Lira tenta colocar gasolina na fogueira, mas Câmara resiste a fixar alíquota de ICMS dos combustíveis
Após reuniões com líderes dos partidos, o presidente da Câmara passou a dizer que vai convidar os Estados e a Petrobras em busca de um acordo
A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de estabelecer um valor fixo por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que seria feito por meio de um projeto de lei complementar, enfrenta resistências na Câmara.
Após reuniões ontem (29) com líderes dos partidos, Lira passou a dizer que vai convidar os Estados e a Petrobras (PETR4) para buscar um acordo para conter a disparada dos preços nas bombas.
"Precisamos discutir isso sem nenhum tipo de prejuízo dos Estados", afirmou o presidente da Câmara. Um dia antes, em evento ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Lira culpou os impostos estaduais pela alta dos combustíveis e cobrou uma cota de sacrifício dos governadores para resolver o problema.
Estados resistem
Após o reajuste de 8,9% do preço do diesel pela Petrobras, na terça-feira, Lira convocou uma reunião de emergência com líderes da base da Câmara e esperava apresentar ontem mesmo uma proposta para a votação de um projeto de lei complementar que definisse um valor fixo sobre o litro consumido para a cobrança do ICMS.
A base da proposta seria um projeto do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que já está na pauta de votação da Câmara, somado a outro, do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
Não houve acordo, mas na saída do encontro o tom belicoso foi deixado de lado. Uma das dificuldades é a resistência dos Estados, que não querem perder arrecadação na véspera de ano eleitoral. Lira reconheceu que ainda não há uma definição de mérito sobre o que poderá ser feito, mas avisou que tem pressa para encontrar um caminho para ser votado pela Casa.
Leia Também
Bulhões considera inconstitucional tratar da mudança no ICMS em projeto de lei complementar. Ele disse acreditar que a questão acabaria na Justiça. "Não é só de posicionamento político, é técnico, isso só poderia ser feito por PEC (Proposta de Emenda Constitucional)."
Exemplo no RS
Sem atacar os governadores, Lira fez questão de ressaltar que alguns Estados podem seguir o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que reduziu o ICMS dos combustíveis.
"Estamos dispostos a dialogar com o Congresso para construir alternativas", disse Leite ao Estadão. Ele foi criticado por colegas por ter reduzido a alíquota.
COMPARTILHAR
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
Último confronto em SP: debate de hoje na Globo terá direita dividida entre Nunes e Marçal, em empate triplo com Boulos; veja o que esperar
Marcado para às 22h, o evento poderá ser acompanhado em cobertura ao vivo realizada pelo Estadão, bem como pelos canais da emissora e o portal de notícias G1
Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado
De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país
Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas
Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda
Câmara aprova reoneração gradual da folha de pagamento; veja como vai funcionar
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que determina a reoneração da folha de pagamento, mas texto-base foi alterado e a decisão final da proposta foi adiada para hoje (12)
Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”
Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino
Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Ex-ministro da Economia explica por que acredita que o mundo vai voltar os olhos para o país
Eleições municipais: Brasil soma quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa
O número representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei estabelecida em 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional
IVA, cashback, imposto do pecado, carne na cesta básica: entenda a reforma tributária em 11 pontos
Regulamentação da reforma tributária passou na Câmara e agora precisa ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial
‘A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana’: o que o presidente do Senado pensa sobre a regulação da IA no Brasil
A proposta é de autoria do próprio Pacheco e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Eleições na França: segundo turno da disputa tem extrema-direita forte e ‘frente ampla’ mais organizada
O primeiro turno foi vencido pela extrema-direita do partido Reagrupamento Nacional (RN), com 33% dos votos, a Nova Frente Popular (NFP), de esquerda, levou cerca de 28%
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
Fundos imobiliários de papel e fiagros escapam de taxação na reforma tributária, enquanto FIIs de tijolo terão de escolher entre duas opções
Os FIIs de tijolo são chamados assim por investirem em ativos reais como galpões, shoppings e escritórios
Um jabuti no Drex: Congresso usa PEC da autonomia do BC para preservar cartórios dos impactos do real digital
Jabuti que limita uso do real digital para reduzir burocracia foi inserido na PEC da autonomia do BC durante tramitação na CCJ do Senado
Juro médio no cartão de crédito cai de novo, mas está longe da “meta” estabelecida pelo Congresso; entenda
As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico
Ibovespa entra na última semana do primeiro semestre tentando virar o jogo para a segunda metade do ano
Mercado financeiro terá pela frente uma semana de agenda cheia; ata do Copom, IPCA-15 e Relatório Trimestral de Inflação são os destaques por aqui
Tabata Amaral, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, fala com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre privatizações e revela preocupação fiscal com município
A deputada diz que o fato de ser pouco conhecida é o maior desafio da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo
Exclusivo: Tabata Amaral diz como espera conquistar eleitores de Nunes e Boulos e por que rejeita rótulo de “terceira via”
A deputada diz que o fato de ser pouco conhecida é o maior desafio da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo
Exclusivo: “Estou assustada com a situação fiscal de São Paulo”, diz Tabata Amaral, que critica gastos de Ricardo Nunes na prefeitura
“Parece que na hora que a bonança chegou, acharam que a responsabilidade fiscal não era mais necessária, disse a pré-candidata à Prefeitura em entrevista ao Seu Dinheiro
