CVM abriu processo sobre Petrobras após indicação de Silva e Luna
Em meio às declarações de Bolsonaro, que culminaram com o anúncio de troca de comando na estatal, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo envolvendo a Petrobras no sábado, 20, um dia após o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciar pelo Facebook a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de Conselheiro de Administração e presidente da estatal no lugar do atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco.
Leia também:
- Nem tudo são lágrimas na B3: Lojas Americanas dispara quase 20% com plano de fusão com B2W
- BC leiloa US$ 1 bi para segurar dólar após demissão do presidente da Petrobras
- Acabou o sonho? Bitcoin despenca 10% após Musk afirmar que preços estão altos
O processo de número 19957.001424/2021-53 trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia.
Em meio às declarações de Bolsonaro, que culminaram com o anúncio de troca de comando na estatal, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado apenas no pregão do dia 19 de fevereiro. A interferência continua repercutindo de forma negativa nesta segunda-feira, com instituições financeiras rebaixando a recomendação para os papéis da estatal.
Até o fim de semana, a CVM havia informado oficialmente apenas que "acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário".
O órgão regulador do mercado de capitais recomendou a leitura de um antigo alerta sobre as responsabilidades na divulgação de fatos relevantes, indicando o que pode ser apurado neste caso. Entre outros pontos, o documento destaca que a Lei das S/A e a regulação da CVM determinam a divulgação ao mercado de qualquer fato relevante que possa mexer com os papéis de uma companhia, como aconteceu a partir dos recentes episódios envolvendo a petroleira e seu acionista controlador, a União.
Leia Também
A CVM abre o comunicado frisando que a assimetria informacional pode trazer prejuízo às decisões de investimento e abrir porta para abusos no mercado. O artigo 2.º da Instrução 358 da CVM explica que o ato ou fato relevante pode decorrer de decisão de acionista controlador, deliberação da assembleia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou mesmo de eventos externos a ela, de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro, ocorrido ou relacionado aos seus negócios.
A regra geral é divulgar um fato relevante imediatamente, a menos que a administração ou os controladores entendam que a revelação pode prejudicar a companhia. Caso a informação relevante vaze e escape ao controle da companhia, terá de ser divulgada de imediato.
O comunicado destaca ainda que a norma também obriga acionistas controladores - no caso da Petrobras, a União - diretores, conselheiros, empregados e membros de órgãos estatutários a manter o diretor de Relações com Investidores informado sobre qualquer informação relevante de que tenham conhecimento.
A abertura de um processo administrativo é o primeiro passo para a apuração de potenciais irregularidades por participantes do mercado de capitais. Caso a área técnica tenha elementos suficientes de que houve uma infração, pode formalizar uma acusação em um processo administrativo sancionador, o que pode levar à punição dos envolvidos com pena de multa e até inabilitação. Há ainda a hipótese da apuração inicial levar à abertura de um inquérito, para que seja aprofundada antes de se chegar a uma acusação.
Passou: acionistas da Petrobras (PETR4) aprovam R$ 9,1 bilhões em dividendos; veja quem tem direito
A estatal também colocou em votação da assembleia desta quarta-feira (16) a indicação de novo membros do conselho de administração
Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo
No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard
Até tu, Nvidia? “Queridinha” do mercado tomba sob Trump; o que esperar do mercado nesta quarta
Bolsas continuam de olho nas tarifas dos EUA e avaliam dados do PIB da China; por aqui, investidores reagem a relatório da Vale
Por que o Mercado Livre (MELI34) vai investir R$ 34 bilhões no Brasil em 2025? Aporte só não é maior que o de Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3)
Com o valor anunciado pela varejista online, seria possível comprar quatro vezes Magalu, Americanas e Casas Bahia juntos; conversamos com o vice-presidente e líder do Meli no Brasil para entender o que a empresa quer fazer com essa bolada
Mais de 55% em dividendos: veja as empresas que pagaram mais que a Petrobras (PETR4) em 12 meses e saiba se elas podem repetir a dose
Ranking da Quantum Finance destaca empresas que não aparecem tanto no noticiário financeiro, mas que pagaram bons proventos entre abril de 2024 e março de 2025
Dividendos da Petrobras (PETR4) podem cair junto com o preço do petróleo; é hora de trocar as ações pelos títulos de dívida da estatal?
Dívida da empresa emitida no exterior oferece juros na faixa dos 6%, em dólar, com opções que podem ser adquiridas em contas internacionais locais
Temporada de balanços 1T25: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências
De volta ao seu ritmo acelerado, a temporada de balanços do 1T25 começa em abril e revela como as empresas brasileiras têm desempenhado na nova era de Donald Trump
A lanterna dos afogados: as 25 ações para comprar depois do caos, segundo o Itaú BBA
Da construção civil ao agro, analistas revelam onde ainda há valor escondido
Petroleiras em pânico mais uma vez: petróleo volta a cair e a arrasta Brava (BRAV3), Petrobras (PETR4) e companhia
A euforia da véspera já era. Com tarifas contra China elevadas a 145%, temor de recessão ainda está aqui
Brava Energia (BRAV3) e petroleiras tombam em bloco na B3, mas analistas veem duas ações atraentes para investir agora
O empurrão nas ações de petroleiras segue o agravamento da guerra comercial mundial, com retaliações da China e Europa às tarifas de Donald Trump
Taxa sobre taxa: Resposta da China a Trump aprofunda queda das bolsas internacionais em dia de ata do Fed
Xi Jinping reage às sobretaxas norte-americanas enquanto fica cada vez mais claro que o alvo principal de Donald Trump é a China
Dividendos em risco? O que acontece com a Petrobras (PETR4) se o petróleo seguir em queda
A combinação do tarifaço de Trump com o aumento da produção da Opep+ é perigosa para quem tem ações da petroleira, mas nem tudo está perdido, segundo o UBS BB
As melhores empresas para crescer na carreira em 2025, segundo o LinkedIn
Setor bancário lidera a seleção do LinkedIn Top Companies 2025, que mede o desenvolvimento profissional dentro das empresas
Não foi só a queda do preço do petróleo que fez a Petrobras (PETR4) tombar ontem na bolsa; saiba o que mais pode ter contribuído
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teria pedido à estatal para rever novamente o preço do diesel, segundo notícias que circularam nesta segunda-feira (7)
Petrobras (PETR4) avança em processo para tirar ‘novo pré-sal’ do papel
Petrobras recebeu permissão para operar a Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna. O centro é uma exigência do Ibama para liberar a busca de petróleo no litoral do Amapá
O pior dia é sempre o próximo? Petroleiras caem em bloco (de novo) — Brava (BRAV3) desaba 12%
As ações das petroleiras enfrentam mais um dia de queda forte no Ibovespa, com resposta da China às medidas tarifárias de Trump e anúncio da Opep+
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3) perdem juntas R$ 26 bilhões em valor de mercado e a culpa é de Trump
Enquanto a petroleira sofreu com a forte desvalorização do petróleo no mercado internacional, a mineradora sentiu os efeitos da queda dos preços do minério de ferro
Brava (BRAV3) despenca 10% em meio à guerra comercial de Trump e Goldman Sachs rebaixa as ações — mas não é a única a perder o brilho na visão do bancão
Ações das petroleiras caem em bloco nesta quinta-feira (3) com impacto do tarifaço de Donald Trump. Goldman Sachs também muda recomendação de outra empresa do segmento e indica que é hora de proteção
Onde investir em abril? As melhores opções em ações, dividendos, FIIs e BDRs para este mês
No novo episódio do Onde Investir, analistas da Empiricus Research compartilham recomendações de olho nos resultados da temporada de balanços e no cenário internacional