Economia monitora variante ômicron da covid-19, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios; pasta evita falar em gastos fora do teto
Ministério da Economia evita falar em crédito extraordinário, como acontece nos casos de guerras ou calamidades públicas
O Ministério da Economia acompanha a evolução da nova variante da covid-19, batizada de ômicron e identificada pela primeira vez no continente africano. Dados preliminares de um estudo conduzido pela Associação Médica da África do Sul indicam que a variante ômicron resulta em doença leve, sem sintomas proeminentes, especialmente nos vacinados.
As informações foram publicadas no portal indiano Republic World News. Em entrevista, Angelique Coetzee, chefe da Associação, afirmou que a B.1.1.529, nome técnico da ômicron, pode ter sintomas “médios” e pouco pronunciados.
Coetzee diz que a nova variante deve alterar pouco o dia a dia de pessoas vacinadas. Contudo, ressalta que a situação dos não vacinados pode ser diferente.
Nova fase da crise
A percepção na pasta é de que o governo já tem experiência na detecção da crise sanitária e de sua potencial intensidade, mas a forma como a equipe econômica colocará em prática qualquer ajuda extra necessária pode variar a depender do montante exigido e, sobretudo, do andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
"Estamos monitorando", informou uma fonte da equipe econômica neste domingo, completando: "A região Norte, nas situações anteriores, foi um bom indicador antecedente da possível intensidade da crise sanitária para o restante do País. Se houver agravamento vamos adotar as medidas necessárias."
A votação da PEC, que mexe no cálculo do teto de gastos e abre R$ 106,1 bilhões em espaço para despesas em 2022, sobretudo com o Auxílio Brasil — programa que substitui o bolsa família —, está marcada para ocorrer no Senado nesta semana. A percepção é de que, se a PEC não passar, um possível socorro não caberia dentro do teto e a única alternativa seria abrir um crédito extraordinário para comportar a ajuda.
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"Vamos ver se temos ou não a PEC", pontuou esta fonte. Conforme a Constituição, créditos extraordinários só podem ser abertos para cobrir despesas comprovadamente "imprevisíveis e urgentes", caso de guerras ou calamidades públicas, por exemplo.
A intenção do governo é votar a PEC dos Precatórios na próxima terça-feira tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como no plenário.
Na última sexta-feira, contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse não poder garantir que a PEC será votada nesta semana, após pressões por mudanças. O PSD, partido de Pacheco e que tem a segunda maior bancada da Casa, age para adiar a votação e ameaça dar votos contra se não houver alterações.
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