Cuidado fiscal: Presidente da Câmara quer PEC dos Precatórios dentro do teto de gastos
Arthur Lira (PP-AL) afirma que vai conversar com o STF para que a corte faça a intermediação com o governo para encontrar uma solução
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que pretende discutir ainda nesta semana, com setores do governo, a PEC dos Precatórios. De acordo com o parlamentar, ele buscará, junto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma solução para que a PEC respeite o teto de gastos.
Lira disse que já marcou um encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, para que a Corte faça a mediação de uma solução para o tema. Durante evento promovido pela XP Investimentos no período da manhã, o presidente da Câmara avaliou que o Parlamento precisa procurar uma solução para que a PEC respeite o teto de gastos.
"Eu não vejo necessidade, possibilidade, de se estourar o teto", afirmou. Apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, a PEC dos Precatórios permite à União parcelar o pagamento dessas dívidas para empresas, pessoas físicas, Estados e municípios.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a PEC tem enfrentado resistências de diversos grupos, entre eles parlamentares, economistas, agentes do mercado financeiro e representantes dos Estados.
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse ao Broadcast que a medida significa um "calote" nos credores da União. Internamente, o governo já começa a discutir um "plano B" para a fatura bilionária de precatórios em 2022, calculada em R$ 89,1 bilhões, e que tem sido chamada de "meteoro" pelo ministro Paulo Guedes.
Qual será a solução?
Entre as soluções consideradas possíveis, está a de retirar do alcance do teto de gastos apenas o "excesso de crescimento das dívidas judiciais, isto é, cerca de R$ 30 bilhões de aumento acima do previsto para 2022, mantendo uma regra semelhante para anos seguintes.
Leia Também
Outra opção é remover a despesa com precatórios do teto e recalcular o limite desde a sua origem, em 2016. Há também uma ala que defende abrir o diálogo com governadores, que são credores de R$ 16,6 bilhões em 2022.
Durante o evento da XP, Lira atribuiu a resistência à PEC a "interesses monstruosos" de quem adquiriu os precatórios, como grandes firmas de advogados. "O que está por trás também dos precatórios, no meu entender, é de interesses monstruosos de quem os adquiriu, de grandes escritórios de advogados que participam dessas negociações", afirmou o presidente da Câmara.
COMPARTILHAR
Collor escapou da prisão? Pedido de ministro do STF adia conclusão de caso que poderia colocar o ex-presidente atrás das grades
Graças ao destaque de André Mendonça, o caso deve ir ao plenário presencial do STF, dando tempo ao ex-presidente
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
Energia renovável: EDP compra mais 16 novas usinas solares por R$ 218 milhões
Empreendimentos estão localizados na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, e somam 44 MWp de capacidade instalada
Onde investir na renda fixa em novembro? XP recomenda CDB, LCI, LCA, um título público e ativos isentos de IR; confira
Rentabilidades dos títulos sugeridos superam os 6% ao ano mais IPCA nos ativos indexados à inflação, muitos dos quais sem tributação
Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas
O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber
Ranking dos investimentos: perto de R$ 5,80, dólar tem uma das maiores altas de outubro e divide pódio com ouro e bitcoin
Na lanterna, títulos públicos longos indexados à inflação caminham para se tornar os piores investimentos do ano
Quanto custa a ‘assessoria gratuita’? O que muda com a regra que obriga à divulgação da remuneração dos assessores de investimento
A norma da CVM obriga os assessores de investimentos e outros profissionais do mercado a divulgarem suas formas e valores de remuneração, além de enviarem um extrato trimestral aos clientes
O saldão da eleição: Passado o segundo turno, Ibovespa se prepara para balanços dos bancões
Bolsas internacionais repercutem alívio geopolítico, resultado eleitoral no Japão e expectativa com eleições nos Estados Unidos
Rodolfo Amstalden: Este é o tipo de conteúdo que não pode vazar
Onde exatamente começam os caprichos da Faria Lima e acabam as condições de sobrevivência?
Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed
PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo
A porta para mais dividendos foi aberta: Petrobras (PETR4) marca data para apresentar plano estratégico 2025-2029
O mercado vinha especulando sobre o momento da divulgação do plano, que pode escancarar as portas para o pagamento de proventos extraordinários — ou deixar só uma fresta
Greve volta a paralisar venda de títulos públicos do Tesouro Direto nesta terça-feira (15); resgates serão mantidos?
Esta é a terceira vez que a greve dos servidores do Tesouro Nacional paralisa as operações do Tesouro Direto em menos de um mês
O retorno de 1% ao mês voltou ao Tesouro Direto: títulos públicos prefixados voltam a pagar mais de 12,7% ao ano com alta dos juros
Títulos indexados à inflação negociados no Tesouro Direto também estão pagando mais com avanço nos juros futuros
Quanto renderia na poupança e no Tesouro Direto o dinheiro que o brasileiro gasta todo mês nas bets
Gasto médio do apostador brasileiro nas casas de apostas virtuais é de R$ 263 mensais, segundo levantamento do Datafolha. Mas dados mais recentes do Banco Central mostram que, entre os mais velhos, a média é de R$ 3 mil por mês. Quanto seria possível ganhar se, em vez de jogar, o brasileiro aplicasse esse dinheiro?
Em busca de dividendos ou de ganho de capital? Monte uma carteira de investimentos personalizada para o seu perfil de investidor
O que é importante saber na hora de montar uma carteira de investimentos? BTG Pactual quer ajudar investidores a montar o portfólio ‘ideal’
É hora de comprar a ação da Hapvida? BB Investimentos inicia cobertura de HAPV3 e vê potencial de quase 40% de valorização até 2025; entenda os motivos
Entre as razões, BB-BI destacou a estratégia de verticalização da Hapvida, que se tornou a maior operadora de saúde do país após fusão com a NotreDame Intermédica
Efeito borboleta: Investidores monitoram ata do Fed, falas de dirigentes e IPCA de setembro para antecipar rumos do Ibovespa e dos juros
Participantes do mercado esperam aceleração da inflação oficial no Brasil em meio a temores de ciclo de alta de juros ainda maior
O X está de volta: STF autoriza operação da rede social no país após pagamento de multas
Rede social cumpriu as exigências legais estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes e poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros
Agora vai, X? Antigo Twitter resolve a última pendência para ser desbloqueado no Brasil — mas ainda falta uma coisa
Depois de o X depositar multa em conta errada, Caixa transferiu o dinheiro para a conta correta; era a última pendência para a plataforma voltar ao ar no País
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
