Pix: nova ferramenta do BC vai facilitar a devolução de valores em caso de fraudes
O chamado Mecanismo Especial de Devolução não poderá, no entanto, ser utilizado nos casos em que os usuários mandam dinheiro para desconhecidos por engano
O Banco Central vai lançar um mecanismo para facilitar a devolução de valores transferidos por meio do Pix - o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos - em caso de fraudes.
Chamado de Mecanismo Especial de Devolução, a ferramenta estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o Pix completa um ano.
Em nota, o Banco Central esclareceu que a devolução dos recursos poderá ser feita pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor da transferência nos casos em que exista "fundada suspeita de fraude".
A devolução também poderá ocorrer quando se verificar "falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação".
Na prática, o mecanismo abre espaço para a instituição financeira ou de pagamentos ligada ao usuário recebedor do Pix possa promover o estorno de valores de forma unilateral, caso haja suspeita de fraude ou falha operacional.
Procedimento atual é demorado
Atualmente, esta devolução só é feita com o estabelecimento de procedimentos bilaterais entre as instituições do pagador e do recebedor.
Leia Também
Conforme o BC, a dinâmica atual dificulta o processo e aumenta o "tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções".
Pelo novo mecanismo, "a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador".
"A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial precisará notificar tempestivamente o usuário quanto à realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações."
Assim, caso uma pessoa verifique que houve uma fraude em sua conta, com transferência de valores para terceiros pelo Pix, ela poderá entrar em contato com seu banco, que poderá solicitar à instituição ligada ao recebedor (fraudador) a devolução do dinheiro.
Conforme o BC, a nova ferramenta dará mais celeridade ao processo de devolução, "aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude".
Não vale para enganos
Por meio de sua assessoria de imprensa, o BC esclareceu que este mecanismo não poderá ser usado no caso em que ocorrer uma "transferência equivocada" - quando uma pessoa manda dinheiro para um desconhecido por engano, por exemplo, e não porque houve fraude.
Conforme o BC, nos casos de transferências equivocadas os valores podem ser devolvidos pela opção de devolução já existente no Pix desde seu lançamento.
Neste caso, o usuário recebedor da transferência pode efetuar uma devolução total ou parcial do dinheiro. Em outras palavras, é preciso que o recebedor reconheça que a transferência foi equivocada e devolva os valores.
COMPARTILHAR
Um rigoroso empate: Americanos vão às urnas para escolher entre Kamala Harris e Donald Trump antes de decisões de juros no Brasil e nos EUA
Dixville Notch é uma comunidade de apenas dez habitantes situada no interior de New Hampshire, quase na fronteira dos Estados Unidos com o Canadá. A cada quatro anos, o povoado ganha holofotes por ser o primeiro a votar nas eleições presidenciais norte-americanas. Os moradores se reúnem à meia-noite, a urna é aberta, os eleitores votam […]
PIX por aproximação já está disponível nas carteiras digitais do Google, com ‘restrições’; veja o que Campos Neto disse no evento de lançamento
O Pix já está disponível para aparelhos Android, através do Google Pay, mas está restrito a determinados bancos; veja quais
Novo limite diário e cadastro de dispositivo: veja as novas regras do Pix que passam a valer a partir desta sexta-feira (1º)
O BC esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix e, para os demais, nada mudará
Campos Neto em Londres: PIX por aproximação, crítica à moeda dos Brics e necessidade de choque fiscal positivo; veja o que disse o presidente do Banco Central
Em evento, o presidente do Banco Central aborda também a queda de produtividade mundial, open finance e o avanço dos meios de pagamento instantâneo; veja os destaques
O tempo parece voar: A uma semana das eleições nos EUA, Ibovespa repercute balanço do Santander e relatório de produção da Petrobras
Ibovespa subiu pouco mais de 1% ontem na esteira da expectativa com novas medidas de cortes de gastos pelo governo
Mudanças no Pix: função de agendado recorrente e novos limites de transferência passam a valer nesta semana: veja o que muda
Além da modalidade que permite marcar pagamentos sempre no mesmo dia de cada mês, sistema ganhará regras mais rígidas de segurança
Operação ‘Salve o Corinthians’: Clube, Gaviões da Fiel e Caixa lançam ‘vaquinha’ para quitar dívida da Neo Química Arena
Dívida do Corinthians com a Caixa pelo estádio construído em Itaquera é estimada atualmente em pouco mais de R$ 700 milhões
Limite de apenas R$ 200 no Pix? Novas regras limitam valores de transferências instantâneas em dispositivos novos — veja quando as mudanças entram em vigor
Segundo BC, a exigência de cadastro prévio valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix
PIX fora do ar: Clientes de bancos como Nubank, Itaú e Bradesco reportam instabilidade no sistema de pagamento instantâneo do Banco Central
Segundo dados do site DownDetector, a instabilidade teve início por volta das 10h e atingiu praticamente toda a rede do PIX
Bolsas da China vão do ‘dragão de madeira’ ao ‘touro de ouro’ com nova rodada de estímulos — mas índices globais caem de olho em dados da semana
Nos próximos dias serão publicados os números de emprego nos Estados Unidos, que darão pistas sobre o futuro dos juros norte-americanos
E agora, Nubank (ROXO34)? Bets podem ampliar riscos de crédito para a fintech, segundo o Santander
Segundo a análise, a exposição do Nubank ao público de baixa renda e também ao Pix gera esses riscos
O último corte: juros na China, discursos de membros do Fed e expectativas sobre a ata do Copom; confira o que mexe com as bolsas hoje
Decisões de política monetária dão o tom dos principais índices globais nesta segunda-feira, enquanto investidores aguardam semana pesada de indicadores e falas de autoridades
Transações via Pix alcançam os R$ 29 bilhões e já superam todos os outros meios de pagamento somados
Além do crescimento nas transações, a queda do tíquete médio das operações com Pix mostra uma maior adoção do meio de pagamento instantâneo
Vazamento na Shopee: Banco Central alerta sobre exposição de dados de chaves Pix cadastradas na plataforma
Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas
Descontos de encher os olhos: por que Magalu (MGLU3), Casas Bahia (BHIA3) e outras varejistas oferecem preços até 20% mais baixos para pagamento via PIX
Segundo o levantamento da consultoria Gmattos, os descontos variam de 2% a 15% na maioria dos produtos; pressão de caixa e efetividade do PIX explicam tendência
O que dizer sobre Trump e Kamala? Em dia de inflação nos EUA, mercados reagem ao desempenho dos candidatos à presidência
Além disso, os investidores aguardam os dados do índice de inflação dos EUA, o CPI, serão divulgados nesta quarta-feira, às 9h30
Banco Central já devolveu mais de R$ 1 bilhão em fraudes e falhas do Pix; instituição recebeu mais de 6 milhões de pedidos de reembolso
A maior parte dos pedidos feitos e valores liberados se referem a fraudes: de um total de 6.685.239 solicitações, 2.057.246 foram aceitas e 4.627.993, rejeitadas
Rodolfo Amstalden: Parece sério e confiável, mas é apenas fraude
Dois dias atrás, um amigo meu caiu em uma fraude financeira pelo celular, e perdeu com isso aproximadamente R$ 3 mil
Um olhar para dentro da bolsa: Depois de bater novo recorde com Petrobras (PETR4), Ibovespa repercute novo CEO da Vale (VALE3)
Além da Petrobras e da Vale, os investidores repercutem hoje a prévia da inflação de agosto e seu possível impacto nos juros
Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino
Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União
