrou em recuperação judicial em 2021, mas o processo não foi bem sucedido e dois anos depois decretou falência
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
O pior já passou? O que diz a Fitch sobre as empresas brasileiras um mês após ter elevado a nota de crédito do Brasil
As empresas sob o guarda-chuva da agência de classificação de risco têm R$ 425 bilhões em dívidas com vencimento até 2024; o número assusta, mas pode não ser tão ruim assim; entenda por quê
E agora, ‘Mercado’? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
De um lado, alguns especialistas acreditam em um acontecimento pontual, sem desdobramentos em uma crise institucional. Do outro, gestores apontam que o investidor estrangeiro pode ficar preocupado, e o xadrez político volta a se movimentar
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
m apenas um ano e meio de poder, Castillo é alvo de três processos de cassação de mandato por corrupção. O presidente assumiu depois de mais de 40 dias da realização das eleições
Lula com Chuchu: Como Geraldo Alckmin ressuscitou para a política em uma improvável aliança com um de seus maiores rivais
Ao mesmo tempo em que deu sustentação à guinada de Lula ao centro, Geraldo Alckmin também precisou atenuar suas posições
A alface venceu! Hortaliça dura mais que Liz Truss no governo britânico
Jornal britânico The Daily Star lançou live na qual questionou: ‘irá Liz Truss durar mais do que um maço de alface?’; a resposta você já sabe, mas a história por trás da história merece um capítulo à parte
Nova rodada do Ipec sai hoje: veja o calendário de pesquisas de intenção de voto em Lula e Bolsonaro previstas para esta semana
A maioria das pesquisas de intenção de voto mostra Lula um pouco à frente de Bolsonaro; em pelo menos uma delas, a margem é tão estreita que configura empate técnico
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa
Bolsonaro promete manter Paulo Guedes no governo em eventual segundo mandato
Defesa de Paulo Guedes por Jair Bolsonaro foi feita durante entrevista gravada à TV Alterosa, de Minas Gerais
Em tom de campanha, Bolsonaro ataca Lula e exalta economia em discurso na ONU
Discurso de Bolsonaro foi, em boa parte, voltado para o público interno, direcionado às eleições, com acenos também para a comunidade internacional
Voto útil impulsiona Lula, Bolsonaro estaciona, mas decisão em primeiro turno ainda é incerta, segundo BTG/FSB
Lula chega a 47% dos votos válidos em primeiro turno; no extremo da margem de erro, ele bateria na trave de uma vitória sem a necessidade de um tira-teima com Bolsonaro
Big techs na mira: Google (GOGL34) é multado por União Europeia e Coreia do Sul em bilhões de dólares
A maior das penalidades foi de US$ 4,126 bilhões, referente a um processo aberto pela União Europeia em 2015 por práticas anticompetitivas
Elon Musk quer te ouvir: Onde a Tesla deve instalar a próxima rede de carregadores para os carros elétricos?
Tesla Charging pediu que o público comentasse os locais que desejam que seja inaugurada uma nova unidade de Supercharger. Os nomes mais curtidos devem entrar para uma votação oficial da empresa
Café com selo colecionável: Starbucks (SBUB34) anuncia programa de fidelidade com NFT; entenda como vai funcionar
O “selo digital” é uma recompensa para clientes membros do ‘Starbucks Rewards’ e funcionários nos EUA; a iniciativa deve ser lançada ainda neste ano
De olho no varejo digital, Raia Drogasil (RADL3) compra startup de tecnologia focada em soluções de mídia
Segundo a RD, a aquisição da eLoopz deve fortalecer a estratégia de publicidade dos anunciantes nos canais físicos e digitais da companhia
Twitter, Vale e Americanas têm processos seletivos abertos para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsas-auxílio de até R$ 7 mil
Os processos seletivos aceitam candidaturas até outubro, com início previsto a partir de janeiro de 2023
Vagas de emprego: PagBank PagSeguro, C6 Bank e Banco Inter estão com processos seletivos abertos; confira as principais oportunidades da semana
Ao todo, são mais de 200 vagas de emprego para diversas áreas no formato híbrido ou remoto, em todo o país
