Lira tenta colocar gasolina na fogueira, mas Câmara resiste a fixar alíquota de ICMS dos combustíveis
Após reuniões com líderes dos partidos, o presidente da Câmara passou a dizer que vai convidar os Estados e a Petrobras em busca de um acordo
A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de estabelecer um valor fixo por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que seria feito por meio de um projeto de lei complementar, enfrenta resistências na Câmara.
Após reuniões ontem (29) com líderes dos partidos, Lira passou a dizer que vai convidar os Estados e a Petrobras (PETR4) para buscar um acordo para conter a disparada dos preços nas bombas.
"Precisamos discutir isso sem nenhum tipo de prejuízo dos Estados", afirmou o presidente da Câmara. Um dia antes, em evento ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Lira culpou os impostos estaduais pela alta dos combustíveis e cobrou uma cota de sacrifício dos governadores para resolver o problema.
Estados resistem
Após o reajuste de 8,9% do preço do diesel pela Petrobras, na terça-feira, Lira convocou uma reunião de emergência com líderes da base da Câmara e esperava apresentar ontem mesmo uma proposta para a votação de um projeto de lei complementar que definisse um valor fixo sobre o litro consumido para a cobrança do ICMS.
A base da proposta seria um projeto do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que já está na pauta de votação da Câmara, somado a outro, do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
Não houve acordo, mas na saída do encontro o tom belicoso foi deixado de lado. Uma das dificuldades é a resistência dos Estados, que não querem perder arrecadação na véspera de ano eleitoral. Lira reconheceu que ainda não há uma definição de mérito sobre o que poderá ser feito, mas avisou que tem pressa para encontrar um caminho para ser votado pela Casa.
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Bulhões considera inconstitucional tratar da mudança no ICMS em projeto de lei complementar. Ele disse acreditar que a questão acabaria na Justiça. "Não é só de posicionamento político, é técnico, isso só poderia ser feito por PEC (Proposta de Emenda Constitucional)."
Exemplo no RS
Sem atacar os governadores, Lira fez questão de ressaltar que alguns Estados podem seguir o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que reduziu o ICMS dos combustíveis.
"Estamos dispostos a dialogar com o Congresso para construir alternativas", disse Leite ao Estadão. Ele foi criticado por colegas por ter reduzido a alíquota.
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