Bolsonaro sanciona lei que eleva CSLL para o setor financeiro
A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que aumenta alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro e corta subsídios para o setor petroquímico. A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha.
A lei prevê um aumento de 20% para 25% da CSLL até 31 de dezembro deste ano para bancos e para 20% (antes era 15%) no caso de empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras.
A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência. Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.
Vetos
Bolsonaro vetou três pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O primeiro, que ampliava o rol de pessoas com deficiência que teriam direito à isenção de IPI sobre veículos. Também foi vetado artigo que permitia que créditos presumidos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pudessem ser compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro.
O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores. "Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
COMPARTILHAR
Calendário PIS/PASEP 2024: 24 milhões de brasileiros terão direito ao abono — veja se você é um deles e confira as datas de pagamento
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep
Termina hoje o prazo para resgatar dinheiro esquecido no PIS-Pasep; saldo passa dos R$ 25,2 bilhões e pode ser sacado por 10,4 milhões de trabalhadores — veja se você é um deles
Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988, ou beneficiários legais, em caso de titular falecido
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega Sena acontece no dia 12 de novembro e quem acertar pode levar cerca de R$ 3 milhões para casa
Lula e Bolsonaro querem ‘mexer’ no salário líquido — veja se você faz parte do grupo de pessoas impactadas
Bolsonaro defende estratégia que apenas um grupo específico de pessoas poderá se beneficia; e Lula pretende adotar medidas para outras classes — saiba quais são
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
Os investidores aguardam ainda hoje a participação de Pualo Guedes em evento do FMI e do Banco Mundial
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais tentam recuperação antes da inflação dos EUA; Ibovespa acompanha eleições hoje
Paulo Guedes e Roberto Campos Neto participam da reunião entre ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 hoje
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem mais de 1% com medo da recessão global enquanto Ibovespa aguarda inflação
Recessão deve ser tema do encontro de hoje dos representantes do FMI com os dirigentes do Banco Mundial
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam payroll e Ibovespa mira dados do varejo hoje
Os investidores locais ainda aguardam a participação de Roberto Campos Neto em evento fechado à imprensa pela manhã
Esquenta dos mercados: Eleições pressionam Ibovespa enquanto bolsas no exterior aguardam ata do BCE e dados de emprego nos EUA
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Ibovespa acompanha corrida eleitoral enquanto bolsas no exterior realizam lucro antes da reunião da Opep+
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais estendem rali de alívio e Ibovespa reage às eleições mais um dia
Os investidores acompanham as falas de representantes de Bancos Centrais hoje; Christine Lagarde e Janet Yellen, secretária de Tesouro dos EUA são destaque
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere eleição e nova configuração do Congresso; bolsas no exterior recuam à espera dos dados da semana
Os dados de emprego dos Estados Unidos dominam a semana enquanto os investidores acompanham reunião da Opep+
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere debate quente da Globo, mas deve embarcar na alta das bolsas internacionais hoje
O índice de inflação dos Estados Unidos é o número mais importante do dia e pode azedar a alta das bolsas nesta manhã
Esquenta dos mercados: Bolsas lá fora ampliam cautela enquanto Ibovespa aguarda debate e relatório da inflação do BC hoje
O medo do exterior pressiona as bolsas por mais um dia: a perspectiva de um aperto monetário maior e mais longo injeta aversão ao risco nos investidores
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem antes de falas de Jerome Powell e dirigentes do Fed; Ibovespa acompanha Campos Neto e Guedes hoje
Por aqui, a última rodada da pesquisa Genial/Quaest antes do primeiro turno das eleições presidenciais mostra chances de que Lula ganhe no primeiro turno
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais tentam emplacar alta com busca por pechinchas; Ibovespa acompanha ata do Copom hoje
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira e o IPCA-15 deve registrar deflação mais uma vez
Esquenta dos mercados: Semana das bolsas internacionais começa no vermelho com cautela global; Ibovespa acompanha reta final das eleições
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira, enquanto o PCE, índice cheio dos EUA, é a bola da vez na sexta-feira
Esquenta dos mercados: Investidores recolhem os cacos da Super Quarta com bolsas internacionais em queda; Ibovespa reage ao Datafolha
Os investidores reagem hoje aos PMIs de grandes economias, como Zona do Euro, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem em ajuste após Fed apertar os juros; com Selic estável, Ibovespa reage à comunicado do BC
Enquanto isso, os investidores aguardam as decisões de juros de outros bancos centrais, em uma Super Semana para as bolsas
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam decisões de juros da Super Quarta; Ibovespa acompanha eleições mais um dia
A decisão dos Bancos Centrais do Brasil e dos Estados Unidos são os dois grandes eventos do dia e você confere o que esperar deles aqui
Esquenta dos mercados: Ibovespa deve destoar do exterior com eleições no radar enquanto bolsas internacionais seguem no vermelho mais um dia
Os investidores aguardam a ‘Super Quarta’, com perspectiva de que os Bancos Centrais elevem os juros ainda mais
